NATAL - CÂMARA MUNICIPAL . QUAL SERÁ O COMPORTAMENTO DOS VEREADORES COM OS NOVOS PEDIDOS DE CASSAÇÃO CONTRA VEREADORES ? A CÂMARA MUNICIPAL VAI SE TRANSFORMAR NO BIG BROTHER, ENTENDA. POPULAÇÃO VAI COBRAR COERÊNCIA DOS VEREADORES

 

Após o caso Brisa, tendo a maioria dos vereadores votado pela abertura do processo, um novo capítulo se iniciará na Casa legislativa nesse fim de ano.

 Segundo analistas, novos pedidos contra outros vereadores deverão acontecer e agora será que os vereadores irão votar pela abertura dos processos contra outros?  A abertura contra Brisa, sugere que os vereadores deveriam adotar o mesmo procedimento, ou seja, se abriu contra Brisa, deveria abrir contra os outros também.

Cada pedido que poderá chegar a Câmara, será parecido com o de Brisa, até porque, a execução dessas emendas eram do tipo um modelo que foi construído para facilitar a execução, mas cada caso vai mostrar se essa facilidade trouxe prejuízo e a má -fé ou não do vereador. Comenta-se que essa situação das emendas sendo apuradas, vai ser um problemão para muitos vereadores.

Os argumentos dos vereadores contra Brisa, agora serão cobrados contra os outros vereadores  pela população e vem chumbo grosso por aí, já que não se explica abrir o processo contra um e outro não.

Vereadores como Matheus Faustino, Eliabe, Leo Souza , Fulvio, Anne Lagartixa e outros que foram à imprensa e redes sociais e fizeram muita propaganda pela cassação de Brisa, agora estarão diante de vereadores do seu grupo sendo alvos de pedidos que segundo dados, muito graves que nem se compara ao caso Brisa.

A seletividade da Câmara é vista a olho nu, onde não impera a lei e sim, preferências ou a  separação situação x oposição que  será testada formalmente nos próximos dias.

Como hoje tudo é assistido, a Câmara Municipal será o " Big Brother" que começou com  dois grupos e os que agem independente; a cada paredão de um vereador acusado, a população estará assistindo do lado de fora. É esperado que os vereadores que defenderam a cassação de Brisa, agora também façam contra as novas acusações e terão integrantes do seu próprio grupo, e aí como no Big Brother,  os  vereadores entrarão no paredão popular, muito embora alguns nem liguem, mas a cada eleição, metade desses vereadores não se reelegem e em muitos casos,  pela falta de compromisso com a palavra e posicionamentos.

Teve agora o pedido de Luciano Nascimento e pelas redes sociais já estão sendo divulgados os próximos que irão para o paredão e o povo vai assistir como votarão os vereadores.

Essa maioria que votou pela abertura do processo contra Brisa, agora estão no meio de uma tempestade com uma população que foi chamada para assistir e querem  ver coerência desses vereadores.

SÃO GONÇALO - São Gonçalo vai ter a Iluminação Natalina mais encantadora de todos os tempos

Custeada, exclusivamente, com recursos da taxa de Iluminação pública,  São Gonçalo vai  fazer uma linda comemoração Natalina. 

" Assim como Natal tem a Árvore de Mirassol, Mossoró tem a Estação das Artes, São Gonçalo terá o Parque das Fontes com uma Iluminação Natalina de encher os olhos e fazer um grande ponto de encontro das famílias neste mês de dezembro que se aproxima. Depois de anos de abandono, de um ano de 2025 de trabalho duro e tantas dificuldades, vamos celebrar o nascimento de Cristo com uma linda decoração Natalina. Está sendo tudo preparado com muita dedicação e carinho para nosso povo. Aguardem!, afirmou o  Prefeito Jaime Calado.

NATAL - TERMINADA A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HOJE, ACABOU O PRAZO PARA UMA EVENTUAL CASSAÇÃO DESCABIDA DA VEREADORA BRISA. A VEREADORA BRISA CONQUISTOU IMPORTANTE VITÓRIA CONTRA A PERSEGUIÇÃO E DEVERÁ AGUARDAR A ASSINATURA DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM O ARQUIVAMENTO.

