NATAL - CÂMARA DOS VEREADORES - PERSEGUIÇÃO À VEREADORA BRISA ESTAMPA UMA CÂMARA QUE NÃO RESPEITA O CONTRADITÓRIO. SE OPTAREM PELA CASSAÇÃO, VÃO ASSINAR O ATESTADO DE QUE NÃO SABEM LEGISLAR E QUE QUEREM CALAR A OPOSIÇÃO.

 

Foto: Foto: Francisco de Assis/Câmara Municipal de Natal

Não é fácil ser vereador em Natal  e na Câmara Municipal fazer oposição ao Prefeito, porque fere os vereadores que querem aprovar qualquer matéria que seja do executivo, sem qualquer discussão. Tem sido sempre assim, uma Câmara em que a maioria vota  do tipo " a maioria vence" mesmo sem argumentos e muitas vezes sem lógica.

A Câmara Municipal cria uma comissão para investigar e  fazer um relatório  sobre a admissibilidade de um pedido de cassação de uma vereadora, quando quase a totalidade dos vereadores usaram as emendas dentro de um mesmo modelo usado pela Prefeitura, ou seja, pelo simples fato de ser de oposição e pertencer ao PT. 

Qual será a cara dos vereadores mais antigos, que votando pela cassação vão argumentar,   já que existem vários casos com a presença do candidato a  Prefeito Paulinho Freire nesses eventos?  Porque no caso de Brisa, nem ano de eleição é , ou seja, o tal evento, que supostamente era do tipo uma festa de Bolsonaro na Cadeia, não tem sequer cunho eleitoral e  como  beneficiaria Brisa e até o PT?

Os vereadores novatos, excetuando os da extrema direita que já sabemos, votam contra o PT sem qualquer razão e de qualquer jeito, devem ter a responsabilidade de um voto técnico e embasado nos seguintes fatos:

1 - O denunciante foi Matheus Faustino que ganha votos na extrema direita fazendo oposição a tudo do PT,  sendo portanto uma perseguição partidária.

2-  Quem é responsável pela execução das emendas são as secretarias e os vereadores sabem que quase todos fizeram do mesmo modelo que eram orientados pela Prefeitura.

3- A Câmara de Natal nunca cassou nenhum vereador, mesmo quando denunciados pela justiça e tiveram vários casos de vereadores processados e com provas robustas, mas sequer se abriu processo de cassação. 

4- O Regimento interno da Câmara de Natal não proíbe que o vereador(a) acusado  participe da votação, ou seja, a Câmara Municipal estará fazendo uma votação irregular,  pois Brisa tem direito de participar sim, que caberá muito embate jurídico.

5- As declarações da própria Funcarte através do fiscal desmentem que o evento era partidário.

6 - Diferentemente de outros vereadores, a vereadora Brisa não enviou emenda para entidade ligada diretamente aos próprios vereadores,e sim  para a Funcarte, que recebe a indicação, prepara todo o processo do início ao fim, publica no Diário Oficial e fiscaliza.  O vereador(a) apenas indica o evento.

7 -  O relatório pela cassação não observa os elementos e nada do que foi levantado e citado pelas testemunhas e pela defesa. Foi um relatório que desde o início de todo o processo, já se sabia que os vereadores Fulvio Mafaldo e Anne Lagartixa já eram a favor da cassação de Brisa pelo simples motivo de ser uma vereadora do PT.

8 - Votar pela cassação de Brisa, significa dizer que se o caso dela é de cassação, o que farão contra os outros vereadores e ex vereadores . Alguns  ex vereadores estão em cargos na prefeitura e inclusive o modelo usado para as emendas de 2025, foi votado no apagar das luzes de 2024 na Câmara, mudando o regimento interno e com as modificações propostas por um deles,   que facilitaram o envio de emendas de qualquer jeito para a Prefeitura.

Além de tudo colocado aqui, podemos ter esquecido de mais algum detalhe, como o de qualquer nepotismo cruzado que poderá ser usado a qualquer momento para cassar qualquer vereador( a), ou qualquer processo contra vereador, abrirá a  discussão de que poderá ser cassado na Câmara Municipal. 

Em nenhuma casa legislativa, nenhum vereador(a) pode ser cassado pelo simples fato de ser oposição e a Câmara Municipal,  no caso de uma cassação desse tipo, vai assinar um atestado de que temos um Órgão com vereadores despreparados para legislar.