OAB-RN fará eleições no próximo dia 19 para triênio 2022/2024; conheça chapas.

 Eleições OAB-RN

OAB-RN fará eleições no próximo dia 19 para triênio 2022/2024; conheça chapas.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia 19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso, serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do interior e também a representação do RN no Conselho Federal. (Ao final da matéria, confira quais os candidatos e suas propostas).

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vai eleger, no próximo dia 19 de novembro, a nova direção para o triênio 2022/2024. As chapas para concorrer ao pleito – cinco no total – foram formadas nesta semana. Além disso, serão escolhidas as representações da OAB em sete subsecções de cidades do interior e também a representação do RN no Conselho Federal.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, o advogado Wlademir Capistrano, pelo menos 6,9 mil advogados potiguares estão aptos a votar (como regra, é preciso estar adimplente com o pagamento da anuidade até o dia 20 de outubro de 2021 (30 dias antes das eleições). Número maior do que o de eleitores de 91 municípios brasileiros, segundo o TSE. O pleito de novembro conta com uma novidade: é a primeira eleição da OAB no Estado a contar com a exigência de cotas.

“Metade dos cargos têm que ser preenchida por candidatos de cada gênero – homem e mulher – e 30% por candidatos autodeclarados negros. Essa é uma tendência dos processos eleitorais no Brasil inteiro, para que seja fortalecida, por meio de cotas, a presença feminina e de pessoas negras nas políticas institucionais das entidades e de todos os segmentos da sociedade”, destaca o presidente da Comissão Eleitoral.

Para ele, esse é um fator importante, uma vez que, avalia, a OAB tem entre suas  atribuições legais, a defesa da democracia.  “Reafirmar a importância da participação de mulheres e negros na política – e aí me refiro à política como um todo – faz parte dessa atividade do estado democrático de direito. Por isso é primordial elevar a participação de dois importantes segmentos da sociedade dentro da instituição”, pontua Capistrano. 

Para o pleito, cada chapa deve ser composta por 35 Conselheiros Seccionais Titulares, incluindo 5 membros para composição da diretoria; 35 Conselheiros Seccionais Substitutos; três Conselheiros Federais Titulares; três Conselheiros Federais Suplentes; cinco membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN); dois suplentes da CAARN; e Diretorias das Subsecções e/ou Conselhos Subseccionais, e Suplentes, se houver. 

No caso das subsecções, estão concorrendo 11 candidatos, em sete cidades do interior: Mossoró (3 candidatos); Goianinha e Assú (2 candidatos, cada); Pau dos Ferros, Macau, Caicó e Currais Novos (1 candidato cada).

Ao todo, serão montadas 27 seções no Estado para a votação. Em Natal, serão 18, que terão como local o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), além de três seções em Mossoró e uma seção em cada uma das outras seis cidades do interior.

O edital do processo eleitoral prevê que, para se candidatar à disputa, o candidato precisa estar adimplente, sem contas de gestões anteriores da OAB rejeitadas e não pode ter sofrido punição disciplinar na Ordem nos últimos cinco anos.  “São questões para garantir ao candidato condições de elegibilidade”, explica o presidente da Comissão eleitoral, Wlademir Capistrano. 

É do presidente da Comissão, inclusive, a tarefa de acompanhar o cumprimento das regras do edital para coibir possíveis excesso por parte dos candidatos. Capistrano espera que o processo seja tranquilo nesse sentido. “A Comissão conta com a colaboração dos candidatos. Nós estamos tratando de uma eleição entre advogados, uma categoria que, presume-se, conhece muito bem a lei”, afirma. 

“Como as regras são muito claras, a gente espera que todos deem o exemplo, de cumprimento da lei. Se houver denúncias, a comissão vai apurar e, caso haja a confirmação de excessos, vai aplicar as penalidades que a norma prevê, inclusive, com a cassação do registro da chapa, se for preciso”, esclarece Capistrano.

Magna Letícia - Chapa 20

A candidata defende uma OAB acolhedora e plural. Dentre suas propostas, estão o combate  à violação das prerrogativas advocatícias, uma maior atenção à advocacia iniciante e o restabelecimento da  Escola Superior de Advocacia (ESA).

“A equação desastrosa do desagravo e discurso sem ação nenhuma, não cabe mais. Os advogados estão sendo agredidos, até fisicamente, e isso é uma mácula para uma OAB que não se posiciona, ou quando o faz, faz de maneira  incompatível e desproporcional à agressão”, afirma, sobre as prerrogativas.

 Sobre a inadimplência da categoria, a candidata aponta: “A nossa anuidade é uma das mais caras do Brasil e não vejo uma contrapartida que possa justificar isso. Pagamos caro em anuidade e não vemos esse investimento ser revertido em nosso benefício. Algo está errado e isso será corrigido na nossa gestão”, afirma.

Questionada por que o advogado potiguar deve votar na candidata, Magna Letícia sublinha: “Construí uma trajetória profissional pautada na firmeza de princípios, na verdade, na coragem, na responsabilidade com o que assumo e na manutenção de compromissos.  Tenho a consciência de que os nossos caminhos nunca são fáceis, mas que as nossas vitórias são a pavimentação para tantas outras mulheres que buscam a justa igualdade nos espaços de protagonismo”.

