PARTIDOS - Cláusula de barreira em 2026: Veja lista dos partidos que superaram e não superaram Partidos que ficam abaixo da linha de corte sofrem punições severas que inviabilizam o seu funcionamento no dia a dia.

 

As eleições de 2026 consolidaram uma forte redução da fragmentação partidária no Brasil. Com a aplicação de regras mais severas determinadas pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o funil eleitoral reduziu para apenas dez o número de legendas ou federações com direito a recursos públicos de manutenção e espaço nos meios de comunicação.

Enquanto grandes blocos de centro-direita e extrema-direita se fortaleceram, siglas tradicionais de esquerda e centro-esquerda sofreram derrotas institucionais que devem prejudicar os partidos nas próximas eleições.

Partidos que superaram a cláusula de barreira

Apenas dez partidos ou federações conseguiram vencer os critérios de desempenho da Câmara dos Deputados em 2026:

1 - PL (Partido Liberal): consolidou-se como a maior bancada da Câmara.

2 - Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): principal força de esquerda a superar a barreira.

3 - Federação União Progressista (União Brasil/Progressistas) garantiu ampla votação nacional.

4 - PSD (Partido Social Democrático)

5 - MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

6 - Republicanos

7 - Podemos

8 - PSB (Partido Socialista Brasileiro): uma das poucas forças de centro-esquerda isoladas a garantir o cumprimento da meta.

9 - Partido Novo: após ter ficado de fora em eleições passadas, conseguiu expandir seu eleitorado e cruzar a linha exigida em 2026.

10 - Federação PSDB /Cidadania:  garantiu o limite mínimo, embora com bancada reduzida se comparada a períodos históricos.

Partidos que NÃO SUPERARAM a Cláusula de Barreira

O grupo dos reprovados traz surpresas e agremiações de longa trajetória na política nacional:

1 - Federação PSOL REDE: um dos casos mais dramáticos da  eleição. Embora tenha feito 15 deputados federais e somado 4,89% dos votos nacionais, a federação não cumpriu a exigência geográfica. Faltaram apenas 185 votos no Espírito Santo para que atingisse o mínimo de 1,5% em nove estados diferentes (parou em oito unidades).

2 - PDT (Partido Democrático Trabalhista): O partido fundado por Leonel Brizola vive uma de suas maiores crises. Além de não ter conseguodo eleger Juliana Brizola para o governo do Rio Grande do Sul, obteve apenas 1,64% dos votos nacionais para deputado e elegeu apenas seis nomes, ficando longe de qualquer um dos dois critérios.

3 - Avante: obteve 1,59% dos votos válidos e apenas cinco deputados federais concentrados em três estados. Perde o acesso aos fundos pela primeira vez desde que a regra começou a apertar.

4 - Federação Renovação Solidária (PRD / Solidariedade): Bloco somou apenas 1,86% dos votos válidos nacionais e elegeu sete deputados federais.

5 - Partido Missão: A nova legenda de direita criada no fim de 2025 registrou 1,08% dos votos nacionais e elegeu apenas Kim Kataguiri em São Paulo, apesar de ter tido candidatos para praticamente todos os cargos em todo o Brasil.

6 - UP, PCO, PSTU, PCB, DC, Mobiliza e Agir: não elegeram representantes para a Câmara.

O que é a cláusula de barreira?

A cláusula de barreira (também chamada de cláusula de desempenho) é uma regra da Constituição Brasileira que exige que os partidos políticos atinjam um desempenho eleitoral mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados para terem direito a determinados benefícios públicos.

Criada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, ela funciona como um "funil" que aumenta  de rigor a cada eleição geral, com o objetivo principal de reduzir o número excessivo de partidos políticos no Congresso Nacional.

Ela foi criada para:

- Evitar os "Partidos de Aluguel": Siglas minúsculas que existiam apenas para negociar o seu tempo de TV ou verbas do Fundo Partidário com partidos maiores em troca de apoio.

- Facilitar a governabilidade: Com menos partidos no Congresso, o Presidente da República precisa negociar com menos lideranças para aprovar leis, diminuindo o chamado "fisiologismo" (a troca de favores por apoio político).

- Economia de recursos: Concentra o dinheiro público dos fundos eleitorais e partidários apenas nas legendas que demonstraram ter real representatividade e apoio da população nas urnas.

Como funciona a Cláusula de Barreira?

Para que um partido (ou uma federação de partidos) supere a cláusula de barreira, ele precisa atingir metas que sobem gradualmente a cada ciclo eleitoral. Em 2026 cada partido ou federação precisa cumprir pelo menos um de dois critérios:

1 - Pela votação: obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada unidade da Federação de, no mínimo, nove UFs.

2 - Pelas cadeiras: eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.

