NATAL - Prefeitura de Natal lança programa “Minha Escola Cidadã”

 

Foto: Alex Régis

O programa municipal “Minha Escola Cidadã” foi lançado nesta quinta-feira (30) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pela secretária municipal de Educação, Cristina Diniz. A iniciativa vai funcionar em substituição ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo governo federal, em setembro de 2019, e anunciado para encerrar as atividades em 31 de dezembro deste ano. O programa da Prefeitura atenden aos pedidos das famílias, estudantes e professores das instituições de ensino contempladas, que beneficia a 1.900 alunos das escolas municipais Professor Veríssimo de Melo (Felipe Camarão), João XXIII (Alecrim) e Professora Maria Alexandrina Sampaio (Pajuçara).

“Não poderíamos deixar de levar adiante esse programa de sucesso que mudou a realidade das escolas, comunidades e vida dos alunos atendidos. Recebi os apelos dos familiares, professores e dirigentes escolares e decidimos continuar com a iniciativa. Tenho a plena convicção de que com o apoio irrestrito da Prefeitura ‘Minha Escola Cidadã’ seguirá conquistando bons resultados”, projetou o prefeito Álvaro Dias.

Atualmente a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo atende 1.057 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), já a Escola M. João XXIII atende 298 estudantes, do 6º ao 9º ano e 1.064 alunos, do 6º ao 9º ano e EJA na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio. 

A dona de casa e mãe de dois alunos da Escola Municipal João XXIII, Micarla Lima, deu um depoimento emocionante durante a solenidade, relatando o quanto o programa contribuiu para a evolução de seus filhos. “A vida dos meus filhos é uma antes e outra depois do programa. Antes eles sofriam muita descriminação, tiravam notas ruins, eram arredios e pouco participativos. Depois da chegada do programa de educação cidadã, a realidade é outra. Eles interagem com os demais colegas, o desempenho pedagógico é salutar e tenho a segurança de deixá-los em um ambiente de respeito e organizado”, disse.

Ela aproveitou a oportunidade para agradecer ao prefeito pela continuidade do programa: “Quando ouvi a notícia do encerramento do Programa de Escolas Cívico-Militares, entrei em desespero. Quero agradecer ao prefeito Álvaro Dias, que ouviu nossos apelos, mostrou sensibilidade e garantiu a continuidade dessa ação tão importante para todos nós”, concluiu Micarla. 

O deputado estadual Adjuto Dias participou da solenidade de lançamento, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grade do Norte (AL/RN). O parlamentar parabenizou a gestão municipal por manter o programa de escolas cidadãs vigentes e destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma decisão muito acertada da administração do prefeito Álvaro Dias. O programa de Escola Cidadã reforça junto aos estudantes os valores do respeito, disciplina e amplia conhecimentos em diversas outras áreas tão importantes para a formação dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que essa iniciativa vai gerar muitos frutos positivos para todos”.

No Programa Municipal Minha Escola Cidadã, os militares vão continuar apoiando a gestão escolar, nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com o intuito de contribuir com uma educação básica de qualidade, proporcionando ao corpo discente o desenvolvimento integral, a preparação para o exercício da cidadania e a formação continuada para prosseguir nos estudos posteriores e no exercício da atividade profissional, seguindo princípios como: democracia, cidadania, reciprocidade, civismo e gestão democrática. Quanto aos valores, o programa adotará o civismo, excelência, ética e respeito.

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - Assista as notícias mais importantes da cidade .

 

- Na Comissão de Justiça da Câmara de Natal projeto de lei aprovado cria uma semana voltada para a conscientização dos tipos de seguros disponíveis no mercado, o autor é o vereador Klaus Araújo.

- A Comissão de Finanças da Câmara aprovou matéria que institui o Programa de Empreendedorismo da Mulher em Natal, o projeto é do vereador Raniere Barbosa.

- A Câmara aprovou em sessão ordinária em primeira discussão a revisão do Plano Plurianual PPA e da lei orçamentária anual de Natal - LOA de Natal.

VISITA DE BOLSONARO AO RN - AGENDA . Jair Bolsonaro será homenageado na Assembleia e fará ‘tour’ em Natal . Ex-presidente cumprirá agenda oficial de três dias no RN e virá acompanhado da presidente nacional do PL Mulher, Michele Bolsonaro.

 

Esta é a primeira visita oficial de Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte após ele ter sido derrotado pelo presidente Lula nas eleições de 2022

A visita oficial ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Rio Grande do Norte, que começa nesta quinta-feira (30) e segue até sábado (2), começará com uma solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista na Assembleia Legislativa do Estado, às 14h. Durante a sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), serão homenageados ainda moto clubes, a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e o Esquadrão Águia da Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

“Ninguém melhor do que Jair Bolsonaro para simbolizar a luta pela liberdade nos últimos anos, no Brasil. " Esta homenagem é um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer. Esta é a oportunidade de receber, cumprimentar e acompanhar o motociclista mais amado do Brasil em sua visita ao centro da cidade do Natal”, afirmou Azevedo.

Segundo o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, em solo potiguar, o ex-presidente deve visitar os municípios da Região Metropolitana de Natal. “Ele fará um tour pela cidade, para conhecer nossos amigos e visitar os pontos importantes de Natal, mas sobretudo, para trabalhar a política como deve ser. Vamos fazer o lançamento da nossa agenda da Academia Conservadora, para formar nossos quadros políticos na sexta e no sábado, o Encontro do PL Mulher”, falou.

