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quarta-feira, 27 de abril de 2022

VER. NIVALDO BACURAU INICIA QUARTA-FEIRA (27) COM VISITAS E MUITO TRABALHO

 


✅ O vereador Nivaldo Bacurau iniciou esta quarta-feira a obra (Km 08 - Igapó) onde está sendo construída Academia da Terceira Idade, conseguida através de emenda impositiva do seu mandato. Na sequência, esteve fiscalizando a limpeza na praça São Marcos (📍R. Alto Santo - Potengi), onde a Urbana realizou grande mutirão.

🗣️ _"Em nome da comunidade do Panatis e da Igreja São Marcos agradecemos a equipe da Urbana pela execução dos serviços de limpeza, e a Semsur pela iluminação para a festa da padroeiro São Marcos 2022, atendendo pedidos do nosso mandato."_, destacou o vereador Nivaldo.

🫱🏻‍🫲🏼 Finalizando a manhã, o vereador presidiu mais uma reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara, onde teve como destaque, a aprovação do projeto de lei de sua autoria, ao qual adiciona no calendário oficial de festejos do município, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Navegantes, festa religiosa bastante tradicional no bairro da Redinha.

⛪ _INICIA HOJE (27), FESTA DE SÃO MARCOS 2022_

A festa da padroeiro da Igreja São Marcos (Conj. Panatis) inicia sua programação religiosa e cultural a partir de hoje (27) e se estenderá até o dia 30 de abril.

A população da zona norte está convidada para prestigiar esse linda festa!

VEREADOR NIVALDO BACURAU BUSCA MELHORIAS EM REUNIÃO NA STTU, GABINETE CIVIL E FUNCARTE.




👥 Apresentando algumas demandas para melhorar o trânsito e o transporte público na Zona Norte de Natal, o vereador Nivaldo Bacurau esteve na manhã desta segunda-feira (25) em reunião com a secretária da Sttu, Daliana Bandeira e corpo técnico. 

👉🏼 Na oportunidade, as seguintes demandas foram relatadas: 


[ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA]

(Av. Dr. João Medeiros Filho - bairro de Igapó)

🔹 Nivaldo Bacurau solicitou a transformação da antiga estação de transferência passando-se a ser uma grande parada de ônibus no bairro, ao qual a secretária Daliana se prontificou em resolver o mais breve possível. E que a parada de ônibus (ao lado da quadra Gaiolão) seja de uso do transporte público intermunicipal (São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba e etc).

🚫 [RETIRADA DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO]

(ruas Santa Luzia e Henrique Dias - Igapó)

🔹 Atendendo aos anseios dos comerciantes e moradores dessas ruas, Nivaldo Bacurau também solicitou a STTU que seja retirada as placas de proibição do estacionamento, após a conclusão do Viaduto do Gancho, o fluxo de veículos nas vias diminuiu, não havendo mais a necessidade da proibição.

✅ [GABINETE CIVIL]

Na sequência, visitou o gabinete civil na Prefeitura Municipal de Natal, onde despachou com o Sr. José Antônio outras demandas do seu mandato.

🥅 [FUNCARTE]

Finalizando a manhã de visitas, o vereador Nivaldo Bacurau esteve na Funcarte tratando com o presidente da entidade, Dácio Galvão, a situação de uso da Área de Lazer do Panatis, principalmente da área do campo de futebol, já que *o Vereador é a favor da restauração do gramado e que seu seja exclusivamente para práticas esportivas.*

Prefeito Álvaro Dias vistoria obras de recuperação do canal da Mário Negócio e Avenida Pompéia. Rede de drenagem que atende à Mário Negócio também está sendo recuperada.

 

Crédito da foto: Rennê Carvalho

O prefeito Álvaro Dias vistoriou nesta terça-feira (26) duas obras de recuperação e melhoria em vias destruídas pelas fortes chuvas que caíram na capital. Na Av. Mário Negócio, no bairro das Quintas, está sendo concluída a pavimentação da via onde o asfalto havia cedido formando uma cratera. Também está em andamento a modernização da rede de drenagem e a recuperação da calçada no entorno do canal, localizado no trecho da rua Mário Lira. O canal existe há mais de 30 anos e moradores da região sofrem há décadas com os alagamentos. 

O prefeito Álvaro Dias visitou a obra na companhia da equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e também ouviu moradores e lideranças comunitárias. “Estamos correndo com o trabalho de recomposição das estruturas que foram rompidas por causa das chuvas deste ano, que foram fortes e inesperadas. Para se ter uma ideia, caiu em um único dia 256 milímetros ”, comentou Álvaro Dias.

O secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, disse que foi feito o fechamento da cratera e a proteção da avenida, um dos principais corredores para a zona Norte de Natal, e também será recuperada a calçada no entorno do canal. “Fizemos um reparo para proteção do imóvel ao lado do canal que estava prestes a desabar. Agora a pavimentação está sendo finalizada para a liberação do trânsito com a via totalmente recuperada”, acrescentou. 

Crédito da Foto: Rennê Carvalho.

A segunda etapa da obra será um minucioso reforço na rede de drenagem para deixar o local mais seguro e apto para receber as cargas de água da região nas proximidades da rua Rio Potengi, onde corre a linha do trem.

Avenida Pompeia

O prefeito também foi à zona Norte para ver o trecho da avenida Pompeia, coração comercial da região, que está passando por um reforço na tubulação também rompida por causa das chuvas. “Viemos aqui na Pompéia para conferir o fechamento e o reforço na estrutura que rompeu. A boa notícia é que já vamos liberar o trecho esta semana”, disse o prefeito.



