ELEIÇÃO OAB -RN . Carlos Kelsen e Bárbara Paloma vão dirigir a OAB/RN entre 2025-2027

 

Com 3.558 votos, a Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, com Carlos Kelsen e Bárbara Paloma, foi eleita para o Triênio 2025-2027 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN.

O presidente eleito da OAB-RN comentou o resultado: “O sentimento é de muita gratidão a cada advogada e cada advogado que acreditou em nossas propostas. É também a consciência de muita responsabilidade para suceder uma gestão eficiente e aprovada que é a de dr. Aldo Medeiros. E ele continuará essa representação da advocacia potiguar no Conselho Federal”, disse Carlos Kelsen.

A vice-presidente eleita, Bárbara Paloma, também agradeceu e pontuou a participação do interior no pleito: “A pluralidade de nossa chapa será refletida em nossa futura gestão. Estou certa que atuaremos de forma propositiva em prol de todos os profissionais do Rio Grande do Norte”.

Eleitos Carlos Kelsen é advogado e professor, sócio Gestor do Lucio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e Especialista em Direito Civil e Empresarial e associado ao IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Autor do Livro Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia, publicado pela OAB Editora. Autor das colunas Visão Jurídica, no programa Cidade Notícias, da Rádio Cidade 94fm e da Insights Jurídicos, do Portal Juristec e integrante do projeto de educação jurídica @SeuRumo.

Mossoroense, Bárbara Paloma é advogada militante há mais de 17 anos. É especialista em planejamento tributário, societário e sucessório. Sócia fundadora do escritório de advocacia Fernandes, Pinto, Sousa & Vasconcelos Advogados, foi a primeira presidente mulher da OAB subseção de Mossoró-RN, durante o triênio 2019/2021. Ocupou ainda os cargos de Secretária-Geral e Conselheira da mesma subseção. Conciliadora formada pela ESMARN; também é membro do Instituto dos Advogados Potiguares; conselheira fiscal suplente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ; membro da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil da Associação Brasileira de Advogados – ABA.

Fonte: Blog Heitor Gregório

PROJETOS NOVO PAC - RN Fátima Bezerra recebe ministros Rui Costa e Waldez Góes no RN

 

A governadora Fátima Bezerra recebe nesta terça-feira, 26, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os ministros chegam para visitar os empreendimentos que compõem a carteira de projetos do Governo Federal no Rio Grande do Norte.

A partir das 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, haverá reunião com representação de prefeitos e prefeitas.

Em entrevista a uma emissora local, o Ministro da Casa Civil Rui Costa, falou da importância principalmente dos novos e reeleitos prefeitos acelerarem as licitações e os projetos de obras inacabadas para construção de novas creches e postos de saúde,  afirmando que o Governo Federal inclusive fez a repactuação de valores dessas obras e , dessa forma, as prefeituras  precisam estar atentas para o andamento das obras .

Às 12h será concedida coletiva de imprensa.  Depois os ministros visitam a ETE Jaguaribe, localizada no bairro da Redinha. O objetivo da visita é acompanhar o início do funcionamento da ETE Professor Cícero Onofre de Andrade Neto (ETE Jaguaribe) e o andamento das obras da ETE Jundiaí-Guarapes.

PLANO DE GOLPE - BOLSONARO E OUTROS SÃO INDICIADOS. PF indicia Bolsonaro e militares por plano de golpe. . Augusto Heleno, Braga Netto e Valdemar Costa Neto também foram indiciados; ; inquérito foi finalizado nesta quinta-feira (21) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

 

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado.

Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado. O militar, delator do caso, presta depoimento nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse ponto foi considerado o último para finalização do caso.

O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Veja quem são os indiciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Alexandre Rodrigues Ramagem

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Bernardo Romao Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Messias Bolsonaro

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Valdemar Costa Neto

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

Os 37 foram indiciados pelos crimes de:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

e organização criminosa.

Plano de assassinato

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã de terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.

Os investigados teriam planejado os assassinatos de Lula e do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no dia 15 de dezembro de 2022. A PF também informou que Moraes era monitorado continuamente.

A organização previa ainda a instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para lidar com as consequências das ações.

Conforme antecipou a CNN,  a PF conclui que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano.

Relembre 8 de Janeiro

Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília.

O ato ocorreu como forma de contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022. À época, o governo federal decretou intervenção na segurança do Distrito Federal, e mais de 1.800 pessoas foram detidas nos dias seguintes à invasão.

As investigações buscaram identificar financiadores e grupos organizados nas redes sociais para planejar os ataques. Bolsonaro também passou a ser investigado após evidências de que incentivou discursos golpistas.

O STF aceitou denúncias contra centenas de envolvidos por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. Dezenas de réus já foram condenados.

