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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

SÃO GONÇALO - Escola Dom Joaquim vai ganhar sede própria com seis salas de aula no centro de São Gonçalo do Amarante

 

O prefeito Jaime Calado participou nesta quinta-feira (19), ao lado da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção de uma escola com seis salas de aula. A cerimônia ocorreu no terreno onde será erguido o prédio. Esta é a quinta unidade em execução em pouco mais de um ano da atual gestão.

O prédio será implantado atrás do CEMEF Maria Antônia, na região do Polo do Saber, na Estrada de Guanduba, próximo à Universidade Aberta do Brasil, ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e ao Museu Séphora Bezerra.

O novo espaço vai sediar a Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, que funciona provisoriamente na Universidade Aberta do Brasil e passará a ter sede própria.

O investimento é de R$ 2.121.038,62, com recursos do Fundeb/OGM. A estrutura será instalada num terreno de 6.278,19 metros quadrados de área total, sendo1.129,67 metros quadrados de área construída.

O projeto inclui seis salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala de professores, almoxarifado, além de blocos sanitários masculino e feminino, cozinha, refeitório coberto e pátio interativo.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a transformação da área ao longo dos anos. “Quando assumimos a Prefeitura, em 2009, isso aqui era uma fazenda. Conseguimos 30 hectares para construir o que hoje é o Polo do Saber, com creche, escola de ensino fundamental, IFRN e Universidade Aberta do Brasil. A educação é a grande luz para o nosso futuro”, afirmou.

Moradora do conjunto do IFRN, Cris Medeiros, ex-aluna da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida, também comemorou. “Estou emocionada em ver que a escola onde tive minha formação vai ganhar sua sede própria. Isso é verdadeiramente valorizar a educação”, disse.


A unidade vai ampliar a estrutura da rede pública e aumentar a oferta de vagas na educação básica.


Participaram ainda do evento vereadores do município, a deputada estadual Terezinha Maia, secretários municipais e moradores da região.

CASSAÇÃO E INELEGIBILIDADE - Cármen Lúcia agenda julgamento que pode levar à cassação de Castro no TSE . Além do governador do Rio de Janeiro, outros nomes da cúpula política do estado também são investigados, como Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar

 

Foto: O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro • Rovena Rosa/Agência Brasil


A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), agendou o julgamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para o próximo dia 10 de março. Os processos podem levar à cassação de seu mandato.

Além de Castro, outros nomes da cúpula política do estado também são investigados no processo, incluindo o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e o presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado), Rodrigo Bacellar (União).

Segundo as investigações, Castro e Bacellar teriam criado 27 mil cargos “fantasmas” para empregar cabos eleitorais que garantiram a reeleição do governador no pleito de 2022.

O julgamento das ações foi interrompido em novembro de 2025 após pedido de vista de Antonio Carlos Ferreira, e liberado na quarta-feira (18).

Antes da suspensão, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar e pela convocação de novas eleições no estado.

A relatora classificou as irregularidades praticadas pela gestão de Castro como "graves" e ponderou as práticas foram reconhecidas pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio).

As condutas praticadas pelos investigados revestem-se de gravidade no contexto eleitoral de 2022 no estado do Rio", disse a relatora.

Ainda faltam os votos de Antonio Carlos Ferreira, da própria Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques, além de outros integrantes da Corte.

Se confirmada a cassação, Castro seria declarado inelegível por oito anos, contados a partir da eleição de 2022, e seria necessária a convocação de nova eleição para o governo do Rio de Janeiro.

Ainda existe a possibilidade de novo adiamento do julgamento, caso outro ministro solicite vista quando o processo for retomado.

Fonte: CNN Brasil 



quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

FUTEBOL POTIGUAR - Tribunal Pleno reforma decisão da primeira instância e devolve os pontos ao América e ao Potyguar

 

Foto : Adriano Abreu

O Campeonato Potiguar de 2026 ganhou um novo e decisivo capítulo na Justiça Desportiva. Em sessão do Tribunal Pleno do TJD-RN, foi reformada a decisão da Primeira Comissão Disciplinar que havia punido o América Futebol Clube e o Potiguar Seridoense com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), dispositivo que prevê a perda de pontos por escalação de atleta irregular. Por maioria, os auditores afastaram a incidência do 214 e entenderam que o caso se enquadra no artigo 191 do mesmo código, que trata de descumprimento de regulamento, sem a consequência automática de perda de pontos.