Pré-candidato à prefeito de Natal, o deputado federal General Girão afirmou que, “Bolsonaro é a maior liderança da direita que temos em nosso país. Nas últimas eleições, mostramos que temos uma parcela significativa da nossa população que é de direita, que defende valores conservadores, cristãos e de família. Então, a visita do nosso presidente significa muito para a direita do RN. Mostra que continuamos na batalha e que direita não está adormecida, nem muito menos, enterrada como alguns insistem em dizer”.

Também pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Sargento Gonçalves comemorou a visita do ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao Rio Grande do Norte e afirmou que a recepção aos Bolsonaro será o evento mais importante do ano no Estado. “O casal mais querido do Brasil está chegando no Rio Grande do Norte! Eles estarão aqui para abençoar o RN”, afirmou.

Neste primeiro dia de visita, Bolsonaro participará da sessão solene na Assembleia Legislativa, prevista para começar às 14h e, logo depois, o ex-presidente deve visitar a praia de Ponta Negra e o canteiro de obras do enroncamento da orla. Já na sexta-feira (1º), o primeiro evento da agenda oficial começa às 9h, quando Bolsonaro participará do lançamento da Plataforma de Educação à Distância de Formação Política do PL. 

 PL Mulher faz evento com Michele Bolsonaro 

A agenda do casal Bolsonaro no Rio Grande do Norte continua neste sábado (2) com o movimento feminino nacional do Partido Liberal, o Encontro do PL Mulher, que será realizado a partir das 10h no Hotel Holliday Inn Natal, em Lagoa Nova. 

Conforme o diretório nacional do partido, “os encontros do PL Mulher têm sido realizados em todos os estados com o objetivo de inspirar e encorajar as mulheres, alinhadas aos valores conservadores, a ingressarem efetivamente nas esferas políticas do país para auxiliar na construção de um Brasil mais justo e com mais igualdade de acesso às oportunidades para os brasileiros”.

A presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, e a vice-presidente nacional, deputada federal Amália Barros (MT) estarão presentes ao evento, que terá ainda a participação de filiadas à legenda no Rio Grande do Norte e a presidente do PL Mulher RN, Roberta Lacerda.

Fonte: Jornal O Diário do RN.

NATAL - Projetos voltados à educação são aprovados na Câmara Municipal de Natal

 

Foto: Elpídio Júnior

O parlamento natalense aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei n° 348/2021 que dispõe sobre a implementação de ações que fundamentam a equidade na educação como instrumento no processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas no âmbito da capital potiguar. De autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), a matéria segue agora para sanção do Executivo.

Para garantir a equidade na educação, a proposta prevê, entre outras ações, o diagnóstico da realidade das escolas, das crianças e adolescentes e da comunidade escolar, tendo por base os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, taxas de analfabetismo e números de famílias atendidas por programas sociais públicos, além da formatação e apresentação dos dados para o corpo docente de cada escola.

"É fundamental inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo de ensino, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória em sala de aula", defendeu o vereador Raniere Barbosa.

Outro projeto aprovado em segunda discussão voltado para a educação foi o de n° 95/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular transversal no ensino de artes. Enquadram-se como Arte Urbana a serem desenvolvidas nas escolas, as seguintes técnicas: Grafite (Graffiti), Mosaico, Stencil, Cartazes (lambe-lambe) e Poemas Urbanos. 

Ainda na mesma pauta, o plenário acatou, também em segunda discussão, o PL 416/2022, apresentado pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre a gestão democrática e a participação da comunidade nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino no município. "Como representantes eleitos da população, temos o dever de promover a participação popular em todos os espaços, especialmente na educação", frisou Robério.

Por fim, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 359/2022, encaminhado pelo vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os Idosos através do acesso a linhas de crédito, promoção da inclusão econômica dos idosos e transversalidade com as demais políticas de assistência social para o segmento.

Foto: Elpídio Júnior

NATAL - Prefeitura consegue apoio do governo federal para recuperar Natal após as chuvas

Foto: Secom/PMN

Toda a estrutura da Prefeitura de Natal segue mobilizada com o objetivo de apoiar e prestar assistência às famílias atingidas pelo temporal que caiu sobre a cidade entre segunda e terça-feira desta semana e monitorar os danos estruturais em todas as regiões do Município. Em Brasília, o prefeito Álvaro Dias iniciou as tratativas junto ao governo federal em busca de apoio para a recuperação dos estragos da infraestrutura urbana, bem como para a ajuda humanitária. Ele esteve na capital federal na última terça-feira (28) com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os secretários Carlson Gomes (Infraestrutura), Ana Valda Galvão (Trabalho e Assistência Social) e o consultor do Município, Victor Hugo, acompanharam o prefeito nas audiências em Brasília.

No encontro com o ministro Wellington Dias, o prefeito Álvaro Dias recebeu a sinalização positiva do gestor federal para o envio de recursos para assistência emergencial dos desabrigados. “Com muita sensibilidade, o ministro ouviu nossos pleitos, tomou conhecimento da realidade enfrentada por Natal em virtude das chuvas e garantiu o apoio para ajudar quem precisou deixar suas casas. Vamos iniciar os trâmites burocráticos para receber esse auxílio, garantindo todo o suporte humanitário emergencial”, apontou o chefe do Executivo municipal.

Já na audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, Álvaro relatou ao ministro Waldez Góes a decretação do estado de emergência na cidade por 90 dias e sobre o estado das vias, lagoas de captação, prédios públicos e residências que foram atingidas. Em seguida, solicitou recursos para poder executar a recuperação dessas estruturas.

“O ministro Waldez Góes também foi bastante solícito com Natal. Disse que o Ministério vai reconhecer de forma sumária nosso decreto de emergência e mobilizou toda a sua assessoria para manter um diálogo franco e aberto com a equipe da Prefeitura para analisar os pleitos e projetos que apresentaremos, não só para normalizar o que foi destruído, como também para ações voltadas à prevenção e combate a enchentes e alagamentos, preparando a cidade para eventuais episódios climáticos de grande porte, que porventura voltem a ocorrer”, afirmou o prefeito.