Fonte: CNN Brasil

MUNDO - UCRÂNIA USA MÍSSEIS AUTORIZADOS PELOS EUA CONTRA RÚSSIA .

 

Apoiada pelos EUA, Ucrânia usa mísseis de longo alcance contra Rússia e abre ‘nova fase’ do conflito.

Putin acusa Exército ucraniano de disparar seis mísseis norte-americanos do tipo ATACMS; Zelenksy não confirma os disparos, mas não esconde intenção.

a Rússia acusou a Ucrânia de usar, pela primeira vez desde fevereiro de 2022, mísseis de longo alcance de fabricação norte-americana na guerra no leste europeu. 

Segundo um comunicado divulgado nesta terça-feira 19 pelo Kremlin na plataforma Telegram, o exército ucraniano disparou seis mísseis contra o território russo. Cinco deles foram abatidos, mas um míssil conseguiu atingir uma instalação militar na região fronteiriça de Bryansk. 

“Como resultado, foi deflagrado um incêndio que foi extinto opque foi extinto operacionalmente”, diz a nota russa que informa que o ataque não resultou em mortes ou ferimentos.

Segundo a Rússia, os ucranianos utilizaram “mísseis táticos ATACMS de fabricação americana”. 

A Ucrânia ainda não confirmou oficialmente o ataque denunciado pela Rússia, mas um alto funcionário do país disse à AFP que, de fato, o arsenal foi utilizado nesta terça-feira. O presidente Volodymyr Zelensky ainda não se pronunciou sobre o ataque, mas, recentemente, reconheceu que o seu país tinha os ATACMS e que estava determinado a usá-los, sem dizer quando.

O ataque acontece apenas poucos dias depois do governo de Joe Biden autorizar Kiev a usar os mísseis de longo alcance do tipo ATACMS. 

A autorização é uma demanda feita pelo presidente ucraniano nos últimos meses, mas que enfrentava resistência norte-americana.

A decisão dos EUA de autorizar o uso desse tipo de míssil se deve aos desdobramentos de um dos mais recentes capítulos da guerra no leste europeu: a suposta presença de tropas da Coreia do Norte ao lado dos militares russos. 

Nova fase da guerra

Não é de hoje que a Rússia vem indicando que um eventual uso de mísseis de longo alcance pela Ucrânia representaria uma aposta forçada para uma guerra ainda mais violenta. Meses atrás, Vladimir Putin chamou a proposta de ‘provocação’ e prometeu revidar.

Nesta terça, o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, que está no Rio de Janeiro para a reunião de cúpula do G20, comentou o ataque e falou em “nova fase da guerra”.

Se houver um lançamento de mísseis de longo alcance da Ucrânia em direção ao território russo, significa que estes são operados por especialistas militares dos Estados Unidos. Consideramos que esta é uma nova fase da guerra do Ocidente contra a Rússia e reagiremos em conformidade”, sintetizou Lavrov.

Armas nucleares

Ainda é cedo para prever quais serão as respostas russas ao ataque, mas uma medida assinada por Putin nesta manhã pode ajudar a entender a marcha dos acontecimentos. Na data em que o conflito no leste europeu completa mil dias, o presidente russo sancionou um decreto que amplia as possibilidades de uso de armas nucleares.

Entre as condições que justificam o uso de armas nucleares está o lançamento de mísseis balísticos contra a Rússia”, diz o documento. Na prática, o decreto substitui uma regra de 2020, permitindo, agora, que armas nucleares sejam usadas contra um inimigo que represente “uma ameaça crítica à soberania e (ou) integridade territorial” da Rússia ou de Belarus.

Ciente de que a Ucrânia não possui armas nucleares, a Rússia acabou decidindo que poderá usar esse tipo de armamento no caso de um “ataque conjunto” ao seu território. Ou seja, em um ataque promovido pela Ucrânia (sem armas nucleares) e apoiado pelos pelos Estados Unidos (que possui armas nucleares). Um recado direto, assim, aos dois países.

Armas nucleares costumam ser usadas como instrumentos de pressão em conflitos, funcionando como uma espécie de “limite que não deve ser ultrapassado”. No caso da Rússia, o decreto desta terça é explícito ao permitir o uso de armas nucleares contra, basicamente, qualquer “ataque massivo” ao seu território, a exemplo de drones, hipersônicos, aviões de guerra ou qualquer dispositivo não tripulado que viole o seu espaço aéreo.

Mísseis de longo alcance

Esse tipo de míssil utilizado pela Ucrânia nesta terça-feira é conhecido pelo nome de Army Tactical Missile Systems (Sistemas de Mísseis Táticos do Exército dos EUA, em português). Eles servem para realizar ataques precisos em uma longa distância .

