Câmara de Natal aprova correção salarial para servidores municipais; vereador Klaus Araújo destaca o importante papel conciliador da Câmara junto ao Sinsenat e Prefeitura do Natal.

Vereador Klaus Araújo, no exercício da presidência, recebendo o Sinsenat.

Foto: Verônica Macêdo

Em sessão ordinária nesta quarta (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em  gerando um impacto  no orçamento de R$ 3,4 milhões/mês.

De acordo com o líder do Governo, Aldo Clemente (PSDB), o projeto deve ser sancionado pelo prefeito Álvaro Dias rapidamente, já que os percentuais foram consensualizados entre o Executivo, os parlamentares e a categoria. “Trata-se de uma correção histórica, porque tínhamos ainda em Natal servidores que recebiam menos de um salário mínimo”, comemorou o vereador, se referindo ao Gasg, cujo salário base era de R$ 725. “Ainda não é o ideal, mas é o exequível neste momento”, completou, parabenizando a categoria, o Legislativo e Executivo municipais pela “construção democrática e o encaminhamento positivo” do que foi acordado e aprovado.

“Vivemos hoje na Câmara Municipal um momento histórico, acabando com o abono de complementação, para garantir aos servidores nada menos do que a Constituição Federal assegura, que é o direito de todo trabalhador receber ao menos o salário mínimo. O resgate histórico que fizemos aqui hoje será muito importante para Natal. Os servidores, certamente, mereciam mais, no entanto o que foi aprovado é fruto dos entendimentos entre o Sinsenat, Câmara Municipal e Executivo, através do prefeito Álvaro Dias e da secretária de Administração, Adamires França”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), lembrando que desde 2018 participou de muitas reuniões sobre a reinvindicação hoje atendida. 

“Com suporte e apoio dos vereadores, depois de nove anos, conseguimos essa correção salarial, que vai melhorar a vida do servidor”, afirmou Jota Neto, coordenador geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat). Ele também reforçou que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria, criado em 1992, ainda há direitos não implementados.

A Câmara Municipal do Natal exerceu um importante papel conciliador entre os servidores através do Sinsenat e a Prefeitura do Natal.

Várias tratativas para se chegar num acordo foram feitas.

O Vereador Klaus Araújo que recebeu o Sinsenat, quando esteve em exercício na presidência da Câmara afirmou: “Enquanto presidente em exercício, recebi o Sindicato para mediar e aliviar as tensões geradas pelo descontentamento inicial dos servidores com o Plano enviado à esta Casa! 

" Sugeri que conversassem com os líderes das bancadas e o bom foi um final consensualizado, não o ideal, mas que representou pelo menos uma recuperação de parte das  perdas salariais ao que o funcionalismo vem sofrendo nos últimos anos"; a proposta dos servidores era 70% para o nível fundamental, 40% para o médio e 20% para o superior e chegamos a esses 70% do fundamental, do nível médio em 22% e do superior em 8% que já vão ser pagos na folha de maio; os vereadores, os servidores de Natal, o Sinsenat e a Prefeitura estão de parabéns por chegar num acordo que beneficia os nossos funcionários que estão trabalhando no dia-a-dia para fazer a nossa cidade cada vez melhor", finalizou o Vereador Klaus Araújo.

Fonte: com algumas informações da Câmara Natal.