Foto: Secom/PMN

Ações

O comitê de crise criado pelo prefeito de Natal para acompanhar a situação na cidade informa que não foi registrada nenhuma ocorrência na madrugada desta quarta-feira (29). O número de pessoas atendidas pelas equipes de abordagem social e da defesa civil do Município chegou a 185. Ainda existem 58 pessoas abrigadas na Escola Estadual Adelino Dantas. O nível das lagoas de captação, por sua vez, estabilizou em todas as regiões, com a interrupção das chuvas.

“Seguimos atuando para prestar todo o suporte para as famílias atingidas pelas fortes chuvas. Nossa mobilização é permanente e o trabalho agora é de monitoramento e levantamento de danos. Decretamos o estado de emergência, o prefeito Álvaro Dias já iniciou o diálogo e tratativas junto ao governo federal para buscar recursos. Vamos continuar a postos e vigilantes para reestruturar a cidade, auxiliar a população e restabelecer a normalidade”, informa a coordenadora do gabinete de crise, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra.

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- Na Comissão de Justiça da Câmara de Natal projeto de lei aprovado cria uma semana voltada para a conscientização dos tipos de seguros disponíveis no mercado, o autor é o vereador Klaus Araújo.

- A Comissão de Finanças da Câmara aprovou matéria que institui o Programa de Empreendedorismo da Mulher em Natal, o projeto é do vereador Raniere Barbosa.

- A Câmara aprovou em sessão ordinária em primeira discussão a revisão do Plano Plurianual PPA e da lei orçamentária anual de Natal - LOA de Natal.

NATAL - UBS do Alto da Torre recebe visita fiscalizatória da Comissão de Saúde

 

Foto: Elpídio Júnior

Em mais uma visita fiscalizatória nos equipamentos de saúde da capital potiguar, a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal esteve nesta segunda-feira (27) nas instalações da Unidade Básica de Saúde do Alto da Torre, zona Norte. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Peixoto (PTB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD).

Inaugurada em setembro de 2022, a unidade possui uma equipe com 16 profissionais e realiza, em média, 20 atendimentos por dia. Apesar de ser um prédio novo, os parlamentares encontraram infiltrações na estrutura, problemas com internet e ausência de equipamentos fundamentais para a oferta dos serviços à população. Além das falhas estruturais, a instituição convive com a falta de recursos humanos, o que reduz a capacidade de trabalho.

"Todas as unidades de saúde enfrentam o drama da escassez de servidores. O Distrito Norte 1, no qual essa UBS se encontra, está com uma deficiência ainda maior. E não só na área médica. Por exemplo, são apenas dois farmacêuticos para 12 unidades, quando cada unidade, de acordo com a legislação, deveria ter seu próprio farmacêutico. Então, diante das deficiências encontradas, vamos encaminhar relatório para os órgãos competentes e cobrar soluções", afirmou o presidente da Comissão, vereador Herberth Sena.

Já a vereadora Camila Araújo destacou a ausência de uma geladeira para conservar as vacinas. "Aqui não existe armazenamento de vacinas. Todos os dias a equipe precisa conseguir um veículo para trazer as vacinas para esta unidade, que atende moradores de 13 comunidades. Após a aplicação dessas vacinas, o carro precisa voltar para armazená-las numa temperatura adequada. Detalhe: o veículo chega aqui depois das 9 horas, só a partir desse horário que a população consegue receber a vacina". 

O médico Pedro Gregório Antunes relatou as dificuldades na elaboração dos atendimentos. "O sistema todo é digital, porém, temos problemas com a internet, que aqui funciona duas ou três horas e depois não funciona mais. Aí a gente fica quase o tempo todo escrevendo na mão mesmo, atrasando todo serviço. Outra coisa que falta é mobiliário de apoio, pois não temos armários para guardar o material de trabalho como os receituários, fica tudo solto em cima das mesas, coisa que não deveria acontecer", pontuou. 

NATAL - Câmara de Natal aprova projetos em benefício das pessoas idosas

 

Foto: Elpidio Junior 

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 409/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa idosa na capital potiguar. Faz parte dos objetivos da proposta incentivar a sociedade civil para que estabeleça programas voluntários para fortalecer a conexão das pessoas de diferentes gerações, gêneros e culturas, envolvendo a inclusão digital.

"Pesquisas apontam um crescimento acelerado da população em idade avançada, devido à diminuição das taxas de natalidade e aos avanços na área médica, tecnológica e social. Nos próximos anos teremos uma composição etária em transição, que transformará um país jovem, como o nosso, em um país de idosos. Tudo isso coloca a questão da Terceira Idade no topo da agenda", avaliou o vereador Hermes Câmara. 

"A internet está presente na rotina da maioria das pessoas em todos os lugares do mundo. Os que não se adaptam aos recursos digitais acabam sendo, de certa forma, excluídos da sociedade contemporânea. Por isso, as pessoas idosas estão precisam se habituar cada vez mais às novas tecnologias, tanto no uso das redes sociais quanto em conhecimentos básicos de informática", completou.

Dentro do mesmo tema, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o PL 359/2022, apresentado pelo vereador Peixoto (PTB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo para os Idosos através do acesso a linhas de crédito, promoção da inclusão econômica dos idosos e transversalidade com as demais políticas de assistência social para o segmento.