O uso dessa ferramenta militar seria uma forma de reforçar o poderio ucraniano, já que a Rússia é conhecida pela posse de mísseis de alto poder destrutivo. Segundo o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), o país governado por Putin tem mais vasto arsenal de mísseis do mundo. Entre eles, está o 9k720 Iskander, que tem características semelhantes aos ATACMS .

PLANEJAMENTO DE ASSASSINATOS - OPERAÇÃO DA PF . PF aponta general da reserva como “ponto focal com manifestantes golpistas”

 

Operação da PF desta terça-feira tinha ex-assessor do governo Bolsonaro, Mario Fernandes, além de outros três militares e um policial federal como alvos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou pública a decisão que autorizou uma operação da Polícia Federal (PF), realizada nesta terça-feira (19), contra militares suspeitos de planejar um golpe de Estado e a execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro.

Um dos alvos da PF na operação de hoje era o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), Mario Fernandes, general da reserva.

O documento de 74 páginas mostra que, além de elaborar o plano da execução de Lula, Alckmin e Moraes, Fernandes era o “ponto focal” do governo Bolsonaro com os manifestantes golpistas que invadiram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

"Polícia Federal destacou a existência de áudios que indicam a relação de Mario Fernandes com pessoas que estavam acampadas no Quartel General do Exército, entre os dias 9/12/2022 e 13/12/2022, buscando auxílio para resolução de problemas ocorridos no acampamento”, diz o documento.

De acordo com a PF, o contexto das mensagens evidenciam que Mario Fernandes era o “ponto focal do governo de Jair Bolsonaro com os manifestantes golpistas”.

“Além de receber informações, também servia como provedor material, financeiro e orientador dos manifestantes antidemocráticos instalados nas adjacências do QG-Ex em Brasília/DF, que teve papel fundamental na tentativa de golpe de Estado perpetrada no dia 08/01/2023”, diz outro trecho do documento.

A decisão do ministro do STF ressalta ainda que foram destacados áudios procedentes do contato Klio Damião Hirano, investigada pela Suprema Corte por envolvimento na tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022.

Nas mensagens, o interlocutor Rodrigo Yassuo Faria Ikezili, marido de Klio, pede apoio ao General para viabilizar a entrada de uma tenda no QG-Ex.

Para Alexandre de Moraes, o General Mario Fernandes “possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex, inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos”.

Ex-assessor de Bolsonaro

Mario Fernandes é general da reserva, ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro e integrante dos “kids pretos”, grupo de militares alvo da operação da PF desta terça-feira (19), que visava um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.

Fernandes também foi da Secretaria-Geral da Presidência da República, o número dois da pasta, e chegou a assumir a Pasta de forma interina.

Até março deste ano, o general trabalhava como assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). Ele foi demitido após se tornar um dos investigados no inquérito que investiga o planejamento de um golpe de Estado para tentar alterar as eleições de 2022.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Mario Fernandes não poderia exercer função pública, já que é alvo das investigações.

Fonte: CNN Brasil

NATAL - FILHO MATA PAI ARRANCANDO A CABEÇA . Um homem, de identidade não revelada, foi preso na manhã desta terça-feira (19) no bairro de Potilândia, na zona Sul de Natal, pela suspeita de ter assassinado o próprio pai a facadas.

 

Conforme relatado à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o suspeito teria decapitado o pai e carregou a cabeça até o túnel da UFRN, onde foi baleado por policiais militares que foram acionados até o local. A Polícia Militar confirmou a ocorrência e informou que o homem foi preso pela guarnição do 5º Batalhão.

Segundo a polícia, o homem era usuário de drogas e decidiu matar o pai após ser expulso de casa. Ele já tinha histórico de violência. Segundo policiais da região, no passado, o homem chegou a incendiar a casa onde o pai morava.

Segundo a PM, o suspeito está sendo conduzido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por ter sido alvejado na perna, após atirar fogos de artifício contra a guarnição. Posteriormente, ele será encaminhado para os procedimentos judiciais na delegacia.

O corpo está isolado, aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da equipe da Polícia Civil da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para a realização dos procedimentos de praxe.

Fonte: Tribuna do Norte e Portal 98 FM

PLANEJAMENTO DE ASSASSINATOS - PF EM OPERAÇÃO PF faz operação contra grupo que planejou matar Lula, Alckmin e Moraes Organização criminosa idealizou plano para impedir a posse do governo eleito em 2022; agentes cumprem mandados em três estados e no Distrito Federal.

 

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.

Os agentes da PF cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos, estão quatro militares (incluindo um general da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro) e um policial federal.

