INQUÉRITO DO GOLPE - Bolsonaro réu: o voto de Alexandre de Moraes que implodiu a defesa e a narrativa nas redes. Minuta golpista, "velhinhas com Bíblias na mão", 8 de janeiro, elogios de Trump ao sistema eleitoral brasileiro. Ministro desconstruiu toda a tentativa de Bolsonaro de criar uma narrativa para desqualificar a denúncia. Assista ao vídeo apresentado por Moraes no STF.

  

O VOTO DO RELATOR ALEXANDRE DE MORAES

Ao dar o primeiro voto que tornou Jair Bolsonaro (PL) e os 7 membros do núcleo crucial da organização criminosa golpista réus, Alexandre de Moraes elaborou uma peça jurídica que implodiu qualquer argumentação já trazida pelas defesas dos denunciados e expôs, ponto a ponto, toda a intentona golpista, que desencadeou no 8 de Janeiro.

Moraes ainda fez questão de detonar as narrativas de bolsonaristas nas redes e levadas pelos advogados ao Supremo Tribunal Federal.

De quebra, o ministro ainda citou os elogios de Donald Trump ao sistema eleitoral brasileiro, enterrando de uma vez por todas o principal ponto de argumentação dos golpistas - que segue sendo propagada mesmo após a desarticulação do golpe.

Veja os pontos principais do voto e assista a íntegra ao final.

Bolsonaro e o "Núcleo Crucial" da quadrilha golpista.

Todos esses fatos, em relação aos oito denunciados, estão colocados na denúncia. Onde se coloque aqui alguns trechos, relembrando que abre aspas, a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseado em projeto autoritário de poder, enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares.

A organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes. Jair Messias Bolsonaro, continua o Procurador-Geral da República, junto com Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Sousa Braga Neto, integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, formaram núcleo crucial da organização criminosa, mesmo que tenha havido adesão em momento distinto.

Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nessa denúncia. Mauro César Barbosa Cid, embora com menor autonomia decisória, também faz a parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Jair Messias Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo".

Os crimes

"A denúncia passa a descrever de forma detalhada, com todos os elementos expondo de forma compreensível, todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido coerente a exposição dos fatos, com a descrição amplamente satisfatória dos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, emprego de violência e grave ameaça, assimcomo crime de deterioração do patrimônio tombado, permitindo, volto a insistir aqui, isso é absolutamente essencial, permitindo aos acusados a plena compreensão das imputações".

8 de Janeiro

"Todos nós temos os nossos cérebros, temos o viés de lembrar as notícias boas e esquecer as notícias ruins. [...] Esse viés de positividade é o esquecimento das experiências ruins é uma autoproteção. E dia 8 de janeiro de 2023 foi uma notícia péssima para a democracia, para as instituições, para todos os brasileiros e brasileiras".

" Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém, que lá estava estava passeando. E ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais. [...] Algumas delas aparentemente foram abertas, mas vários policiais se insurgiram contra isso. Vários policiais são agredidos e o símbolo desses policiais agredidos foi uma policial militar cujo capacete foi arrebentado com uma barra de ferro.

E nós temos a tendência infelizmente de esquecer. E as pessoas de boa-fé que tem esse viés de positividade acabam sendo enganadas pelas pessoas de má-fé, que com notícias fraudulentas e com milícias digitais passam a querer criar uma própria narrativa. Como disse ontem, de velhinhas com a Bíblia na mão, de pessoas que estavam passeando com batom. Aí foram lá passar um batonzinho só na estátua.

Então, presidente, eu já conversei com a excelência e pedi autorização, a materialidade desses crimes ao invés de ficar aqui falando meia hora, em cinco minutos do vídeo que nós vamos mostrar a materialidade fica comprovada, porque a materialidade exige violência ou grave ameaça e aqueles que se esqueceram de boa ou má-fé que houve violência gravíssima".

Elogio de Trump ao sistema eleitoral do Brasil

"O presidente norte-americano Donald Trump. Ele alterou a legislação, o ato executivo, que seria muito equivalente à nossa ordem executiva para melhorar as eleições.

Esse link está no site da Casa Branca e diz que, apesar do pioneirismo do governo nos Estados Unidos, agora deixam de aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas. Bem como aquelas que ainda estão em desenvolvimento, a Índia e o Brasil por exemplo. Estão vinculando a identificação do eleitorado um banco de dados biométrico enquanto os Estados Unidos dependem grande parte da autodeclaração de cidadania.

Então, o Brasil é citado expressamente como modelo de sucesso pelo presidente norte-americano Donald Trump. Enquanto aqui houve toda essa preparação para se colocar em dúvida as urnas eletrônicas e a Abin, por parte do seu então diretor-geral [Alexandre Ramagem] participou disso".