"O empreendedorismo na terceira idade traz benefícios não somente para a vida dos idosos, mas para todo país, haja vista que que proporciona uma movimentação importante na economia, gera mais empregos e impostos, e ainda aumenta o quadro de indivíduos economicamente ativos. Em tempo, mais de 650 mil idosos atuam como empreendedores no Brasil, gerando riquezas para toda sociedade", afirmou o vereador Peixoto.

Por fim, mais duas matérias em segunda discussão foram acatadas: PL 540/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que modifica os artigos 66 e 67 da Lei nº 5.872, de 04 de julho de 2008, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, e o PL 506/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.

NATAL - CMN outorga cidadania a compositor carnavalesco e entrega Comenda Wilma de Faria

 

Foto : Elpidio Junior

Nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene de outorga de Título de Cidadão Natalense ao músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça e entrega da Comenda Wilma de Faria. A proposição foi da vereadora Margarete Régia.

“Em cada lugar por onde passamos em Natal, vemos uma contribuição deixada por dona Wilma”, justificou a vereadora, que na CMN assumiu a entrega da honraria criada em 2017, por iniciativa do então vereador Ary Gomes. “Propus essa Comenda, para homenagear a memória da Guerreira e o legado dela”, disse o ex-vereador.

Entre os 21 homenageados com a com Comenda em 2023 estavam o criador do projeto musical Seis e Meia, William Collier, e o publicitário Alexandre Macedo, responsável por seis de 10 campanhas eleitorais disputadas por Wilma de Faria, que durante a vida pública exerceu os cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora de Natal, e de deputada federal e governadora do Rio Grande do Norte.

“Dona Wilma sempre foi uma grande incentivadora da cultura. Estou muito honrado em receber essa Comenda”, declarou Collier. “Essa Comenda é uma justa homenagem, para nos relembrar da melhor prefeita que Natal teve nos últimos tempos, bem como uma excelente governadora que também foi, especialmente pela visão social. É uma forma de reverenciar o trabalho dela”, disse Macedo.

Título de Cidadania

Homenageado com a Cidadania Natalense, o músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça é natural do município potiguar de Areia Branca. Aos 66 anos de idade, dos quais 22 vividos em Natal, ele notabilizou-se como importante compositor ligado à cultura popular, compondo sobretudo frevos e forrós.  João Maria compôs dezenas de hinos de blocos carnavalescos, entre os quais dos blocos Os Cãos, As Raparigas, Sem Preconceito, entre outros.

“São importantes serviços prestados à cultura natalense, que estamos reconhecendo com a concessão desse Título de Cidadania. São mais de 150 músicas, dentre elas hinos carnavalescos, músicas regionais e cordéis populares, sempre retratando a vida do povo de Natal e do povo potiguar”, ressaltou a vereadora.

“A palavra que trago comigo é gratidão. Estou muito feliz”, agradeceu o homenageado.

O vereador Anderson Lopes, um dos irmãos e uma das filhas da ex-governadora Wilma de Faria: Nelson Newton e Márcia Maia, compuseram a mesa dos trabalhos da sessão solene.

NATAL - Comissão de Finanças aprovou projeto que institui a Ouvidoria da Mulher na Câmara

 

Foto:  Francisco de Assis

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou mais de cinquenta projetos de lei em reunião nesta quarta-feira (29). Outros doze foram designados os relatores.

Entre os aprovados está o Projeto de Resolução 014/2023 que institui a Ouvidoria da Mulher na Câmara, de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade). 

Conforme a matéria, a Ouvidoria da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão da Casa legislativa, sendo um meio independente, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da instituição. Será exercida obrigatoriamente por um servidor efetivo, tendo como competência zelar pela participação mais ativa das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal. 

A reunião também aprovou o PL 457/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuam plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências.

O vereador Anderson Lopes (PSDB) foi o relator. “As plataformas ajudam muito as pessoas que são portadoras de deficiência. Infelizmente, na sua grande maioria, estão danificadas e as que não estão, os motoristas não estão habilitados a manuseá-las. Então, o projeto do vereador vem para obrigar a capacitação dos motoristas que rodam nesse tipo de ônibus. Nosso parecer foi favorável ao projeto”, falou o vereador. 

O PL 469/2023 de autoria da vereadora Ana Paula também foi aprovado pela comissão. Segundo a vereadora, o projeto foi uma sugestão de um militante político para regulamentar a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, no Município de Natal, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.

“Esse projeto, foi uma sugestão de um militante político, Luiz Pedro, lá do Planalto. Ele sugeriu que a gente pudesse fazer uma proposição que beneficiasse, no período junino, os cantores e as bandas da terra, e que toquem forró, com uma garantia percentual de 80%. E a gente, analisando esse projeto com o jurídico, pensando nessas possibilidades, nós entendemos a importância de poder, realmente, trazer o forró como realmente sendo a atração principal da época junina”, falou a vereadora Ana Paula.

NATAL - CHUVAS . Prefeitura de Natal decreta emergência devido às chuvas que provocaram transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas em situações de risco de desabamento.

 

Reunião do gabinete de crise. foto: Joana Lima

Com o decreto, o município de Natal pode ter acesso a recursos federais disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados, mediante apresentação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho. Tambem ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, melhorias habitacionais, reforma ou recuperação de imóveis atingidos pelas fortes chuvas.

Veja na íntegra o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (28).