O Exército acompanhou o cumprimento dos mandados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

“Punhal Verde e Amarelo”

O planejamento operacional da organização era denominado como “Punhal Verde e Amarelo”. Os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes deveriam ocorrer em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eles teriam planejado os assassinatos de Lula e do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no dia 15 de dezembro de 2022. O planejamento operacional da organização era denominado como “Punhal Verde e Amarelo”.

A PF também informou que Moraes era monitorado continuamente.

A organização previa ainda a instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para lidar com as consequências das ações.

Quem são os alvos das PF

Segundo apurou a CNN, os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Hélio Ferreira Lima, integrante dos “kids pretos”, grupo treinado para atuar em missões sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sensíveis;

Mario Fernandes, general da reserva e ex-assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL);

Rafael Martins de Oliveira, integrante dos “kids pretos”;

Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante dos “kids pretos”;

Wladimir Matos Soares, policial federal.

Fonte: CNN Brasil

EXPLOSÃO BRASÍLIA - UM LOBO SOLITÁRIO OU UMA DOUTRINA QUE ALIMENTA ÓDIO AOS CONTRÁRIOS E QUE DEFENDE O USO DA FORÇA E OUTROS MEIOS CONTRA A DEMOCRACIA ?

 

Invasão dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

O episódio desta quarta-feira (13), com bombas explodidas por uma pessoa tida como afável no passado, traz várias reflexões  sobre 
doutrinas que são repassadas por grupos que defendem o uso da força e outros meios para resolverem questões políticas.

Seria esse um  caso isolado, ou um plano defendido por alguns grupos e alimentando um ódio ? 

Não podemos esquecer o 8 de Janeiro, com várias pessoas invadindo e quebrando tudo que se via pela frente nas sedes dos três poderes, outros episódios anteriores como  a explosão de artefatos,  a ocupação de quartéis e o não reconhecimento de resultados eleitorais quando os candidatos eleitos não são os apoiados por esses grupos.

A política  entra num campo irracional e perigoso, onde grupos defendem caso não consigam um resultado favorável do que querem, usar a força e quaisquer meios, inclusive provocar um caos e a impressão de um descontentamento geral da população.

A partir de 2018, o sistema eleitoral brasileiro é atacado e o abuso do poder econômico e político passam a ser uma regra a ser usada e abusada, caso o Judiciário não tomasse a frente; vários episódios no governo,   como colocar em xeque as instituições do nosso Pais e terceirizar os problemas  de uma gestão política e administrativa.

Após a derrota nas eleições de Bolsonaro, importante salientar que o resultado dele estava errado segundo seus seguidores,  e certo, quando vários aliados foram eleitos, veio a ocupação de quartéis pedindo intervenção militar e depois diversos episódios confluindo para o 8 de janeiro, que diga-se de passagem, ainda tem gente dizendo que essa barbárie foi uma movimentação pacífica.

Vários quartéis com pedidos de intervenção militar já. Na foto o quartel do 16 RI em Natal

Como nunca visto, as campanhas políticas desse grupo não tem limites e seguem  uma  doutrinação  se iniciando com a perseguição de pessoas com pensamentos contrários aos deles, forte assédio político a servidores e quaisquer funcionários, utilização da máquina pública a favor de seus candidatos, fakenews contra os adversários,  forte campanha de descrédito com a política , muito dinheiro nas campanhas e a  utilização de rádios, tvs e jornais ligados ao grupo na disseminação de falsas informações.

É importante lembrar, que as eleições recentes agora de 2024, tivemos mais de 30% de eleitores que nem sequer foram as urnas e as campanhas de desinformação se proliferam por todos os lados.

Não temos como dissociar essa ação solitária,  de toda uma doutrina que prega ódio, violência e briga pelo poder por quaisquer métodos ilegais.

O Poder Judiciário, nas esferas federal e estadual precisam atuar contra essas práticas ilegais, para não caírem no descrédito e  precisam condenar os autores dos  atos que de solitários passaram a ser frutos de toda uma conjuntura em que há uma doutrinação, alimentando um ódio contra os contrários e a nossa democracia.

Em cada município, em cada estado, a começar pelos TRE's, precisam ajudar a não se autossabotarem, quando fecham os olhos para os muitos abusos que acontecem nas eleições municipais, inclusive aqui em Natal e em municípios do RN e do Brasil.

G 20 - COMMUNIQUÉ - G20 Favelas: Cufa lança o documento que vai ser levado para líderes mundiais

 

O lançamento foi feito no Complexo da Penha, na Zona Norte, onde foi realizada a primeira conferência do projeto. Conferências em comunidades de 49 países ajudaram a formular o texto.

A Cufa divulga nesta quinta-feira o documento (Communiqué) do G20 Favelas que vai ser levado para os líderes do G20 nos próximos dias. O lançamento foi feito no Complexo da Penha, na Zona Norte, onde foi realizada a primeira conferência do projeto.