Apenas as multas aplicadas aos clubes foram mantidas, com o América sendo punido em R$ 15 mil e o Potyguar em R$ 2 mil. Foram seis votos contra a posição da relatoria. Votaram na sessão os autores Dina Perez, Maurício Carrilho, Geroge Veras, Ricardo Lucena, Glaydson Soares, Jonatas Brandão, Estelita Rocha e o presidente do TJD, Francisco Honório, que se absteve.

A mudança de enquadramento jurídico altera profundamente o cenário esportivo. Com a devolução dos 18 pontos retirados anteriormente, o América reassume a liderança da primeira fase do Estadual, encerrando a etapa classificatória na primeira colocação. A nova configuração também atinge diretamente outros clubes: o Globo Futebol Clube, que no cenário anterior figurava na zona de classificação à segunda fase, passa a ser considerado o segundo rebaixado da competição.

O campeonato, que está paralisado aguardando definição jurídica, agora depende da consolidação dessa decisão ou de eventual recurso à instância superior.

O caso gira em torno da inscrição de três atletas que haviam completado 20 anos e ainda constavam como não profissionais no sistema, sem a atualização formal para contrato profissional junto ao sistema federativo. Eles foram relacionados para partidas do Campeonato Potiguar, mas não chegaram a atuar. A Primeira Comissão Disciplinar entendeu que a simples inclusão em súmula caracterizava atleta irregular, aplicando o artigo 214 e determinando a perda de pontos. No Pleno, entretanto, a maioria dos auditores considerou que a situação não configurou irregularidade capaz de macular a competição, mas sim falha formal no cumprimento do regulamento, o que atrairia a aplicação do artigo 191.

O relator do processo, Luiz Henrique Saldanha, votou pela manutenção da decisão original, defendendo que a inclusão em súmula de atleta sem condição regular para participar da competição se enquadraria na hipótese de irregularidade prevista no regulamento específico. Ele destacou que o artigo 214 tem como finalidade proteger a integridade do campeonato. Sua posição, no entanto, ficou vencida. Os auditores Nina Perez, Maurício Carvalho, George Veras , Ricardo Lucena, Glaydson Soares, Jonatas Brandão e Estelita Rocha divergiram e formaram maioria para reclassificar a conduta.

Na defesa dos clubes, o advogado Milton Jordão sustentou que os atletas estavam regularmente registrados e publicados no BID da CBF, integrando o sistema desportivo nacional, e que a falha dizia respeito apenas à atualização contratual — matéria de natureza trabalhista, sem impacto direto na competição. Segundo ele, o artigo 214 deve ser aplicado quando há efetiva lesão à integridade esportiva, como nos casos de atleta suspenso ou sem registro. No entendimento da defesa, não houve vantagem desportiva, tampouco desequilíbrio competitivo, razão pela qual a conduta deveria ser enquadrada no artigo 191, que trata de infrações ao regulamento sem previsão de perda automática de pontos.

Em posição contrária, o advogado Osvaldo Sestário defendeu a manutenção da punição aplicada em primeira instância. Para ele, o Regulamento Específico da Competição é claro ao vedar a participação de atletas não profissionais que tenham completado 20 anos sem contrato profissional regularizado, e a simples presença em súmula já configuraria violação apta a atrair o artigo 214. Argumentou ainda que relativizar a norma significaria desprestigiar o regulamento e os demais clubes que cumpriram integralmente as exigências.

Com a decisão do Pleno, o campeonato ganha novo contorno, mas ainda não está definitivamente pacificado. Tanto a Procuradoria do TJD quanto os clubes que subscreveram o processo terão prazo de três dias úteis para interpor recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Caso o caso seja levado à instância nacional, o STJD poderá manter o entendimento do TJD-RN ou reformá-lo novamente, o que manteria o Estadual sob  insegurança jurídica.

Enquanto isso, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol aguarda o desfecho para definir a retomada da competição. O que parecia uma decisão consolidada em primeira instância transformou-se em reviravolta no Pleno, recolocando o América na liderança e alterando a zona de rebaixamento.


