STF - INDICAÇÃO REJEITADA . Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

 

Foto :Waldemir Barreto/Agência Senado

Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

O atual advogado-geral da União foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

A indicação seguiu para votação em Plenário após sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que o aprovou por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Antes da votação, em resposta ao relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que cumpriu com as suas atribuições constitucionais e regimentais em relação à sabatina de autoridades. Davi criticou a demora do Poder Executivo para enviar a mensagem com a indicação de Jorge Messias. Embora o anúncio do nome tenha sido feito em novembro do ano passado, a mensagem só chegou formalmente ao Senado em abril deste ano.

— O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Essa é a nossa decisão.

Fonte: Agência Senado

ELEIÇÕES 2026 - SENADO . Zenaide Maia aparece em mais uma pesquisa entre os eleitos ao Senado e abre distância para os outros concorrentes Senadora aparece reeleita tanto no cenário estimulado como no espontâneo na pesquisa Exatus

 

A pesquisa do Instituto Exatus, divulgada nesta terça-feira (28), mostra a senadora Zenaide Maia (PSD) em posição consolidada na disputa por uma das vagas ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte.

No cenário estimulado, em que os entrevistados recebem uma lista prévia de candidatos e podem escolher até dois nomes, o senador Styvenson Valentim aparece com 48,6% das intenções totais de voto. Em seguida, completando a lista de eleitos se a eleição fosse hoje, está Zenaide Maia, com 33,8%. Na sequência vêm Rafael Motta (18,7%), Coronel Hélio (15,3%) e Samanda Alves (12,6%), compondo o grupo dos cinco primeiros colocados.

Já no cenário espontâneo, quando os eleitores respondem livremente em quem pretendem votar, sem apresentação prévia de nomes, Styvenson Valentim aparece com 25,08%, seguido por Zenaide Maia, com 9,45%. Com isso, os dois ocupam as posições que garantiriam eleição caso o pleito fosse hoje. Na sequência aparecem os demais postulantes e citações pulverizadas entre outros nomes.

O levantamento contratado pelo Grupo Agora RN ouviu 1.518 eleitores entre os dias 14 e 17 de abril, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,51 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é RN-08384/2026.

STF - INDICAÇÃO . Jorge Messias, indicação de Lula para o STF, passa por sabatina no Senado nesta quarta. Sabatina ocorrerá na CCJ e, caso Messias seja aprovado, a indicação seguirá para votação no plenário; governo diz ter votos suficientes

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 29.

Caso aprovado, a indicação seguirá para votação no plenário da Casa, onde precisará obter o voto favorável de ao menos 41 dos 81 senadores. O goveno diz ter contabilizado o apoio de 45 senadores. A votação será secreta tanto na CCJ quanto no plenário.

De acordo com a agenda anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias pode ser votada em plenário já nesta quarta-feira, logo após a análise na comissão.

Messias foi indicado por Lula para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.

Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que a expectativa é positiva e que a indicação deve reunir apoio suficiente no Senado.

"Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários, ou seja, a maioria simples: 41 senadores e senadoras para firmar a sua aprovação. Eu não posso, diferentemente das outras indicações, dar números porque será um processo mais silencioso”, disse Weverton à TV Senado neste mês.

“Nós estamos num período em que o acirramento do debate eleitoral está maior e as bases dos senadores já estão politizando uma questão institucional como essa”, continuou o senador.

Lula já havia anunciado a indicação de Messias ao Senado em novembro do ano passado, mas a formalização do nome foi enviada ao Congresso apenas no início deste mês.

Fonte: Portal Terra

OPERAÇÃO TRÁFICO - Polícia cumpre 70 mandados e apreende R$ 9 milhões em operação contra facções criminosas no RN . Operação Renorcrim contra grupos criminosos que atuam nas Zonas Sul e Oeste de Natal tem ações em cidades do RN e desdobramentos em São Paulo e Alagoas.

 

Homem é levado algemado para delegacia em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte enfrenta facções criminosas que atuam principalmente nas zonas Oeste e Sul de Natal.

As diligências ocorreram em diversos municípios potiguares e também tiveram desdobramentos com prisões nos estados de São Paulo e Alagoas.

"O objetivo é desarticular grupos envolvidos em conflitos armados, disputa territorial e atividades ilícitas, atingindo diretamente suas lideranças, redes de apoio e fontes de financiamento", informou a corporação.

Segundo a polícia, mais informações sobre a operação serão divulgadas ao longo desta quarta-feira (29).

A Operação Renorcrim cumpre 70 mandados judiciais e inclui o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões.

Fonte: G1.

NATAL - Obra de drenagem na João Medeiros Filho é concluída

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou a conclusão dos serviços emergenciais de recuperação do sistema de drenagem na Avenida Dr. João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.

Segundo o município, a intervenção foi executada dentro do prazo previsto e teve como objetivo restabelecer o funcionamento da rede de drenagem, além de melhorar o escoamento das águas pluviais e ampliar a segurança no trecho.

Durante a obra, equipes técnicas realizaram a recuperação de três tubulações danificadas que comprometiam o sistema. A ação, segundo a pasta, também contribui para melhores condições de circulação para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a via.

Com o encerramento dessa etapa, a continuidade dos serviços na área adjacente ficará sob responsabilidade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que seguirá com intervenções relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário e mantém interdição no trecho para execução das obras.

Fonte: Tribuna do Norte