 

Após 3 decisões favoráveis da Justiça Potiguar, pela Câmara Municipal de Natal não seguir o Regimento Interno bem como o Decreto-Lei 261/67, a vereadora venceu a batalha. 

O Decreto-lei Federal 201/67,  por ser o mais favorável a Brisa, em relação ao Regimento Interno da Câmara, estabelecia que o prazo encerrava hoje e como a sessão acabou, pela lei acima, deve ser arquivado.

Com isso, a vereadora Brisa segue no mandato.

Movimentos sociais  e lideranças políticas estavam na frente da Câmara desde ontem pela manhã e aguardavam uma votação que poderia cassar injustamente a vereadora; continuaram e fizeram virgília durante toda a noite e permanecem até o fechamento da sessão de hoje na Câmara; ao encerramento da sessão, que não pode tratar de matéria da cassação por decisão judicial, os movimentos e lideranças fazem festa do lado de fora da Câmara.

NATAL - LIBERAÇÃO DE EMENDAS COM EXECUÇÃO FACILITADA E SEM NORMAS FOI A FÓRMULA MÁGICA DE ÁLVARO DIAS PARA APROVAR EMPRÉSTIMOS PARA A PREFEITURA E AJUDAR PAULINHO FREIRE NA CAMPANHA DE 2024. ACOMPANHE COMO FOI A ESTRATÉGIA, QUE INCLUSIVE, FOI MAIS UM INSTRUMENTO DO USO DOS RECURSOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2024.

 

Passadas as eleições de 2022 e no início de 2023,  o então prefeito Álvaro Dias  recebeu a notícia de cancelamento de recursos que haviam sido feitos através do atual senador Rogério Marinho. Álvaro disse  à imprensa e foi o.maior bafafá como sendo um rompimento entre os dois.

Mas daí, surgiu a fórmula mágica, já usada a nível federal, que tem sido barrada pelo STF: a facilitação da execução de emendas para obter um maior apoio na Câmara Municipal. Álvaro Dias precisava de um empréstimo de 400 milhões que teria de ser autorizado na Câmara  Dentro dessa linha, a Câmara autorizou o pedido de empréstimo com dois pedidos: que Álvaro Dias deveria facilitar a liberação das emendas e o apoio ao atual Prefeito Paulinho Freire, e  assim se procedeu. Álvaro Dias, então criou um modelo facilitador para todos os vereadores, inclusive da oposição porque o importante era garantir 400 milhões e como  a oposição só tinha uns 5 vereadores, todo mundo ficava feliz, sem perceber a trucagem que inclusive  ajudou a eleger Paulinho Freire nas eleições de Natal.

Chegando 2024,  Álvaro Dias fez que esqueceu de uma parte do  compromisso na aprovação do empréstimo que era o apoio a Paulinho Freire. Álvaro dizia que poderia apoiar Carlos Eduardo, depois lançou  Joanna Guerra,  mas precisava de nova autorização da Câmara e foi então que os vereadores só aprovariam com as facilitações das emendas e o apoio dele a Paulinho Freire.

O ex-prefeito Carlos Eduardo só tinha o apoio de um vereador, enquanto Paulinho tinha 20 ao lado dele e seria o candidato de Álvaro, porque era o que poderia garantir mais recursos para a Prefeitura.

Essa fórmula mágica das emendas, assemelhada à estratégia do orçamento secreto a nível federal,  foi mais um grande trunfo que ajudou na eleição de Paulinho Freire. 