Entre os tópicos abordados no documento estão infraestrutura, descriminação e estigma, sustentabilidade, desenvolvimento humano, emergência climática, policiamento/violência policial e urbanização nas comunidades.

O trabalho é fruto de mais de 3 mil conferências feito ao longo de mais de um ano em 49 países, como explica a coordenadora institucional do G20 Favelas, Letícia Gabriela da Cruz Silva:

"A CUFA realizou junto com a Frente Nacional Antirracista e a Frente Parlamentar de Defesa das Favelas 3007 conferências em que a gente passou por terreiros de candomblé, terreiros tradicionais, comunidades ribeirinhas, igrejas católicas, evangélicas, escolas... Fizemos conferências nos mais diversos lugares para que a gente pudesse pegar todas as demandas da favela e sistematizar isso de uma forma que a favela protagonize o seu espaço e não seja mais coadjuvante".

O G20 Favelas faz parte da programação do G20 Social, um evento que visa ampliar a participação da sociedade civil nas discussões do G20. O G20 favelas ocorre nos dias 14, 15 e 16 de novembro, na Zona Portuária do Rio. Mais detalhes sobre os palestrantes estão no Instagram do evento.

ESTUPRO - Pastor é condenado a 13 anos de prisão por estuprar 10 adolescentes. De acordo com o Ministério Público do Tocantins, existe a possibilidade de o religioso ter feito mais vítimas.

 

Um pastor evangélico foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, após estuprar 10 adolescentes em Guaraí (TO), a 190 km de Palmas.

Ele respondeu pelos crimes de estupro, ato libidinoso e conjunção carnal mediante fraude religiosa ou abuso de autoridade.

De acordo com o Ministério Público do Tocantins (MP-TO), o homem fez uso da posição de “líder espiritual” de uma igreja evangélica no município para abusar sexualmente de dez adolescentes, sendo sete rapazes e três garotas.

Segundo relatos de testemunhas, ao se intitular “pai espiritual”, ele era procurado por fiéis para cuidar de casos de abuso infantil, pornografia e masturbação.

Diante disso, ele aplicava o que chamava de “procedimentos para libertação dos pecados”, tocando as vítimas sem consentimento, além de enviar fotos de cunho sexual. Segundo o processo, ele alegava que os atos eram um método de “tirar um demônio” ou “espírito de masturbação” das vítimas.

A denúncia foi levada à Justiça pela 1ª promotoria de justiça de Guaraí em abril deste ano. Porém, a sentença foi publicada somente em 22 de outubro.

Ainda de acordo com o MP-TO, existe a possibilidade do pastor ter feito mais vítimas. O processo tramita em segredo de justiça.

Fonte: CNN Brasil

ELEIÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Ezequiel Ferreira é reeleito com unanimidade dos votos para presidir Assembleia.

 

Terminou há poucos minutos a sessão de votação para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o Biênio 2025/2026.

O presidente da casa, Ezequiel Ferreira de Souza , assim como toda a chapa, foi reeleita à unanimidade.

Quatro ausências entre os 24 deputados; deputado Coronel Azevedo, deputado Galeno Torquato, deputado Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes.

Mesmo ausentes, os deputados Kleber e Galeno farão parte da nova Mesa Diretora eleita.

Fonte: Território Livre

FILHO ESTUDANTE QUE MATOU A PRÓPRIA MÃE - Estudante de medicina que atropelou a mãe é indiciado por feminicídio no RJ. Caso ganhou grande repercussão e maus tratos de familiares principalmente à idosos, tem sido uma realidade.

 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou o estudante de medicina Carlos Eduardo Tavares de Aquino Cardoso, de 32 anos, por feminicídio.

No final de outubro, ele foi preso em flagrante após atropelar e matar a própria mãe, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Ele também foi indiciado por lesão corporal no trânsito contra outras cinco vítimas. O caso foi encaminhado para a Justiça. 

Segundo as autoridades, no momento do crime, que ocorreu na noite do dia 28 de outubro, o jovem estava sob efeito de drogas e alcoolizado.

Após atropelar a vitima, o estudante ainda colidiu o veículo que dirigia com outro carro.

Segundo a polícia civil, após análise das câmeras de segurança, ficou confirmado que ele dirigia em alta velocidade no momento em que atropelou a mãe.

Ainda segundo as autoridades, o rapaz tem histórico de crimes, entre eles, o exercício ilegal da medicina por ainda como estudante, ele teria se passado por médico já formado em um hospital do município onde reside. O suspeito também possui registro por violência doméstica contra a mãe.

O caso tem repercutido na mídia nacional  em diversos programas. 