O que acontece com partidos que NÃO superam a Cláusula de Barreira?

Os partidos que ficam abaixo da linha de corte sofrem punições severas que inviabilizam o seu funcionamento no dia a dia. A partir do ano seguinte à eleição, eles perdem o direito a: 

1 - Fundo Partidário: Deixam de receber as verbas públicas mensais usadas para pagar sedes, funcionários, pesquisas e despesas da legenda.

2 - Tempo de TV e Rádio: ficam sem nenhum minuto na propaganda  eleitoral gratuita e nas inserções diárias de rádio e televisão.

3 - Estrutura no Congresso: perdem o direito de liderança partidária formal e cargos de destaque nas comissões da Câmara.

Os deputados federais, estaduais e senadores que forem eleitos por esses partidos reprovados não perdem o mandato. Eles assumem seus cargos normalmente e podem mudar de partido (migrando para uma sigla que venceu a barreira) sem serem punidos por infidelidade partidária.

Fonte: Exame.

NATAL - Licitação do transporte de Natal recebe propostas de cinco empresas e dois consórcios

 

A Prefeitura do Natal recebeu, nesta quarta-feira (4), propostas de cinco empresas e dois consórcios interessados na concessão do transporte público coletivo da capital. Ao todo, foram registradas oito inscrições, sendo quatro para o Lote 1 (Zona Norte) e quatro para o Lote 2 (demais regiões). A entrega ocorreu durante sessão pública realizada no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Com o encerramento do recebimento, o processo segue para a disponibilização dos documentos digitalizados na plataforma da licitação e, posteriormente, para a análise da documentação apresentada pelos participantes. A Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público de Natal ficará responsável por verificar o cumprimento das exigências previstas no edital.

Concluída a análise de habilitação, o processo avançará para a abertura das propostas econômicas e a fase de lances, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no edital.

Conduzido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o processo prevê a concessão dos serviços por 15 anos, com a operação dividida em dois lotes.

Entre as mudanças previstas no edital estão a ampliação da rede de 54 para 85 linhas, o aumento da oferta de viagens e a renovação gradual da frota, como parte da reorganização do sistema de transporte coletivo da cidade.

Participantes por lote

Lote 1 – Zona Norte

- PFC Holding

- TransNacional

- Via Metro

- Atlântico Transportes

Lote 2 – Demais Regiões

- Consórcio Unitrans

- Via Metro

- Guanabara

- Consórcio Santa Maria

As próximas etapas seguirão o cronograma e as regras estabelecidas no edital. Os resultados serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura do Natal.

Crédito: Foto: Roberto Galhardo / STTU

SÃO GONÇALO - Gestão eficiente: Jaime Calado palestra no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes e recebe prêmio “Prefeito Inovador 2026”

 

Na tarde desta quinta-feira (5), o prefeito Jaime Calado participou como palestrante do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, promovido pela Rede Cidade Digital e Prefeitura do Natal, com apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O encontro ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação da capital.

Com o tema “Políticas públicas que protegem vidas com o uso da tecnologia”, Jaime Calado apresentou experiências de São Gonçalo do Amarante na aplicação de soluções digitais à administração pública. Entre elas, destacou o reconhecimento facial no controle da jornada de trabalho dos servidores municipais e o uso da inteligência artificial no atendimento ao público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A apresentação também trouxe uma estimativa de economia de aproximadamente R$ 4 milhões em um ano, a partir do controle das despesas com pessoal e do controle das movimentações funcionais registradas pelo município. O levantamento considera custos evitados com salários, encargos e adicionais.

Na área da saúde, ressaltou a realização de mais de 30 mil exames laboratoriais por mês, com redução do tempo de espera e dos custos, além de maior segurança nos resultados.

Ao defender a ampliação do uso de soluções digitais na administração pública, Jaime Calado ressaltou a necessidade de os gestores acompanharem a transformação tecnológica. “A digitalização e a inteligência artificial são um caminho sem volta. Todos os gestores devem se apropriar dessas tecnologias para melhorar a prestação dos serviços à população”, afirmou.

Durante o evento, o prefeito recebeu o prêmio “Prefeito Inovador”, em reconhecimento às iniciativas de modernização da gestão municipal com uso de tecnologia a partir da implantação do ponto eletrônico com biometria facial. 

Também participaram do fórum os secretários de São Gonçalo do Amarante Ledson França (Comunicação), Júnior Rego (Saúde), Francisco Paiva (Administração) e Mário David, chefe do Gabinete Civil.

NATAL - Natal em Natal 2026 começa a iluminar as principais avenidas da capital

 

Foto: Magnus Nascimento

O clima de Natal já começa a tomar conta de Natal. Na Zona Norte, a Avenida Itapetinga foi uma das primeiras vias da cidade a receber a decoração natalina de 2026. Árvores iluminadas, elementos decorativos no canteiro central e ornamentação nos postes já dão um novo colorido a um dos principais corredores de mobilidade da região.

