SP: Policial é flagrado com amante, tenta fugir da esposa e cai com viatura em ribanceira

 

Dois policiais militares foram presos e autuados em flagrante por abandono de posto, lesão corporal e descumprimento de missão. De acordo com informações do programa Balanço Geral, da Record TV, os dois estariam com duas mulheres dentro de uma viatura na hora do expediente.

Na segunda-feira (2), a mulher de um dos PMs flagrou o agente com a amante. Na tentativa de fugir do flagrante da esposa, os PMs abandonaram as mulheres no local em que estavam e dirigiram em alta velocidade, mas acabaram caindo em uma ribanceira entre Rincão e Motuca (SP).

Após serem resgatados, os agentes informaram que eles teriam tentado evitar uma colisão com outro veículo que seguia no sentido oposto da Vicinal Francisco Malzoni.

No entanto, o comando da polícia desconfiou da versão apresentada pelos PMs, já que eles não deveriam estar patrulhando aquela área. Durante as investigações, a polícia descobriu que os PMs estavam namorando em serviço.

Segundo o G1, os policiais, que atuam em Rincão (SP), vão responder a um processo exoneratório.

Fonte: Isto é.

Aprovado projeto da Prefeitura de Natal que garante reajuste salarial para 4,6 mil servidores .

 

Crédito da Foto: Alex Régis.

A Prefeitura de Natal garantiu nesta quarta-feira (04) mais uma importante conquista para o funcionalismo público municipal com a aprovação do projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Álvaro Dias, que reajustou a matriz salarial dos servidores do quadro geral. Foram beneficiados 4.672 funcionários ativos, inativos e pensionistas. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), os percentuais serão aplicados na folha de maio. 

Pela proposta aprovada, os salários dos 1.229 servidores pertencentes ao Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) serão reajustados em 70%. Já os 959 servidores de nível médio terão um ganho de 22% em suas remunerações e os 322 funcionários do nível superior de 8%. O impacto mensal na folha dos servidores será de R$ 3,4 milhões. O benefício vai alcançar ainda 1.896 aposentados e 266 pensionistas.

“Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso e respeito pelo funcionalismo. Estamos garantindo um pleito histórico, justo e necessário, destacando que a partir de maio nenhum servidor da Prefeitura de Natal ganhará menos do que um salário mínimo. Acabamos com o abono e, assim, atendemos a uma reivindicação antiga do funcionalismo”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal agradeceu a sensibilidade e apoio dos vereadores da Câmara Municipal que aprovaram o projeto.

O prefeito lembrou também que na sua gestão diversas categorias do funcionalismo público municipal asseguraram direitos represados há anos, elencando a implementação do Plano de Cargos da Guarda Municipal, dos Médicos, dos agentes de mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU); dos auxiliares de campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), bem como a equiparação salarial dos Assistentes Sociais, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais dos quadros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o profissionais que exercem as mesmas funções na rede pública municipal de saúde.  

“São avanços significativos que proporcionamos. Já comprovamos o caráter democrático da nossa gestão, sempre disposta a ouvir, dialogar e oferecer as melhores condições de trabalho e salário possíveis aos nossos valorosos servidores. Nunca é demais destacar ainda que, mesmo nesse contexto de crise financeira vivenciada por todos os entes federativos, desde que assumimos o comando da Prefeitura de Natal estamos mantendo em dia o salário do funcionalismo. Iremos perseguir esse objetivo até o último dia do nosso governo”, finalizou Álvaro Dias.

Câmara de Natal aprova correção salarial para servidores municipais; vereador Klaus Araújo destaca o importante papel conciliador da Câmara junto ao Sinsenat e Prefeitura do Natal.

Vereador Klaus Araújo, no exercício da presidência, recebendo o Sinsenat.

Foto: Verônica Macêdo

Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em  gerando um impacto  no orçamento de R$ 3,4 milhões/mês.

De acordo com o líder do Governo, Aldo Clemente (PSDB), o projeto deve ser sancionado pelo prefeito Álvaro Dias rapidamente, já que os percentuais foram consensualizados entre o Executivo, os parlamentares e a categoria. “Trata-se de uma correção histórica, porque tínhamos ainda em Natal servidores que recebiam menos de um salário mínimo”, comemorou o vereador, se referindo ao Gasg, cujo salário base era de R$ 725. “Ainda não é o ideal, mas é o exequível neste momento”, completou, parabenizando a categoria, o Legislativo e Executivo municipais pela “construção democrática e o encaminhamento positivo” do que foi acordado e aprovado.

“Vivemos hoje na Câmara Municipal um momento histórico, acabando com o abono de complementação, para garantir aos servidores nada menos do que a Constituição Federal assegura, que é o direito de todo trabalhador receber ao menos o salário mínimo. O resgate histórico que fizemos aqui hoje será muito importante para Natal. Os servidores, certamente, mereciam mais, no entanto o que foi aprovado é fruto dos entendimentos entre o Sinsenat, Câmara Municipal e Executivo, através do prefeito Álvaro Dias e da secretária de Administração, Adamires França”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), lembrando que desde 2018 participou de muitas reuniões sobre a reinvindicação hoje atendida. 

“Com suporte e apoio dos vereadores, depois de nove anos, conseguimos essa correção salarial, que vai melhorar a vida do servidor”, afirmou Jota Neto, coordenador geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat). Ele também reforçou que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria, criado em 1992, ainda há direitos não implementados.

A Câmara Municipal do Natal exerceu um importante papel conciliador entre os servidores através do Sinsenat e a Prefeitura do Natal.

Várias tratativas para se chegar num acordo foram feitas.