7 de Setembro

"Em Sete de Setembro de 2021, todos se recordam, na Avenida Paulista, que o então presidente Jair Bolsonaro, após algumas palavras carinhosas em relação à minha pessoa, disse que a partir daquele momento não cumpriria mais ordem judicial".

Minuta golpista

"Não há dúvida que Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. As interpretações sobre o fato vão ocorrer durante a instrução processual penal. Se ele analisou e não quis, se analisou e quis, isso será no juízo de culpabilidade. Mas não há dúvida e que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida".

ESTRADAS NO RN - Em parceria com Governo Federal, RN terá mais 154 quilômetros de estradas recuperadas. Investimento é de R$ 70 milhões em trechos impactados pelo bloqueio do tráfego em função colapso da ponte da BR-304.

 

Assinatura da ordem de serviço das estradas - Foto: Raiane Miranda

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

O investimento é de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora. “Investimento que vai melhorar as condições de tráfego e favorecer o trabalho e o desenvolvimento”, completou a chefe do Executivo Estadual.

A vencedora da licitação, a empresa CLC – Construções, atendeu ao pedido da governadora vai executar os trabalhos em duas frentes: uma no trecho rodoviário da RN-118, ligando o município de São Rafael a Itajá. Esse trecho foi usado como acesso à BR-226 (Jucurutu), durante o colapso da ponte da BR-304, no final de março/24. O outro será na região Agreste. “Queremos celeridade, até por que os recursos estão assegurados e a recuperação vai se somar ao Programa Estadual de Restauração de Rodovias que recuperou 800 quilômetros em 2024 e vai recuperar mais 700 até o final deste ano”, pontuou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou a importância de estradas de qualidade e seguras, adaptadas às necessidades do tráfego. “Estradas são meio estimular as atividades produtivas e o turismo, gerando trabalho e renda, promovendo o crescimento econômico e melhor qualidade de vida.”

“São trechos rodoviários de grande fluxo que sofreram desgaste durante o bloqueio do tráfego de veículos na BR-304 e agora serão recuperados”, informou o secretário de Estado da infraestrutura, Gustavo Coelho. 

 Para a diretora geral do DER, Natécia Nunes, a recuperação pelo Governo Federal “é resultado de grande luta da governadora em Brasília que vai beneficiar muito o Rio Grande do Norte”.

O Superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista agradeceu o esforço do Governo do Estado em prol da parceria para a recuperação. “Sem este esforço junto às instâncias federais, não conseguiríamos sozinhos”, declarou.

 O deputado estadual Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa, avaliou: “só temos a celebrar por que esta iniciativa atende à população do RN com estradas de qualidade e seguras”. Diretor da CLC Construções, Cleiton Luiz confirmou que a empresa irá iniciar nos próximos dias o trabalhos em duas frentes como solicitado pela governadora.

No ato de assinatura da ordem de serviço, na sala de reuniões da Governadoria, Fátima Bezerra esteve acompanhada dos secretários de Estado, Adriano Gadelha (Segri); adjunto do GAC, Ivanilson Maia; assessora especial de Governo Inês Almeida; assessor de Governo, Odon Junior. Acompanhou o superintende do Dnit a analista de infraestrutura e transporte do órgão, Tatiana Queiroga.

ESTRADAS A SEREM RECUPERADAS

RN-129 – Lajes/Pedra Preta

RN-263 – Perímetro Urbano de Pedra Preta

RN-408 – Entroncamento da BR-406/Entroncamento RN-118

RN-118 – Entroncamento BR-304 (Itajá)/Pórtico de Ipanguaçu

RN-269 – Entroncamento RN-120 (Nova Cruz)/Entroncamento RN-093 (Passa e Fica)

RN-093 – Entroncamento BR-226 (Tangará)/Entroncamento RN-011 (Lagoa D’Anta)

RN-118 – Itajá/São Rafael

MUNCÍPIOS BENEFICIADOS

Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, São Rafael, Itajá, Macau, Pendências e São José de Campestre.

Fonte: Governo do RN

INQUÉRITO DO GOLPE - Primeira Turma do STF recebe denúncia contra Bolsonaro e outros 7 réus acusados de golpe.

 

Invasão às  sedes do três poderes .

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus por tentativa de golpe de Estado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do suposto golpe. 

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que fazem parte do colegiado, votaram pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta quarta-feira (26).

Além do ex-presidente, se tornaram réus Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

A partir da decisão da Primeira Turma, eles passam a ser réus em uma ação penal por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa.

