JULGAMENTO DE BOLSONARO - Entenda como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF. A sessão está marcada para começar nesta terça-feira, 25, às 9h30 e terá transmissão ao vivo em vários canais, sendo que o canal da TV JUSTIÇA do STF é o oficial.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. Eles são acusados de supostamente tentar um golpe de Estado.

 A sessão está marcada para começar nesta terça-feira, 25, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV JUSTIÇA. O ministro Cristiano Zanin vai presidir o julgamento, que vai ocorrer na 1ª Turma do STF.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, alega que os acusados formaram um "núcleo crucial" no planejamento do suposto golpe.

 Caso a denúncia seja aceita, todos se tornarão réus e enfrentarão um processo criminal.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro

Os crimes atribuídos incluem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará início ao juigamento com a leitura do relatório. O magistrado vai resumir os principais pontos a serem analisados.

Depois da leitura, a PGR, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor suas alegações. Em seguida, os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para apresentar suas defesas.

Procedimentos e votação

O julgamento prossegue com a votação das questões preliminares, levantadas pelas defesas e analisadas por Moraes. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão na mesma ordem.

Se a turma aceitar a denúncia, começará a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Essa etapa é crucial para o julgamento final, pois os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Em caso de condenação, cada acusado receberá uma pena individualmente.

Entre os acusados estão:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Outros nomes incluem o General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

"Julgamento imprevisível"

Em Brasília, a expectativa é que a denúncia seja aceita. Contudo, segundo o portal UOL, Gonet afirmou a pessoas próximas que o julgamento do ex-presidente no STF é "imprevisível".

O procurador-geral da República destaca que o processo é complexo. De acordo Gonet, a denúncia foi dividida em cinco acusações e envolve oito denunciados.

Todos os acusados negam  as acusações. Eles buscam o arquivamento da denúncia. Além disso, Gonet ressalta que a defesa dos acusados é forte, liderada por advogados renomados.

Fonte: com informações da revista Oeste.