DECRETO N.º 12.960 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Declara, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 COBRADE, conforme Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos IV, VI e VIII do Artigo 55, da Lei Orgânica Municipal do Natal, bem como pelo Inciso VI do Artigo 8º, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e,

CONSIDERANDO a incidência de chuvas intensas ocorridas nas primeiras horas do dia 27 de novembro, com pluviometria registrada de até 245mm em 24h nas zonas da cidade, de ainda havendo o transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas em situações de risco de desabamento;

CONSIDERANDO a presença de desabrigados e moradores desalojados, em decorrência do transbordamento de lagoas nas quatro zonas da cidade;

CONSIDERANDO que o Parecer da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através de seu Departamento de Defesa Civil e Ações Preventivas, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à situação de emergência, conforme informações constantes no Protocolo nº RN-F-2408102-13214-20231128

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada, pelo prazo de 90 dias, situação de emergência no âmbito do Município do Natal, nas áreas afetadas contidas no Formulário de Informações do Desastre

- FIDE e demais documentos, em virtude do desastre de intensidade Nível II classificado e codificado como chuvas intensas - 1.3.2.1.4 COBRADE, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Parágrafo Único: O prazo referido no caput desse artigo poderá ser prorrogado por igual período.

 Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo - SMG, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES. 

Art. 4°. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I- Adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. 

Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. 

§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.

§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

Art. 6°. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, melhorias habitacionais, reforma ou recuperação de imóveis atingidos pelas fortes chuvas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Art. 7°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Palácio Felipe Camarão, em Natal, 28 de novembro de 2023, 

ÁLVARO COSTA DIAS

Prefeito

Casas inundadas no Loteamento José Sarney . foto: Reprodução 

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - Assista as notícias mais importantes da cidade .

 

- Na Comissão de Justiça da Câmara de Natal projeto de lei aprovado cria uma semana voltada para a conscientização dos tipos de seguros disponíveis no mercado, o autor é o vereador Klaus Araújo.

- A Comissão de Finanças da Câmara aprovou matéria que institui o Programa de Empreendedorismo da Mulher em Natal, o projeto é do vereador Raniere Barbosa.

- A Câmara aprovou em sessão ordinária em primeira discussão a revisão do Plano Plurianual PPA e da lei orçamentária anual de Natal - LOA de Natal.

CEARÁ-MIRIM - Prefeito Julio César visita casas e famílias afetadas pelas chuvas As casas e famílias afetadas pelas fortes chuvas que caíram também em Ceará-Mirim, receberam a visita, nesta terça-feira (28), do prefeito Julio César.

 

Acompanhado da Defesa Civil, de engenheiros e de membros da equipe técnica, segundo o prefeito, a Prefeitura está prestando todo o apoio às famílias que vai desde aluguel de imóveis, distribuição de cestas básicas e a utilização de máquinas para proceder a reparação dos danos, além da assistência técnica para que as famílias possam acionar o seguro junto aos bancos.

O Prefeito afirmou: " conversei pessoalmente com cada um dos moradores e quero agradecer a atenção de todos e dizer que a Prefeitura não medira esforços para ajudar as famílias".

CASO DANIEL ALVES - Daniel Alves oferece R$ 800 mil à denuciante para reduzir condenação, diz jornal . Após ter o terceiro pedido de liberdade provisória negado, o brasileiro Daniel Alves teria oferecido 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à jovem que o acusa de crime sexual na Espanha, segundo informações do jornal espanhol Mundo Deportivo. Tanto Daniel como a defesa dele “começam a ver as coisas cada vez mais sombrias”.

 

“Isso significaria aplicar a medida atenuante de reparação dos danos, pelo que poderia ser imposta uma pena inferior a dois anos de prisão”, explicou a defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira.

Além disso, o advogado dele sugere a imposição de uma medida cautelar “menos onerosa”. O Ministério Público da Espanha, por outro lado, considera que não há outra forma de evitar a condenação.

Daniel Alves já sabe que a pena pedida é de nove anos de prisão, além da proximidade do julgamento, que deve acontecer entre o fim deste ano e o começo de 2024. Nessa segunda-feira (26), a Promotoria ainda revelou novos detalhes do caso.

Ainda segundo o jornal espanhol, as informações foram retiradas do depoimento da vítima, que segue em tratamento psicológico. A equipe médica a diagnosticou com estresse pós-traumático. Ela também segue afastada do trabalho.

Caso Daniel Alves

Preso desde o dia 20 de janeiro, em Barcelona, acusado de crime sexual, Daniel Alves está próximo do julgamento. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro de 2022.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta, sem direito à fiança. A titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

Daniel Alves é acusado de abusar sexualmente de uma mulher na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da boate, segundo o jornal El Periódico.

Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido. A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima.

Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Fonte: CNN Brasil

NATAL - CHUVAS DE 195 MILÍMETROS CASTIGAM NATAL. Durante 24 horas, das 7h da manhã desta segunda-feira (27) às 7h de hoje, terça-feira (28), segundo pluviômetros da Emparn, Natal recebeu uma precipitação de 194,9 milímetros.

 

Mais do que Natal, o município de Extremoz registrou 261 milímetros; São Gonçalo registrou 161,8 milímetros, Parnamirim 160 milímetros.

 Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot , as chuvas são incomuns no mês de novembro e foram causadas pelo fenômeno El Nino com o oceano atlântico aquecido e que muitos municípios da região metropolitana, tiveram, em um só dia, metade das chuvas previstas para um ano, como o exemplo, o município de Brejinho. A previsão é de mais chuvas ainda essa semana. A grande quantidade de descargas elétricas também foi verificada.

Vários pontos de alagamentos foram verificados, ruas intransitáveis, sinais de trânsito apagados, carros tomados por água, transbordamentos de lagoas de captação de águas pluviais e inundações de casas, inúmeros prejuízos para moradores que perderam tudo em suas casas. situação de caos em várias localidades. Em algumas lagoas de captação, as bombas não funcionaram e trouxe prejuízos às casas de moradores em ruas próximas. Nas redes sociais circulam vídeos dos estragos e problemas causados pelas chuvas em Natal durante as últimas 24 horas.