Fonte: Tribuna do Norte



SEGURANÇA NO CARNAVAL - RN tem um dos carnavais mais seguros dos últimos oito anos Durante todo o período carnavalesco, não houve registros de feminicídios, homicídios nem latrocínios

 

O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom


O Rio Grande do Norte viveu, em 2026, um dos carnavais mais seguros desde 2019, consolidando um dos melhores resultados em segurança pública dos últimos oito anos. O balanço da Operação Carnaval 2026, divulgado nesta quinta-feira (19), demonstra redução nos principais índices de criminalidade e reforça a estratégia integrada das forças de segurança. Foram mais de 8 mil agentes mobilizados em todas as regiões do estado e investimento superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

Entre os resultados mais expressivos está a ausência de registros de homicídios nas áreas oficiais de festa durante todo o período carnavalesco. Também não houve registro de feminicídios nem de latrocínios no estado durante a operação, dados considerados históricos pelas forças de segurança. Além disso, houve redução nas ocorrências de crimes contra o patrimônio e diminuição nos registros de violência interpessoal em comparação aos anos anteriores.

“Realizamos um dos carnavais mais seguros desde 2019, com um dos melhores resultados dos últimos oito anos na segurança pública do nosso estado. E o dado mais emblemático e histórico: não registramos feminicídio nas áreas oficiais de festa durante todo o Carnaval. Também não houve homicídio nem latrocínio no estado durante a operação. Isso significa vidas preservadas, famílias protegidas e um ambiente de paz para o nosso povo brincar”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

Ao todo, 850 ocorrências policiais foram registradas pela Polícia Civil, com a lavratura de 120 autos de prisão em flagrante, 61 Termos Circunstanciados de Ocorrência e o cumprimento de 34 mandados de prisão, evidenciando a presença policial ostensiva e preventiva e a pronta resposta das equipes em todo o estado.

Ações voltadas à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade também foram realizadas, com foco no combate à violência contra mulheres, na proteção da população LGBTQIAPN+ e no enfrentamento à exploração sexual e outras formas de violência contra crianças e adolescentes. Somente a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis registrou 71 boletins de ocorrência e 77 solicitações de medidas protetivas.

A PC também intensificou ações educativas e preventivas por meio das campanhas “Não é Não”, “Pule, brinque e Cuide” e “Carnaval sem Preconceitos”, promovendo conscientização e respeito nos espaços de folia.


O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom


O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom



O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom


O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom


Comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Foto: Carmem Felix/Assecom



Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Franklin - Foto: Carmem Felix/Assecom



Secretário de Saúde, Alexandre Motta - Foto: Carmem Felix/Assecom



O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom



O balanço da Operação Carnaval 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra - Foto: Carmem Felix/Assecom



Secretária da Mulher, Júlia Arruda - Foto: Carmem Felix/Assecom


 Policiamento ostensivo bem distribuído

Em comparação com o ano passado, a Polícia Militar registrou uma redução de 54% no volume comparativo de registros operacionais. Além disso, houve queda de 72,5% na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência. Isso significa menos conflitos, menor incidência de infrações e um ambiente mais controlado nos polos carnavalescos.

Importante destacar que 71% das ocorrências formalizadas referem-se a consumo pessoal de drogas, ou seja, infrações de menor potencial ofensivo. Não houve concentração relevante de crimes graves. Ao todo, a PM registrou 28 TCOs, com pouquíssima quantidade de drogas e sem armas apreendidas em polos de Carnaval.

Lei Seca

Na Operação Lei Seca, aproximadamente 13 mil veículos foram fiscalizados, com a realização de mais de 9 mil testes de bafômetro. Deste total, 365 motoristas se recusaram a fazer o teste e foram autuados. Outros 31 condutores foram presos em flagrante por embriaguez ao volante.

De acordo com o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, o resultado é reflexo direto da integração e do planejamento operacional. “A atuação integrada das nossas forças permitiu um emprego mais eficiente do efetivo, com presença estratégica nas áreas de festa dentro dos municípios e ao longo de mais de 400 quilômetros de orla. Trabalhamos com inteligência, tecnologia e planejamento antecipado para garantir que o cidadão pudesse aproveitar o Carnaval com segurança”, destacou.

Litoral monitorado, ações preventivas e salvamentos

O litoral do Rio Grande do Norte contou com reforço no monitoramento durante o Carnaval 2026, com atuação intensa do Corpo de Bombeiros Militar por meio do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático. Ao longo do período, foram registradas mais de 6.700 atividades nas áreas de praia.