Em várias famílias casos de maus tratos por familiares, principalmente à idosos  como pai, mãe e avós tem sido uma realidade frequente nas famílias brasileiras. Pais, mães e avós , muitas vezes são obrigados por filhos e familiares,  a arcarem com despesas financeiras diversas, que quando da negativa, são violentados. Em alguns casos, os idosos sofrem calados obrigados a arcar com diversos financiamentos e compras para familiares próximos.

JORNADA DE TRABALHO 6 X 1. Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

 

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador.

A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a escala 6x1, no século 21, é muito pesada, injusta e explorativa. "A vida não é só o exercício pesado, cotidiano e necessário do trabalho – que tem que ser remunerado condignamente–, mas também o lazer, a cultura, o descanso”, disse.

Chico Alencar: "Escala 6x1 é muito pesada, injusta e explorativa"

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 horas. "Trazendo para humanização a jornada de trabalho, teremos trabalhador mais satisfeito e rendendo muito mais", disse.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a jornada 6x1 já não é mais aceita pelos trabalhadores brasileiros. "[A redução da jornada] evita o esgotamento dos trabalhadores e gera mais emprego para outras mulheres e homens deste país", disse.

"Essa jornada é muito danosa para o trabalhador", afirmou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP). "Não podemos esquecer que os trabalhadores desse regime 6x1 percorrem grandes distâncias até o trabalho". Segundo ele, não é possível deixar esse tipo de negociação para os sindicatos, que estão "fragilizados".

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que boa parte da população brasileira já cumpre jornada de 40 horas. "É uma luta justa e coerente dos trabalhadores", disse. Porém, ele comentou que o tema vai impor custos para áreas como a previdência desses trabalhadores.

Na opinião do deputado Luiz Lima (PL-RJ), a mudança de jornada tem de ser discutida caso a caso. "Para uma faxineira que trabalha seis dias na semana, uma senhora de 40 ou 50 anos de idade, a jornada de 5 para 2 seria bacana", afirmou. Porém, segundo Lima, obrigar o trabalhador que quer produzir a ficar 3 dias em casa ou pôr em risco estabelecimentos comerciais "é uma temeridade".

Para o deputado Zé Trovão (PL-SC), é preciso pensar no impacto que isso traria para o Brasil, para quem produz e quem gera emprego. "É a turminha da 'lacrolândia'! São os meninos e as meninas que querem fazer bonito para os seus eleitores e ouvintes, e isso vai destruindo o Brasil", disse.

O deputado Mauricio Marcon (Pode-RS) defendeu que cada pessoa tenha liberdade para trabalhar o quanto quiser e não ficar presa em um sistema de 1940, ao citar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Eu poderia apresentar uma PEC determinando que o Governo tem que colocar R$ 1 milhão na conta de cada trabalhador. Apresentar coisas que não deram certo em lugar nenhum do mundo não passa de proselitismo político", disse, ao falar sobre exemplos em países com população menor.

Já o deputado General Girão (PL-RN) afirmou que a solução não deve vir por alteração legal, mas por negociação entre empregador e empregado.

Posição do governo

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução de jornada é uma "tendência no mundo inteiro" pelo avanço tecnológico e que "cabe à sociedade e ao Congresso debater o tema". Ele comentou o tema durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EMENDAS FEDERAIS - Senado deve analisar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar que cria novas regras para a divisão e pagamento de emendas parlamentares. A proposta já foi aprovada pela Câmara na última semana.

 

O texto estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento das emendas. A aprovação do projeto é necessária para destravar a execução de recursos pendentes, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A elaboração da proposta envolveu negociações entre o Congresso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o STF. Na Câmara, o relator do texto foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que fez alterações no texto original, elaborado pelo vice-líder do governo, Rubens Pereira Jr. (PT-MA).

No Senado, o relator do texto é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que também é o relator-geral do projeto do Orçamento de 2025. O parlamentar também havia apresentado um projeto sobre o tema, mas a proposta da Câmara foi priorizada. Ele ainda não apresentou seu parecer.

Bloqueio de recursos

A versão original do projeto previa que o governo poderia bloquear e contingenciar a execução de emendas para cumprir a meta fiscal. No entanto, Elmar alterou a proposta e retirou o termo “bloqueio” do texto, deixando apenas a possibilidade de contingenciamento.

Esse é um dos pontos que o governo espera alterar durante a análise no Senado para retomar o texto inicial e garantir maior margem orçamentária ao Executivo.

Na prática, o governo bloqueia gastos não obrigatórios (como as emendas parlamentares de comissão) quando há um crescimento maior que o esperado nas despesas obrigatórias. Nesses casos, a equipe econômica pode escolher quais áreas serão afetadas pelos cortes.