Devido às fortes chuvas, as aulas das escolas municipais e estaduais de Natal foram suspensas e o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde também estão suspensas, os trens urbanos estão sem funcionar. 

Segundo a Prefeitura do Natal, foi instalado o gabinete de crise com várias secretarias, destacando a Defesa Civil, atuando para minimizar os estragos e atender aos chamamentos de socorro das famílias atingidas.

* Atualização dos dados.

Veja os volumes das chuvas:

🌧️ *Maiores acumulados de chuva no RN* 🌧️

São José de Mipibu: *378 mm*

Brejinho: *356 mm*

Monte Alegre: *285 mm*

Extremoz: *261 mm*

Lagoa de Pedras: *250 mm*

Lagoa Salgada: *241.2 mm*

Natal: *238 mm*

Macaíba: *211 mm*

Goianinha: *202 mm*

Passagem: *185 mm* 

São Gonçalo do Amarante: *161.8 mm*

Santa Maria: *144 mm*

São Paulo do Potengi: *135 mm*

Parnamirim: *130 mm*

São Pedro: *108 mm*

Sítio Novo: *102 mm*

Maxaranguape: *93.2 mm*

Tangará: *85.7 mm*

Parazinho: *79.1 mm*

Currais Novos: *74.1 mm*

Fonte: Emparn e Cemaden

STF e PGR - Lula confirma indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.

Ele também confirmou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República

A indicação de Lula precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Ainda não há data para a análise tanto do nome de Dino quanto de Gonet.

Flávio Dino

Dino, de 55 anos, ocupou a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos últimos 11 meses. Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Paulo Gonet

Indicado de Lula é descrito por seus pares como sendo um subprocurador de perfil conservador, técnico e discreto. Posicionamentos de Gonet em pautas de costume — como aborto e homofobia —, ao mesmo tempo, em que agradam parlamentares de centro e de direita, desagradam aliados de Lula da ala progressista.

Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).

Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar. Atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atua, entre outros advogados, Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.

Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.

Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.

Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados as áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.

Em agosto daquele ano, cotado para comandar a PGR, foi levado pela deputada Bia Kicis (PL-DF) ao Palácio do Planalto para conversar com o então presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, a parlamentar o definiu como “conservador raiz” e “cristão”. Nas redes sociais, a deputada escreveu que Gonet afirmou a Bolsonaro que “nenhum candidato pode prometer que jamais haverá uma ação que incomode, mas garantiu que jamais usaria do cargo para atrapalhar o governo”.

Apesar do encontro, o indicado por Bolsonaro para comandar a PGR foi Augusto Aras. Durante o mandato de Aras, Gonet ganhou destaque.

Em fevereiro de 2020, foi escolhido pelo procurador-geral para ser diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, um cargo de confiança do procurador-geral.

Em 2021, Aras o designou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na posição de vice-procurador-geral Eleitoral, função que ocupa atualmente.

No cargo, Gonet defendeu que Bolsonaro fosse condenado a ficar inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022.

Também defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por transformar os desfiles em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil de Portugal no Sete de Setembro em palanque político na busca pela reeleição.

Em agosto daquele ano, desmentiu uma a uma as afirmações inverídicas de Bolsonaro no encontro com embaixadores no Alvorada a respeito das urnas eletrônicas e do sistema brasileiro de votação.

No parecer de 23 páginas, Gonet diz, entre outras coisas, que a “ilação” e “falas falsas” proferidas por Bolsonaro tinham o objetivo de gerar “dúvida infundada” e “desacreditar a legitimidade do sistema de votação digital”.

Passado o segundo turno, Gonet pediu que o TSE adotasse providências para restaurar a normalidade nas rodovias brasileiras em meio aos bloqueios promovidos por caminhoneiros que não aceitaram a vitória de Lula nas eleições daquele ano.

“Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, escreveu no pedido.

Fonte: CNN Brasil

NATAL - Homens jogam pedras e bombas e depredam entrada na sede social do América Futebol Clube em Natal. Destruição teria sido causada por briga entre torcidas organizadas.

 

Bombas, vidraça quebrada e carros atacados. A fachada da sede social do América Futebol Clube de Natal foi depredada na manhã deste sábado (25) no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A suspeita da polícia é de que houve uma briga envolvendo torcidas organizadas.

O prédio é tombado como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar, indivíduos chegaram à sede do clube, pela manhã, e jogaram bombas e pedras durante uma briga com outras pessoas que estavam no local. Vidraças do prédio e veículos estacionados nas proximidades foram danificados.

"Constatamos entre cinco e seis pessoas machucadas, do América. Elas disseram que um grupo de torcedores do ABC, veio, olhou e voltou com mais de 50 pessoas em carros e motos.

 Quando chegaram aqui, soltaram bombas e atiraram pedras. Teve um confronto. Quando chegamos, todo mundo correu", disse um dos policiais que atendeu a ocorrência e pediu para não ser identificado.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a depredação.

O ABC jogou neste sábado (25), em Natal, contra o Vila Nova, em partida pela Série B do Campeonato Brasileiro. As torcidas organizadas do América e Vila Nova são consideradas amigas  e tinham marcado um encontro na sede social do clube.

Em nota, a diretoria do América repudiou a depredação.

"O América é um clube que preza pela integridade e respeito, e não podemos tolerar atos que vão contra esses princípios. Exigimos que as autoridades competentes investiguem e punam os responsáveis por esse ato deplorável. Depredar o patrimônio do clube só gera prejuízos a instituição que durante toda a sua centenária existência, sempre se posicionou contra qualquer tipo de violência. Todas as medidas serão tomadas para que situações como essa não se repitam", diz a nota.