Nesta quarta-feira (4), a prefeita em exercício, Joanna Guerra, e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, estiveram na avenida para acompanhar de perto o resultado da instalação. A proposta deste ano é fazer o brilho do Natal chegar primeiro às principais vias da cidade, espalhando o encanto da época por onde milhares de pessoas passam diariamente.

A montagem também já começou nas avenidas Roberto Freire e Hermes da Fonseca e seguirá avançando por outros corredores importantes da capital. Enquanto isso, as equipes trabalham na preparação dos três grandes polos natalinos: o estacionamento do Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte; a Avenida Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra; e a tradicional Árvore de Mirassol, na Zona Sul.

A Prefeitura anunciará em breve as datas de acendimento dos três polos, um dos momentos mais aguardados pela população, que marca oficialmente a chegada da magia natalina aos principais pontos de celebração da cidade.

Com o tema “Um Presente de Natal”, o projeto Natal em Natal 2026 vai alcançar 28 espaços públicos, distribuídos pelas quatro regiões da capital. A decoração vai contemplar ruas, avenidas, praças e pontos de grande circulação, levando luz, cores e o clima de confraternização para diferentes bairros.

Durante a visita à Itapetinga, Joanna Guerra comentou sobre a importância de fazer a decoração chegar também à Zona Norte e de envolver toda a cidade na celebração. “É muito bonito ver a cidade começando a ganhar esse brilho especial. A Avenida Itapetinga é uma via muito importante para a Zona Norte, e queremos que os moradores daqui também sintam toda essa magia. O Natal precisa estar presente em todas as regiões, nas ruas, nas praças e nos encontros das famílias. Estamos preparando uma decoração muito especial para a nossa cidade”, afirmou.

Para Felipe Alves, começar pelas principais avenidas é uma forma de fazer o Natal chegar mais cedo à rotina dos natalenses. O secretário também destacou a expectativa em torno do projeto deste ano. 

“A Itapetinga já está entrando no clima, e ainda vem muita coisa bonita pela frente. Queremos uma cidade iluminada de ponta a ponta, com uma decoração que encante quem mora aqui e também quem vem nos visitar. O Natal em Natal movimenta a cidade, fortalece o turismo, gera oportunidades para o comércio, emprego e renda. É um investimento que também mexe com a autoestima das pessoas. A gestão do prefeito Paulinho Freire está trabalhando para fazer deste um Natal inesquecível”, ressaltou.

Fonte: Prefeitura do Natal

SENADO - PL oficializa indicação para Rogério Marinho concorrer à presidência do Senado

 

O PL (Partido Liberal) oficializou nesta quarta-feira (4) a indicação para Rogério Marinho (RN) concorrer à presidência do Senado Federal. O anúncio aconteceu após reunião entre parlamentares da sigla, em Brasília.

A legenda já sinalizava que havia consenso sobre a indicação do senador para a disputa. Marinho foi líder da oposição na Casa Alta nos últimos anos e coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

O principal impasse à candidatura de Marinho é a iniciativa da senadora Tereza Cristina (PP-MS) de também lançar-se à cadeira. A oposição avalia que, no cenário em que ambos os nomes concorram, a fragmentação da direta favorece o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tentará a recondução no cargo.

Segundo Marinho, deve haver uma convergência com Tereza em "momento oportuno". Ele afirma que senadora tem as mesmas "bandeiras" que a sua candidatura e também deseja uma mudança no comando do Congresso.

"A senadora Tereza é nossa parceira, está do mesmo lado, comungamos das mesmas bandeiras, dos mesmo propósitos. E, juntos, faremos o possível para derrotar o atual presidente, senador Davi Alcolumbre", disse.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou a CNN que o impasse será resolvido. "Tereza sempre esteve conosco e seguirá", disse na chegada da reunião de parlamentares da sigla.

Sobre o apoio na Casa, Marinho afirmou em discurso na reunião que já reúne mais de 40 votos. Ele declarou que a sua candidatura é um "gesto" para pacificar o país. Também defendeu retomar o debate sobre a anistia.

Alcolumbre tenta a reeleição com o apoio de parte do centrão e da totalidade da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista garantiu estar ao lado do parlamentar na disputa após vencer a corrida pelo Palácio do Planalto.

Marinho aposta no fortalecimento da bancada de direita no Senado. O PL elegeu 19 senadores e terá 28 cadeiras no próximo ano. Além disso, outras siglas do centrão, como PP e Republicanos têm aliados do senador em suas bancadas.

Fonte: CNN Brasil