Já o contingenciamento ocorre quando o governo não consegue arrecadar a quantia esperada de recursos para os cofres públicos. Nesses casos, o governo congela gastos até que a arrecadação tenha resultados favoráveis.

O texto aprovado na Câmara autoriza o contingenciamento até a mesma proporção aplicada às demais despesas não obrigatórias do governo.

Emendas

O texto muda uma série de regras sobre as emendas de bancadas estaduais, as de comissão e as individuais, inclusive as chamadas “emendas Pix”, de transferência direta especial.

No caso das emendas de bancada, poderão ser indicadas até oito, escolhidas de forma coletiva e registradas em ata. Os repasses deverão priorizar projetos estruturantes em áreas como educação, habitação, saúde, transporte e direitos humanos.

As emendas de comissão deverão ter objeto identificado e ser indicadas pelos colegiados permanentes da Câmara, do Senado e do Congresso. Ao menos 50% desses recursos deverão ser enviadas para ações e serviços públicos de saúde. Cada comissão receberá propostas de indicação dos recursos por parte dos líderes partidários.

Em relação às emendas individuais, indicadas por cada congressista, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência, dando prioridade para obras inacabadas. O estado ou município beneficiado por emendas Pix deverá comunicar, em até 30 dias, o valor recebido, o plano de trabalho e o cronograma da execução da verba. As informações deverão ser repassadas ao Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas da União e aos tribunais de contas estaduais ou municipais.

Corpo de menina desaparecida na Grande Natal é encontrado; suspeito é preso após confessar crime. Segundo informações, o assassino era vizinho e marcou encontro de namoro e depois, a assassinou.

 

O suspeito confessou o crime e levou a polícia no local onde ela foi assassinada, na praia de Pititinga. O mesmo informou que teve um desentendimento com a adolescente e a assassinou.

Maria Fernanda da Silva Ramos estava desaparecida desde o início da tarde de quinta-feira (31) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O corpo de Maria Fernanda da Silva Ramos, adolescente que estava desaparecida desde a última quinta-feira (31), foi encontrado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (04).

Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) ao sair de casa em direção à escola, em São Gonçalo do Amarante. A família fez o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã da sexta-feira (1°).

De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime.

Foto do suspeito

A Polícia informou que segue empenhada em esclarecer todos os detalhes do caso. "Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor", informaram em nota.

Kamala e Trump chegam empatados à véspera da eleição nos EUA; veja últimas pesquisas. Tendência é que margem justa defina quem comandará a Casa Branca pelos próximos quatro anos

Kamala Harris e Donald Trump chegam tecnicamente empatados à véspera da eleição presidencial dos Estados Unidos de 2024 — tanto no cenário nacional quanto nos estados-pêndulo, aqueles que decidirão o pleito.

A última pesquisa nacional feira  da CNN, conduzida pelo SSRS, mostra que a democrata e o republicano possuem exatos 47% de apoio cada um entre os prováveis eleitores — nos EUA, o voto não é obrigatório, e fazer as pessoas irem às urnas é um dos principais desafios para os candidatos.

Em setembro, os prováveis eleitores se dividiram em 48% para Kamala e 47% para Trump; e uma pesquisa da CNN logo após o presidente Joe Biden ter desistido da disputa revelou que 49% dos eleitores registrados tinham intenção de voto no republicano, e 46% na democrata.

Entretanto, avaliar o cenário nos estados também é importante, por causa do sistema do Colégio Eleitoral.

Nele, um número específico de “delegados” é alocado para cada estado. Apenas conquistando o voto de 270 delegados que um dos dois candidatos será eleito presidente.

A média de pesquisas feita pela CNN, levando em consideração o período entre 10 de outubro e 2 de novembro, mostra uma disputa acirrada da mesma maneira entre prováveis eleitores em três estados-pêndulo:

Arizona: 49% para Trump x 47% para Kamala

Carolina do Norte: 48% para Trump x 47% para Kamala

Geórgia: 49% para Trump x 47% para Kamala

Em outros três, a média de pesquisas feita pela CNN, levando em consideração o período de 16 de outubro até 2 de novembro, revela os seguintes resultados de intenção de voto:

Michigan: 48% para Kamala x 46% para Trump

Pensilvânia: ambos com 48% de apoio

Wisconsin: 49% para Kamala x 46% para Trump

No estado de Nevada, a última pesquisa da CNN revelou que Trump tem 48% das intenções de voto, enquanto Kamala possui 47%.