O Vereador Klaus Araújo que recebeu o Sinsenat, quando esteve em exercício na presidência da Câmara afirmou: “Enquanto presidente em exercício, recebi o Sindicato para mediar e aliviar as tensões geradas pelo descontentamento inicial dos servidores com o Plano enviado à esta Casa! 

" Sugeri que conversassem com os líderes das bancadas e o bom foi um final consensualizado, não o ideal, mas que representou pelo menos uma recuperação de parte das  perdas salariais ao que o funcionalismo vem sofrendo nos últimos anos"; a proposta dos servidores era 70% para o nível fundamental, 40% para o médio e 20% para o superior e chegamos a esses 70% do fundamental, do nível médio em 22% e do superior em 8% que já vão ser pagos na folha de maio; os vereadores, os servidores de Natal, o Sinsenat e a Prefeitura estão de parabéns por chegar num acordo que beneficia os nossos funcionários que estão trabalhando no dia-a-dia para fazer a nossa cidade cada vez melhor", finalizou o Vereador Klaus Araújo.

Fonte: com algumas informações da Câmara Natal.

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo e recebeu aplausos dos senadores pela articulação da Casa para aprovação

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.  

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador. 

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como "importantíssima para o Brasil".

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

Fonte: Agência Senado

Índice de miséria mostra que Norte e Nordeste precisam mudar. Dado aponta a soma da taxa de desemprego e da inflação em 12 meses e sinaliza a percepção de perda de poder de compra da população

 

A forte inflação tem levado os Bancos Centrais de boa parte do mundo a subirem os juros com mais intensidade. Sendo de oferta ou de demanda, o fato é que a inflação está em grau elevado o suficiente para os bancos centrais serem mais agressivos do que sinalizavam antes. E estão corretos.

Não há sinais no curto prazo de normalização total nos mercados de commodities com as incertezas sobre a guerra da Ucrânia e o mercado de trabalho americano segue aquecido, colocando pressão no curto prazo nos salários.

Inflação elevada de um lado com juros mais altos levando a desemprego também mais elevado lá na frente. É a sina a se pagar para evitar o pior dos mundos que é a inflação que corrói a renda especialmente de quem é mais pobre e não consegue se proteger da alta de preços.

Mas esses números são médias. A percepção regional costuma ser diferente. A inflação em Curitiba pode ser diferente do Recife, e a taxa de desemprego também pode ser diferente entre essas cidades. E os fatos têm mostrado que essa diferença não apenas ocorre, mas pode ser grande.

Com efeito, o índice de miséria, calculado para algumas cidades para as quais existem informações, mostra justamente uma diferença importante. Esse dado mostra a soma da taxa de desemprego e da inflação em 12 meses e sinaliza a percepção de perda de poder de compra da população.

Os resultados mostram que o Nordeste tem apresentado os piores números, muito acima da média brasileira e as capitais cujos estados têm presença de commodities vem apresentando números bem melhores.

Não há grande diferença entre as taxas de inflação, mas sim entre as taxas de desemprego, as quais apresentam números muito elevados nas capitais nordestinas.

Justamente o efeito das commodities tem sido importante para manter as taxas de desemprego baixas nessas cidades enquanto o Nordeste teve uma forte dependência de programas sociais e da Previdência nos últimos anos, que não conseguiram gerar sustentação de crescimento.

No momento em que se precisou fazer ajuste no salário mínimo e na Previdência, essas cidades começaram a sofrer as dificuldades para conseguir gerar crescimento menos dependente do estado.

Claro que a pandemia, por ter afetado com mais intensidade os serviços, acabam afetando essas regiões pouco industrializadas e com forte peso do turismo. De qualquer maneira, é uma situação que tem implicações não apenas econômicas, mas políticas.

Os estados mais pobres tanto do Norte quanto do Nordeste terão que ter políticas mais ativas e menos dependentes do Estado que consigam gerar desenvolvimento.

O caminho do Norte está claro: passa pela Amazônia e seu desenvolvimento econômico sendo explorado com a manutenção da floresta e não sua destruição.

O Nordeste tem dificuldades históricas, mas também dessa região vem os dois grandes exemplos transformadores de educação no Brasil, com o ensino fundamental em Sobral, no Ceará, e o ensino médio em Pernambuco.

A própria região tem um caminho claro de quebra de paradigmas na educação, mas que depende de vontade política para acontecer. Esses polos educacionais em conjunção com boas universidades públicas poderiam fazer do Nordeste no futuro um polo de tecnologia, até pela proximidade dos mercados americano e europeu haveria escala para que isso acontecesse.

Com as mudanças geopolíticas transformando a globalização em algo mais regional do que mundial, seria uma grande oportunidade do Nordeste nesse sentido.

Há grande evolução de energia sustentável na região (eólica e solar), o que atrai mercados compradores preocupados com o ESG, além de forte base universitária e eventualmente de ensino médio caso o exemplo pernambucano se espalhe, com mão de obras relativamente barata.

Aqui o BNDES poderia entrar em conjunto com alguma coordenação regional para que esse modelo funcionasse. De certa forma, o Nordeste conseguiu fazer isso ao criar o Fórum de Governadores para lidar com a pandemia.

A região precisa começar a pensar de forma mais integrada e unir forças, até pela confluência de governos de centro-esquerda que facilitariam esse processo.

Melhorar o desenvolvimento econômico da região vai demandar pensar fora da caixinha e com esforço integrado de todos os estados, com troca de experiências e informação.

Há uma chance a se aproveitar com a institucionalidade iniciada com o Fórum dos Governadores e bases sólidas na educação. Esperar o Estado voltar a ser a fonte de crescimento é perder uma ótima oportunidade de crescimento tecnológico de longo prazo.

Fonte: CNN Brasil.