Com emendas liberadas e facilitadas dentro de um modelo articulado pela Prefeitura, com o apoio de mais de 20 vereadores, as emendas impositivas também foram usadas para a campanha de 2024. Eram algo em torno de 15 milhões e esse fator também desequilibrava a disputa eleitoral, porque já havia a estratégia de nas periferias, através dos vereadores virar os votos que na época estavam com o ex-prefeito Carlos Eduardo, que liderava as pesquisas de opinião pública.  A campanha de Paulinho monitorava esse cenário com um instituto de pesquisa e a estrutura da Prefeitura com seus funcionários fazia atividades nas comunidades. Com esse derrame de dinheiro público, qualquer candidato que não fosse Paulinho, dificilmente ganharia a eleição, porque o desequilíbrio financeiro era gritante e seus opositores Carlos Eduardo e Natália Bonavides faziam uma campanha pobre e com poucos apoios, já que só contavam com os recursos do financiamento público de campanha; era uma campanha em que Paulinho Freire tinha 10 vezes mais recursos financeiros que seus concorrentes.

Na Justiça,  há a ação que pede a cassação do atual prefeito Paulinho Freire por abuso de poder político e econômico. Acreditamos que, por um lapso, nem o ex-prefeito Carlos Eduardo e muito menos Natália Bonavides e Órgãos de fiscalização,  atentaram que as emendas impositivas foram outra fonte que foi usada para a campanha de Paulinho.

Com o processo ainda em andamento, acreditamos que também essas emendas possam ser inseridas reforçando a ampliação de provas que darão mais robustez ainda .

MÉTODO  CONTINUADO - MUDANÇAS NO REGIMENTO DA CÂMARA 

Após as eleições de 2024, com o resultado já conhecido e já se conhecendo os vencedores e vencidos, a Câmara Municipal em uma sessão de última hora, alterou a execução de emendas: os então vereadores mesmo sem estar no exercício do mandato em 2025, as executava, modificando como era antes com  os novos vereadores executando essas emendas.

Por outro lado, mesmo com toda essa fórmula mágica criada pelas emendas, a única  perseguida e apedrejada  tem sido  vereadora Brisa, por  uma Câmara, que praticou e elaborou tudo de errado sem ser incomodada por nenhum Órgão Fiscalizador, se utilizando da narrativa de que um poder não pode intervir no outro.

No final da tarde de ontem, mais um pedido de cassação  de vereador foi protocolado,  e  pelo andamento, deverão pipocar outros, já que a metodologia era igual para todos e sendo igual,  porque somente Brisa e que não houve dano ao erário ?;   o caso de Brisa não chega nem perto de ser um caso para cassação, enquanto que a destinação de outros chega a ser caso de policia.

NATAL - CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PERDE NOVAMENTE NA JUSTIÇA POR TENTAR CASSAR A VEREADORA BRISA SEM SEGUIR O PRÓPRIO REGIMENTO INTERNO E O DECRETO - LEI 201/67.

 

Com um processo totalmente descabido, tentando calar a oposição , arquitetado e armado para tentar cassar a vereadora de oposição Brisa, a Câmara Municipal de Natal  segue perdendo na Justiça por descumprir o próprio regimento interno e o Decreto-lei 201/67.

As sessões marcadas hoje e amanhã foram suspendidas e pelo Decreto-lei 201/67, a vereadora de Natal Brisa terá seu processo arquivado.

 Leia-se o Antigo 5⁰ - Inciso VII - O processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem  prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.  E neste caso, para ser reaberto o processo, necessita de fatos novos, ou seja o surgimento de novas provas.

Acontece que o  caso de Brisa não se sustenta, porque não se justifica. Qual o ganho que a vereadora teria,  já que não é ano eleitoral  e nem dano ao erário, o que significa dizer que não adianta a Câmara Municipal teimar e ir adiante porque colecionará derrotas.  O Decreto-lei é federal e superior ao regimento interno da Câmara. 

Não seguir o regimento interno e as leis nas votações,  impôs derrotas à Câmara que precisa também fiscalizar coisas sérias, ao invés de querer perseguir movimentos sociais,  opositores e com pouca produtividade Legislativa.

A Câmara bem que poderia fiscalizar como foram usados os empréstimos que autorizou à gestão passada, ao invés de já ter autorizado novos empréstimos.

Já os vereadores oposicionistas devem ficar bem vigilantes porque muita coisa que é aprovado nessa Casa,  podem não ter os trâmites corretos, ou seja, jurídicos devem ficar de olhos abertos.