Fonte: G1

MOSSORÓ - “Estação Natal” abre festejos natalinos com Papai Noel, túnel de luz e outras atrações em Mossoró

 

Foto:  (SECOM/PMM)

A magia do período natalino chegou mais cedo em Mossoró. Foi lançada neste sábado (25), a segunda edição do Projeto “Estação Natal”, que conta com programação diversificada até o dia 6 de janeiro de 2024, na Estação das Artes Elizeu Ventania, abrilhantando o Corredor Cultural.

O “Estação Natal” conta com túnel de luz de 60 metros que dá acesso a todos os espaços dentro da Estação das Artes, preenchida com enormes e iluminadas árvores de Natal. Repetindo o sucesso de 2022, o projeto conta com Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca e as novidades, Fábrica de Doces e Presépio. Espaços amplamente decorados para agradar toda a família.

Foto:  (SECOM/PMM)

Foto:  (SECOM/PMM)

Foto:  (SECOM/PMM)

Foto:  (SECOM/PMM)

Foto:  (SECOM/PMM)

O lançamento foi iniciado com apresentação do Coral de 100 alunos da Escola Municipal José Benjamim, do Projeto Tapera das Artes. Às 18h a solenidade foi iniciada para acendimento das luzes de Natal.

O prefeito Allyson Bezerra deu o start para a abertura do Estação Natal 2023. “Aqui é um momento de confraternização das famílias mossoroenses nessa época natalina. A Prefeitura de Mossoró está disponibilizando toda uma estrutura. Vamos ter uma vasta programação aqui neste espaço. Teremos o Papai Noel, que estará todas as noites até o dia 25 de dezembroo túnel de luz mais largo e amplo neste ano. E o melhor: tudo de forma gratuita”, destacou Allyson.

O secretário de Infraestrutura do município, Rodrigo Lima, destacou a ampliação do espaço neste ano. “Hoje estamos abrindo a segunda edição desse projeto maravilhoso da Prefeitura de Mossoró. Acrescentamos nesta edição mais espaços para a população mossoroense. É um ambiente familiar e encantador”.

VISITANTES

O projeto “Estação Natal” recebeu um grande público que prestigiou em sua primeira noite. Muitas famílias registraram esse momento especial, com vídeos e fotos. A mossoroense Lana Martins parabenizou a Prefeitura de Mossoró pelo lindo espaço disponibilizado.

“Estou amando toda a estrutura. Quero parabenizar a Prefeitura de Mossoró. Está tudo muito organizado. Está tudo muito lindo. Cheguei aqui logo cedo com minha família e estou aproveitando todos os espaços. As crianças estão brincando, se divertindo. Quem puder trazer sua família aproveite”, ressaltou.

Pablo Moreno, morador do conjunto Nova Mossoró, também aproveitou o primeiro dia e destacou também a estrutura do espaço. “A estrutura está muito bacana nesse ano. Estou visitando o túnel de luz com minha família. Pretendo passar por todos os espaços”.

Hosana Salvino foi outra visitante que também passeou pelo túnel e enfatizou a estrutura do local. Ela disse que pretende visitar mais vezes nesse período natalino. “Estou gostando de todos os brinquedos. Está tudo perfeito. Trouxe minha família e pretendo visitar mais vezes o Estação Natal neste período que estará aberto”.

ÔNIBUS GRATUITO

A Prefeitura de Mossoró garantiu transporte coletivo gratuito para o lançamento do “Estação Natal”. A medida democratizou o acesso a esse momento de encanto e alegria. O itinerário contou com 9 linhas.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - Assista as notícias mais importantes da cidade .

 

- Na Comissão de Justiça da Câmara de Natal projeto de lei aprovado cria uma semana voltada para a conscientização dos tipos de seguros disponíveis no mercado, o autor é o vereador Klaus Araújo.

- A Comissão de Finanças da Câmara aprovou matéria que institui o Programa de Empreendedorismo da Mulher em Natal, o projeto é do vereador Raniere Barbosa.

- A Câmara aprovou em sessão ordinária em primeira discussão a revisão do Plano Plurianual PPA e da lei orçamentária anual de Natal - LOA de Natal.

FUTEBOL - CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B. Com violência nas arquibancadas, ABC vence e frustra sonho de acesso do Vila Nova

 

Foto : ABC conseguiu sua quinta vitória / Foto: Alexandre Lago

O ABC conseguiu sua quinta vitória na competição e, com isso, frustrou a possibilidade de acesso do Vila Nova. O alvinegro venceu pelo placar de 3 a 2, em noite mágica de Thonny Anderson, que fez dois gols. A partida ocorreu na tarde deste sábado, no Frasqueirão, em Natal. Nas arquibancadas, teve confusão pelo lado do Vila Nova. A polícia precisou intervir com balas de borracha.

O jogo começou muito ansioso, principalmente por parte do Vila Nova, que dependia apenas de si para voltar a Série A do Campeonato Brasileiro. No entanto, o ABC colocou água no chopp.

Isso só foi possível graças a uma mudança na equipe natalense. O meia Matheus Anjos precisou sair nos minutos iniciais, por conta de lesão. No lugar dele, entrou Thonny Anderson.

A entrada mudou o panorama do jogo. Logo aos doze minutos, em falta cobrada na grande área, o zagueiro Rafael Donato fez um gol contra. Apesar da demora para validação, o VAR confirmou o primeiro gol do ABC.

Thonny Anderson não parou por aí. Já no final do primeiro tempo de espetáculo, o meia acertou um chutaço de canhota e fez o segundo gol do alvinegro no jogo.