A partir de agora, os réus serão chamados a prestar seus depoimentos. Testemunhas de acusação e de defesa devem ser ouvidas. Os envolvidos no caso também poderão pedir a coleta de novas provas. Somente depois disso é que deverá ocorrer o julgamento do mérito do caso, com a absolvição ou condenação dos réus.

Veja a seguir os argumentos dos ministros para aceitar a denúncia contra Bolsonaro e os acusados do "núcleo 1".

Alexandre de Moraes

Em um voto longo, que ocupou a maior parte da sessão, Moraes votou pela aceitação da denúncia da PGR contra os oito acusados no chamado "núcleo 1".

Sobre o ex-presidente, afirmou que "há indícios razoáveis de recebimento da denúncia da PGR que aponta Bolsonaro como líder da organização criminosa”, ao citar que o plano teria sido iniciado em 2021 para questionar a segurança do sistema eletrônico de votação.

Moraes contestou as afirmações do advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, de que não haveria provas ligando-o à suposta tentativa de golpe de Estado, e que inclusive teria feito uma “ponte” entre o ministro José Múcio Monteiro e o comando das Forças Armadas para iniciar a transição na área militar.

Ele ainda lembrou de uma live para supostamente incitar a população a pedir uma “intervenção das Forças Armadas”, o que, segundo Moraes, ficou comprovado com depoimentos de réus confessos de que “se pretendia no dia 8 de janeiro” "convocar uma GLO e o Exército seria recepcionado por aqueles golpistas”.

O ministro pontuou episódios seguintes de incitação ao golpe, como uma manifestação na Avenida Paulista em 2021 contra o próprio Moraes e a convocação da reunião com embaixadores em 2022 para levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro – “desvio de finalidade” que o levou à inelegibilidade –, entre outros fatos.

O magistrado ainda citou que Bolsonaro teve conhecimento do resultado do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação do primeiro turno das eleições de 2022. A comissão formada naquele pleito confirmou que não havia nenhuma fraude, mas que o ex-presidente teria determinado a elaboração de um novo relatório tido por Moraes como “patético”, em que se determinou que deveria dizer que "não há possibilidade de comprovar que algum dia não haverá fraude".

Flávio Dino

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes para aceitar a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis aliados do ex-presidente.

Ao votar, Dino destacou que “não há dúvida que é possível que alguém consuma o crime de atentar contra o governo legitimamente eleito e não queira destruir o Estado Democrático de Direito e vice-versa".

Ao comentar sobre a suposta organização criminosa denunciada pela PGR, ele sugeriu que ela seria armada, porque "muitos desses participantes eram policiais e membros das Forças Armadas". "Esses só andam armados. Eu não conheço um que não ande armado, seja da ativa quanto os já reformados. Todos andam armados", disse.

"Há alguns que são mais apaixonados pelas armas do que pelos seus cônjuges. Dormem com as armas debaixo do travesseiro, dormem com as armas na cama, ao lado da mesa de cabeceira, transportam para onde vão. Eu fui governador de um estado e fui ministro da Justiça, e essa é a realidade."

Dino argumentou ainda que, embora não tenham ocorrido mortes no dia 8 de janeiro, o “golpe de Estado mata”. “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém, mas nos dias seguintes sim”, disse Dino, ao se referir ao golpe militar ocorrido na década de 60 no Brasil.

Luiz Fux

O ministro Luiz Fux também seguiu Moraes. Ele, no entanto, afirmou que fará uma análise mais aprofundada dos termos expostos pela PGR e do que foi apresentado pelo colega.

"O juiz tem o dever e o poder de avaliar, necessito receber a denúncia para que eu possa, aí sim, me aprofundar em todas essas questões [principalmente de dosimetria da pena e crimes imputados] que citei como observações. Em relação à autoria e à materialidade, o relator e o Ministério Público legaram à Turma e à sociedade tudo quanto nós precisávamos saber para o recebimento da denúncia", disse Fux acompanhando o voto de Moraes.

Matéria em atualização.

Fonte: Gazeta do Povo

SÃO GONÇALO DO AMARANTE - Prefeitura de São Gonçalo amplia transporte universitário gratuito para estudantes.

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), retomou o transporte universitário gratuito, beneficiando estudantes que precisam se deslocar até a capital para frequentar seus polos de ensino.

Com a ampliação do serviço, o número de ônibus passou de dois para quatro, permitindo o atendimento a mais regiões da cidade e contemplando 220 estudantes. Para garantir a segurança e a organização no acesso ao transporte, foram criadas carteiras de identificação dos usuários.