A maior parte das ocorrências correspondeu a ações preventivas, como orientações a banhistas e advertências em situações de risco. Já as ocorrências operacionais somaram 50 atendimentos, incluindo 17 casos de afogamento — todos sem registro de óbitos — além de atendimentos pré-hospitalares, casos de queimaduras provocadas por caravelas e registros de crianças perdidas.

Os dados reforçam a importância da atuação preventiva nos 26 postos de guarda-vidas distribuídos em 21 praias do estado. A presença constante das equipes foi decisiva para evitar o agravamento de situações de risco e garantir mais segurança aos veranistas e foliões que aproveitaram o litoral potiguar durante o período carnavalesco.

Suporte aéreo

O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) teve atuação estratégica na Operação Carnaval 2026, reforçando o esquema de segurança com o emprego das duas aeronaves da unidade. Os helicópteros Potiguar 01 e Potiguar 02 somaram mais de sete horas de voos de patrulhamento e apoio às forças policiais, garantindo monitoramento aéreo ao longo do litoral e em áreas de grande concentração de foliões.

As aeronaves também foram empregadas em duas missões aeromédicas de urgência. Pacientes dos municípios de Mossoró e Caicó foram transportados para atendimento hospitalar em Natal, assegurando rapidez no deslocamento e suporte especializado nos momentos críticos.

Polícia Científica foca em campanha de conscientização

No período carnavalesco, a Polícia Científica focou na prevenção ao golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela” — quando drogas ou medicamentos são adicionados à bebida da vítima, reduzindo sua capacidade de reação e facilitando crimes como furto, roubo e violência sexual. Por este motivo, foram realizadas campanhas móveis de orientação à população. Equipes em escala de plantão também atuaram durante todo o carnaval nas unidades da PCI em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Operação Carnaval 2026

A Operação Carnaval 2026 contou com mais de 8 mil agentes mobilizados em todas as regiões do estado e investimento superior a R$ 10 milhões para garantir tranquilidade aos foliões. O reforço no efetivo, aliado ao planejamento estratégico e ao uso de tecnologia, foi determinante para ampliar a presença ostensiva e preventiva nos principais polos carnavalescos.

Atuaram de forma integrada a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A força-tarefa também contou com o apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guardas Municipais e agentes de mobilidade urbana, fortalecendo o monitoramento em áreas de grande circulação e nas rodovias estaduais e federais que cortam o estado.

Barreiras de fiscalização, centrais de videomonitoramento e ações preventivas foram intensificadas para assegurar um ambiente de festa com segurança. A atuação integrada e o planejamento antecipado foram apontados como fundamentais para o sucesso da operação.

Além dos resultados positivos na área da segurança pública, o Carnaval 2026 também impulsionou o turismo e a economia local, atraindo visitantes para diferentes regiões do estado. O desempenho alcançado consolida o Rio Grande do Norte como destino seguro para grandes eventos e reforça a tendência de melhoria contínua nos indicadores de segurança pública.


Fonte: Governo do RN

SÃO GONÇALO - Jornada Pedagógica de São Gonçalo do Amarante reúne professores e coordenadores com debate sobre educação digital

 


Na manhã desta quinta-feira (19), o Teatro Poti Cavalcante recebeu a Jornada Pedagógica 2026, com o tema “Conectados pelos saberes: aprendizagens, sustentabilidade e educação digital”. O evento reuniu professores e coordenadores da rede municipal de ensino para debates e reflexões sobre os rumos da educação em São Gonçalo do Amarante.

O secretário de Educação, João Felipe da Trindade, destacou a importância da formação pedagógica: "A pedagogia é fundamental. Nós, que atuamos na educação básica, temos a missão de levar os alunos à construção de um pensamento livre, permitindo que continuem o legado do aprendizado", afirmou.

A secretária adjunta de Educação, Socorro Medeiros, reforçou a união da equipe: "Tenho certeza de que estaremos juntos em 2026 para vencer todos os desafios e garantir grandes resultados na educação do município."

A palestrante Carla Rocha também trouxe uma reflexão sobre o papel da educação na vida dos estudantes: "Precisamos fazer com que a educação saia dos muros da escola, acompanhando a vida do estudante."

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