Precisando do resultado, o colorado precisou ir para o ataque, mas pecava pela ansiedade e nevorsismo dos jogadores. Com o desespero batendo na porta goiana, o Vila abusou dos cruzamentos.

Em um desses lances, a pelota balançou a rede alvinegra. Rafael Donato, que fez gol contra de cabeça, teve habilidade e encobriu o goleiro Michael. O jogo começou a ficar mais nervoso.

Porém, o ABC conseguiu um pênalti a seu favor. Thonny Anderson chamou a responsabilidade e marcou o terceiro do time natalense. Após o gol, o goleiro Michael ficou caido no gramado, alegando que foi atingido por uma lata de cerveja.

A partida ficou parada por um tempo até a Polícia Militar garantir a segurança e o andamento do certame. O jogo voltou com dezoito minutos de acréscimos.

No finalzinho, Rafael Donato, de novo ele, fez de cabeça. O segundo tento dos goianos, mas nada adiantou. Com o resultado negativo, o Vila Nova não conseguiu o acesso e ainda ficou na oitava posição.

Fonte: Tribuna do Norte

Veja a classificação final da Série B

Vitória, Juventude, Criciúma e Atlético Goianiense garantiram acesso à Série A

Rebaixados

PETROBRÁS - Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos . Plano estratégico retoma investimento em refinarias e fertilizantes

 

Foto: Tomaz Silva

O plano estratégico de investimentos da Petrobras para o quinquênio 2024-2028 prevê a criação de 1,4 milhão de empregos direitos e indiretos. Uma média de 280 mil a cada ano, a maior parte em áreas de exploração e produção de petróleo. A estimativa foi feita pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, em um encontro com jornalistas, para detalhar o plano aprovado, na quinta-feira (23), pelo conselho de administração da companhia.

Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Esse plano muda muita coisa. O plano é direcionado para uma empresa que está enxergando o futuro. Anteriormente você via a empresa sem futuro, você a via simplesmente deixando de investir, pagando dividendos exorbitantes, acima de qualquer outra congênere, apontando apenas para atividade do pré-sal, que é finito, um recurso não renovável”, comparou.

“Agora não, a gente está apontando para exploração de novas áreas, reposição de reservas, continuidade das atividades de petróleo e gás, porém, com olho no futuro. Estamos falando de coprocessamento em refinarias, gerar energia renovável em grande escala para produção de hidrogênio verde e outros produtos, metanol verde, amônia verde”, detalhou Prates, se referindo a produtos ambientalmente mais sustentáveis.

“É um plano de revitalização da Petrobras, que assegura não só o presente, como lança bases do futuro da companhia”, completou Prates, lembrando que o plano quinquenal passa por revisões anuais. “A gente tem a possibilidade, evidentemente, de ir fazendo ajustes”.

O plano de investimentos é da ordem de US$ 102 bilhões, o equivalente a R$ 500 milhões. Em comparação à atuação estratégica da Petrobras em anos anteriores, as diretrizes aprovadas esta semana preveem a retomada de investimentos em refinarias.

“Nós não vamos mais vender refinarias. Pelo contrário, vamos investir nelas para que se tornem um parque industrial, cada uma delas”, prometeu Prates.

A Petrobras vai retomar também a produção de fertilizantes. A companhia pretende reiniciar a operação da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, parada desde 2020, e concluir as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas, Mato grosso do Sul, paradas desde 2014. A previsão é que a Ansa volte a operar no 2º semestre de 2024.

Além disso, a estatal busca parceria para manter em operação as fábricas de fertilizantes de Sergipe e Bahia, que estão arrendadas para a Unigel. A intenção é manter as plantas produzindo sob encomenda para a própria estatal por até 1 ano e, depois, buscar outra forma de funcionamento, seja uma joint venture ou incorporação.

“Evidentemente, se você comparar projetos isolados, por exemplo, um poço do pré-sal com uma fábrica de fertilizantes, [a fábrica] não vai ter a mesma rentabilidade, mas não quer dizer que seja prejuízo investir em fertilizantes”, explicou.

"A intenção é entrar no fertilizante porque não só é necessário para o Brasil porque a gente precisa ter alguma produção doméstica, mas, do ponto de vista comercial, faz sentido para nós, dentro do túnel da transição energética, entrar no fertilizante de novo. É daí que vão nascer os novos produtos, a amônia verde, os fertilizantes do futuro. A gente precisa estar no jogo", justificou Prates.

Margem equatorial

Dentro dos US$ 102 bilhões previstos no plano estratégico, US$ 7,5 bilhões são para exploração de novos poços de petróleo no Brasil e no exterior. A Petrobras espera investir US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte.

A estatal já tem autorização para fazer as primeiras atividades em parte da nova fronteira petrolífera. Mas depende de autorização do Ibama para atingir áreas tidas como muito promissoras.

“Estamos muito otimistas de que todos os esforços que nós fizemos até então, e qualquer outra exigência técnica que seja viável que venha ser feita, nós buscaremos atender, porque entendemos que há uma importante riqueza a ser explorada”, disse Joelson Mendes, diretor executivo de Exploração e Produção da estatal.

Argentina

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comentou a situação da Argentina, onde o presidente eleito no domingo (19), Javier Milei, anunciou que pretende vender a petroleira estatal YPF. Prates considera que o cenário “ainda está muito indefinido”.

“Não temos nenhuma análise em curso de aquisição nem de investimento. É claro que todo tipo de ativo, todo tipo de oportunidade a gente analisa”, disse, acrescentando que “não é porque o presidente [eleito] anunciou a venda da YPF que a gente imediatamente vai se atirar para dizer que vai comprar alguma coisa ou não”.

Fonte: Agência Brasil