Elisângela Fernandes – Chapa 80

A candidata defende uma maior aproximação entre a advocacia e a OAB, a fim de criar um acolhimento e uma conexão junto à Instituição. Dentre suas propostas, estão a defesa das  prerrogativas da advocacia, a  melhoria da qualidade profissional da categoria e a luta por remuneração digna. 

“Até ações simples tornam-se um verdadeiro martírio para a advocacia. O enfrentamento diário é urgente. A OAB precisa ter diálogo franco e permanente com as instituições do sistema prisional, entidades de classe e tomar medidas administrativas e judiciais mais efetivas sempre que cabíveis”, comenta, sobre as  prerrogativas.

Sobre a inadimplência, a candidata aponta: “Falta serviço prestado de forma qualificada. Nossa proposta é cobrar uma anuidade compatível com o trabalho ofertado, adotar o cash back, ampliar os programas de amparo financeiro para quem necessitar e aumentar os descontos para o pagamento em dia”, afirma.

Questionada por que o advogado potiguar deve votar na candidata, Elisângela Fernandes sublinha: “Defendemos o exercício da advocacia de forma livre, ética e independente e assim também fazemos a campanha eleitoral, sem amarras, sem acordos, sem vaidades.

O que queremos é uma advocacia unida, liberta, respeitada, forte, igualitária, diversa, representativa e justa para todas e todos”.

Aldo Medeiros - chapa 10

O advogado concorre à reeleição com a proposta de continuidade da defesa  das prerrogativas e valorização da advocacia. O apoio ao jovem advogado, a qualificação dos profissionais da advocacia e a defesa dos princípios constitucionais estão entre as propostas.

“A defesa das prerrogativas é um dos nossos grandes compromissos. Nossa gestão à frente da OAB escreveu um capítulo histórico ao profissionalizar a defesa delas, com  uma Central de Defesa de Prerrogativas integrada por procuradores profissionalizados que cuidam de todo o trabalho”, afirma. Sobre a inadimplência, o candidato aponta: “A inadimplência é consequência da crise financeira que adveio desde a recessão da economia do país, seguido do colapso que veio com a pandemia. Neste contexto nossa seccional solicitou ao Conselho Federal que houvesse uma revisão do Provimento 185/2018 possibilitando a redução excepcional das anuidades como consequência da interrupção das atividades. Não fomos atendidos, porém é nossa intenção reabrir a discussão no novo triênio”, esclarece.

Questionado por que deve ser escolhido, Aldo Medeiros sublinha: “Esse voto acontecerá  pelo compromisso de continuar no rumo certo. Adquirimos mais experiência, avaliamos os acertos e constituímos uma nova equipe, identificando os que melhor se dedicam ao trabalho” .

Marcelo Henrique – Chapa 30

 Dentre as propostas do candidato estão a  comunicação direta da OAB com a categoria, a defesa da qualidade dos cursos e das capacitações para a classe e  políticas de inclusão – em especial o empoderamento da mulher advogada.

Sobre as prerrogativas do advogado, Marcelo Torres defende que o exercício profissional da classe seja amparado pelo  respeito à inviolabilidade dos meios, local de trabalho e imunidade  profissional. “Essa é uma das nossas principais bandeiras, pois defendemos combater os absurdos e os abusos de autoridade para fortalecer os direitos do advogado”, relata.

A intenção é criar o Comitê de Defesas das Prerrogativas da Advocacia, para articular os projetos e ações acerca do tema. Sobre a inadimplência da categoria, o candidato aponta: “Nossa chapa foi a primeira a anunciar o compromisso de redução da anuidade, baseada num estudo contábil e sem prejuízo para o orçamento institucional. Esse será um compromisso que pretendemos cumprir, com a redução da anuidade logo no primeiro semestre de gestão”. 

Questionado por que o advogado potiguar deve votar no candidato, Marcelo Torres sublinha: “Buscaremos estreitar os laços entre o advogado e a OAB. Nosso movimento é de renovação da classe e da instituição, tão desgastada pelos mesmos grupos que há anos comandam a instituição”.

Fernando Pinto – Chapa 50

O candidato defende o fortalecimento da OAB e a promoção de oportunidades para todos, da capital ao interior. “Decidi concorrer à presidência para fazer a OAB e os advogados serem respeitados novamente. Sem dúvida, o maior desafio é recuperar a imagem da Ordem e do advogado”, diz. 

“Há um consenso de que a  advocacia está empobrecida e a liberdade se tornou uma benesse, enquanto que, na realidade, deve ser o inabalável instrumento das estabilidades institucionais, sendo a OAB, fundamental para esse reequilíbrio”, afirma. Segundo ele, sob sua direção, a OAB  será um  vetor de oportunidades.

Sobre a inadimplência, o candidato aponta: “Apenas como preâmbulo, vamos reduzir a anuidade e em 50% no mínimo. Inadmissível que mais da metade da advocacia não consiga pagar. Considero que não há transparência adequada e a elevada taxa anual, ao que tudo indica, tem por objetivo deixar a OAB para os poucos dessa bolha”. 

Questionado por que deve ser escolhido, Fernando Pinto sublinha: “Teremos pessoas que pensam politicamente e de forma plural, sendo proibido o proselitismo político-partidário. Implementaremos pautas reais de inclusão, com cadeira de rodas em suas salas e estabelecimentos. A OAB oportunizará tratamento psicológico para o advogado que se sinta com algum problema em virtude dos assédios sofridos, incluindo o grupo LGBT”. 

Fonte: Tribuna do Norte.