Outros levantamentos também indicam empate

A pesquisa final do New York Times/Siena College também mostra um cenário empatado, dentro da margem de erro, em seis estados-pêndulo, levando em consideração levantamentos que também incluem outros candidatos nas cédulas:

Carolina do Norte: 48% para Kamala x 45% para Trump

Geórgia: 46% cada

 Michigan: 45% cada

Nevada: 48% para Kamala x 46% para Trump

Pensilvânia: 47% cada

Wisconsin: 48% para Kamala x 45% para Trump

No Arizona, o levantamento indica que Trump tem 48% das intenções de voto, e Kamala, 44%.

Além disso, uma nova pesquisa da NBC News mostra que Kamala Harris e Donald Trump estão empatados nacionalmente entre os eleitores registrados. Em um levantamento que inclui outros candidatos, 47% dos eleitores apoiam Trump, e 46%, Kamala.

Em um confronto direto com aqueles que originalmente disseram que votariam em outros candidatos ou estavam indecisos e se inclinaram para Kamala ou Trump, a disputa está empatada com 49% de intenção de voto para cada um.

O agregador de pesquisas da FiveThirtyEight também indicava empates técnicos no domingo (3):

Arizona: 49% para Trump x 46,5% para Kamala

Carolina do Norte: 48,4% para Trump x 47,2% para Kamala

Geórgia: 48,5% para Trump x 47,1% para Kamala

Michigan: 47,8% para Kamala x 47% para Trump

Nevada: 47,8% para Trump x 47,3% para Kamala

Pensilvânia: 47,9% para Trump x 47,7% para Kamala

Wisconsin: 48,1% para Kamala x 47,4% para Trump

Pesquisa em Iowa chama atenção

Um levantamento do Des Moines Register com a Mediacom no estado de Iowa chamou a atenção. Isso porque os dados indicaram uma mudança em direção a Kamala Harris em um estado que Donald Trump venceu os pleitos de 2016 e 2020.

Entretanto, a diferença ainda está dentro da margem de erro, não indicando um líder claro no estado: 47% para a democrata e 44% para o republicano.

O ex-presidente rechaçou a pesquisa e afirmou que ela não é precisa.

Fonte: CNN Brasil.

Câmara de Natal aprova aumento dos salários dos vereadores, do prefeito e dos secretários a partir de 2025. A remuneração total do prefeito ficará em R$ 41,6 mil (R$ 26 mil do salário + 60% do "Jeton indenizatório").

 

Os vereadores de Natal aprovaram, na tarde desta terça-feira (31), um projeto de lei que aumenta os próprios salários, o do prefeito e também dos secretários da capital potiguar entre os anos de 2025 e 2028.

A votação, que aconteceu em regime de urgência, durou quatro minutos, e a ementa, que é um resumo do projeto, não foi lida no plenário.

A matéria não estava entre as pautas do dia, mas entrou em votação após a apresentação de um requerimento com a assinatura de 10 vereadores.

Três vereadores votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade).

Veja como são e como ficarão os salários de acordo com o projeto de lei:

Aumento de salários do alto escalão de Natal

O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais do valor total do salário por conta do "Jeton indenizatório - Lei nº 7.274/2021" desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025.

À época, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva. 

O projeto de lei cita, no entanto, que o salário do vereador "não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte", de acordo com a Constituição Federal. O salário atual dos vereadores é R$ 19,5 mil.

É reforçado ainda que é facultado ao vereador "que considerar excessiva a remuneração" declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o

Em nota, a Prefeitura do Natal reforçou que a autoria do projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários não foi do Poder Executivo Municipal, mas sim do Legislativo. "A prerrogativa é do Poder Legislativo e só será implantada em 2025, quando Álvaro Dias não será mais prefeito de Natal", completou.

Votação

O projeto foi votado rapidamente e representantes da situação e da oposição não tinham a clareza dos valores na proposta.

O líder do governo na Casa Legislativa, o vereador Hermes Câmara (PSDB), disse que "a Câmara está cumprindo o que determina a legislação, os prazos eleitorais".

"Esse projeto tem que ser aprovado antes do período eleitoral. Um ano antes dos prazos eleitorais. Pra que essa lei entre em vigor só na outra legislatura. A gente não sabe nem quem são os vereadores que vão estar, nem quem é o prefeito, os secretários", disse.

O vereador Daniel Valença (PT) disse que o salário atual do prefeito já é um dos maiores do país e não necessita de um aumento neste momento.

"Para nós e impossivel votar um reajuste para o prefeito, para o secretários, ainda mais considerando o Jeton que faz com que ele receba R$ 32 mil, que é o segundo maior salário entre capitais do país", disse o vereador no plenário.

O vereador Robério Paulino (PSOL) também votou contra o aumento. "Não houve qualquer discussão prévia de alguns dias com a oposição. Nós ficamos sabendo algumas horas antes e achamos que não é justo", disse.

Fonte: G1