Após a grande estátua católica na zona norte de Natal ser noticia ao pegar fogo, surgiram algumas curiosidades sobre esse contrato.
Assinado em maio de 2024, o contrato com o valor de 5 milhões e 197 mil , numa análise curiosa do Blog A Cidade, ele é 2 milhões mais cara que outra estátua do mesmo artista feita em Crato(CE), que segundo dados, custou 3.2 milhões e com altura superior de 54 metros.
A contratação de obra ou apresentação artística pela Administração Pública sem licitação é permitida pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no art. 74, inciso II, sob a modalidade de inexigibilidade de licitação, devido à inviabilidade de competição, uma vez que o trabalho artístico é único e subjetivo; mas nos requisitos para inexigibilidade (Artista Consagrado) a administração deve justificar que o valor do cachê é compatível com os preços praticados pelo artista no mercado, utilizando notas fiscais anteriores como referência.
O acidente acontecido chamou atenção e não entendemos qual a justificativa da prefeitura ao comparar com uma estátua maior e mais barata e Natal, pagar 2 milhões a mais.
Abaixo, postagem com o valor da imagem em Crato (CE).
Quando comparamos os valores, ficamos em dúvida e aguardamos a justificativa dessa contratação mais cara, já que só tivemos acesso ao contrato publicado no Diário Oficial do município.
Se ficar configurado que a Prefeitura de Natal está pagando mais caro acima do mercado, é preciso que os vereadores e órgãos fiscalizadores entrem em campo para apurar.
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