Além da melhoria no serviço, a Prefeitura também estabeleceu uma comissão estudantil, que servirá como canal direto de comunicação com a SEMJEL. O objetivo é ampliar o diálogo e atender às demandas dos estudantes de São Gonçalo.

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - PUBLICIDADE ENGANOSA - NOSSO ESTADO E EM OUTROS É USADA POR DIVERSOS PARLAMENTARES. DISCUSSÃO SOBRE EMENDAS DESTOAM EM VALORES, NARRATIVAS FALSAS E FAKE NEWS - POPULAÇÃO DEVE FICAR ATENTA E APURAR O QUE É VERDADEIRO OU FALSO - MARKETEIROS POLÍTICOS USAM ESTRATÉGIA.

 

Parlamentares como o senador Styvenson Valentim usam emendas do orçamento secreto como peça de propaganda nos feitos políticos e nas campanhas eleitorais, com informações falsas e exagero no conteúdo, caracterizando  publicidade enganosa. 

No nosso estado, nos últimos anos e notadamente nos últimos dias, alguns veículos de comunicação passaram a fazer questionamentos sobre se o senador Styvenson Valentim destinava mais emendas aqui no estado,  do que os outros senadores e parlamentares. No RN, o maior propagador de divulgação sobre a destinação de emendas cabe ao senador Styvenson Valentim, que de tanto exagero, faz muitas pessoas  não atentas imaginarem que ele faz milagres. O senador chega na sua publicidade enganosa a dizer que constrói hospitais privados, pontes e outras obras, além de supor que é do tipo um campeão de emendas.

O Blog A Cidade, em uma das nossas matérias tratou do assunto dias atrás, já que as emendas parlamentares são distribuidas  igualitariamente entre os parlamentares,  ou seja, todos os parlamentares apresentam as suas emendas para investimentos e custeios, geralmente nos seus estados onde foram eleitos. No entanto, cada parlamentar divulga ao seu modo essas destinações e alguns como Styvenson,  exageradamente. 

O fato é que para o senador tem dado certo a estratégia  obtendo capital eleitoral com essas publicações turbinando seus feitos políticos. Na tentativa de querer se diferenciar de outros políticos, exagera e logicamente na tentativa de querer mostrar a população ser um campeão e diferente dos outros e fazendo muitas críticas, apesar de prática igual, começa a ser rebatido por parlamentares que ajudam ao estado com suas emendas.

Essa prática de publicidade enganosa ou exagerada aqui no RN , são  também usadas por  parlamentares de outros estados. A falta de transparência dessas emendas, que vem sendo ajustada pelo STF, não permite ainda uma  checagem se os  valores anunciados estão corretos e como foram aplicados. Em outros estados  também, temos vários exemplos sem nenhuma comprovação de veracidade  da publicidade da parte dos parlamentares: "Campeão de recursos para o Estado!”;  " o deputado que conquistou mais de R$500 milhões para São Paulo”,; " R$ 755 milhões em emendas que beneficiaram 52 municípios do estado.; "R$800 milhões para todas as cidades do Tocantins";  "destinou mais de 400 milhões de reais em emendas para municípios mineiros"; " mais  de R$400 milhões ao estado" ,  e  essas são algumas publicidades usadas em campanhas e publicizadas pelos parlamentares do Brasil afora.

Daí, Styvenson é apenas um, entre muitos parlamentares a usar a destinação dessas verbas como forma de turbinar suas realizações políticas em materiais de suas redes sociais. Para os parlamentares em vários estados ,  a capitalização das emendas  é estratégia recorrente.

Em Natal, na última campanha por exemplo, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias propagou uma publicidade enganosa de que a candidata a prefeita Natália Bonavides não havia destinado nenhuma emenda para Natal, fato que foi rebatido e comprovada a inverdade,  tendo Natália enviado mais de 10 milhões; a publicidade enganosa  foi usada pelas equipes do ex-prefeito e do atual de forma sistemática,  nas redes sociais e ampliada por apoiadores.

As emendas parlamentares, seus valores, aplicação, para onde vão, já se transformaram em publicidade enganosa e Fake News,   e  a cada dia, o eleitor tem que ficar atento sobre a veracidade do que é propagado pelos nossos políticos, até para que não se cometam injustiças contra adversários, onde na maioria das vezes, os prejudicados são quem menos acesso tem aos meios de comunicação.

As notícias falsas e Fake News se transformaram num verdadeiro negócio e economicamente rentável para os marketeiros políticos, que a cada dia, levam mais dinheiro nas campanhas publicitárias para levaram seus candidatos à vitória. 

Em outra matéria, abordaremos diretamente o tema do marketing  com Fake News.