Menina Yanomami de 12 anos é assassinada depois de ser estuprada por garimpeiros

 


Líder indígena teme revolta de indígenas e massacre de comunidade que tem cerca de 30 Yanomami vivendo juntos. 

Boa Vista (RR) – Uma menina de 12 anos estuprada até a morte e uma criança perdida após ser jogada em um rio. Este é o resultado de um ataque feito por garimpeiros contra a comunidade Aracaçá, que fica na região de Waikás, na Terra Yanomami, em Roraima, na segunda-feira (25). A informação foi dada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), Júnior Hekurari, em sua rede social, e confirmada à reportagem da Amazônia Real. 

Enquanto a maior parte dos indígenas caçava, os garimpeiros se aproveitaram para invadir a comunidade. Segundo o presidente do Condisi, uma mulher, a menina e outra criança de 4 anos foram levadas pelos garimpeiros até o acampamento ilegal de ouro. A menina foi violentada. A tia tentou contê-los, mas foi impedida pelos garimpeiros que, num ato violento, jogaram a outra criança no rio, segundo Junior.

“Eles chegaram de surpresa, só estavam as três. O restante da comunidade estava no mato, trabalhando na roça e caçando. Então elas estavam sozinhas e os garimpeiros se aproveitaram”, declarou Junior Hekurari nesta terça-feira (27). 

A mulher conseguiu escapar nadando até a comunidade, mas ao que tudo indica foi a única sobrevivente. O corpo da criança ainda não foi localizado, enquanto o da menina já foi recuperado pelos moradores da aldeia. Na região está chovendo forte, o que impossibilita que a ajuda chegue por meios aéreos para prestar ajuda, segundo Hekurari.

O presidente do Condisi quer que as autoridades apurem mais este episódio de extrema violência contra os Yanomami, que desde 2021 vêm sofrendo ataques generalizados nas suas aldeias.

“Eu estou muito preocupado. Esta comunidade está muito chateada e corre o risco de tentarem revidar atacando os garimpeiros. Só que os garimpeiros estão armados e em um embate a comunidade vai ser totalmente massacrada porque só vivem cerca de 30 pessoas lá”, declarou o líder Yanomami.

Júnior Hekurari enviou um ofício ao Distrito de Saúde Indígena (Dsei), à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal e ao procurador da República, Alisson Marugal.

Aracaçá foi a comunidade da TI Yanomami que apresentou o maior índice de contaminação por mercúrio no diagnóstico realizado pela Fiocruz em 2014/15 em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), sendo considerada a área em situação mais alarmante. Segundo o estudo, 92% do total de amostras dos moradores da aldeia apresentaram índices elevadíssimos de contaminação.

De acordo com o relatório divulgado no último dia 11 de maio pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), a aldeia Aracaçá está “em vias de desaparecimento tamanha a desestruturação social provocada pela influência dos garimpeiros”, que levaram bebidas e um “pó branco” que deixaram os indígenas viciados, alterados e violentos.

Os indígenas Sanöma, um grupo que faz parte do povo Yanomami, “deixaram de abrir roças e hoje dependem da alimentação oferecida pelos garimpeiros em troca de serviços, como carregar combustível e realizar pequenos fretes de canoa”, diz o relatório.

“Yanomami Sob Ataque”

O relatório “Yanomami Sob Ataque” registrou três ataques de garimpeiros que resultaram na morte de ao cinco sete crianças desde o início de 2021.


Um dos casos destacados pelo relatório é um ataque a tiros na comunidade Yakepraopë, na região de Palimiu, que resultou na morte por afogamento de duas crianças. Segundo o relatório, os atiradores eram capangas de uma das “donas” da zona de exploração do Rio Uraricoera, que margeia a TI Yanomami.

Também houve um caso de revolta que gerou a interceptação de um bote com 900 litros de combustível que tinha como destino o “garimpo de Dona Íris”. Os indígenas fizeram a ação após uma criança morrer afogada em 27 de abril de 2021. Conforme o relatório, um barco de garimpeiro gerou uma forte onda em um local onde a família da vítima tomava banho.

Já o terceiro caso relatado, também ocorreu por afogamento. Mais duas crianças morreram “enquanto brincavam na praia em frente às suas casas, após serem derrubadas e sugadas pela correnteza gerada por uma draga garimpeira que operava a poucos metros da comunidade”, em outubro de 2021, conforme noticiou a Amazônia Real.  Segundo o relatório da Hutukara, familiares ficaram “tão devastados que abandonaram a região e passaram a morar em barracos de lona à margem de um rio quase morto”.

Além das mortes de crianças, o documento também expõe estupros contra adolescentes, “casamentos arranjados” em troca de comida e vulnerabilidade por desnutrição e malária as quais estão submetidas as crianças Yanomami.

“O governo federal está sendo muito negligente com toda essa situação, não está fazendo nada diante de mortes e invasões. Parece que o Bolsonaro está gostando muito do sofrimento do povo Yanomami, parece que ele está alegre com essas mortes dos Yanomami”, criticou Júnior Hekurari.

Destruição e mortes

Estima-se que mais de 20 mil garimpeiros estejam atuando livre e impunemente dentro da Terra Indígena Yanomami, um território cada vez mais dominado pelo crime organizado. O rastro de destruição e mortes tem se acelerado nos últimos anos, no que pode se chamar de “quarta grande corrida do ouro ilegal”, agora com a presença da facção criminosa PCC em Roraima. As mortes de indígenas e a devastação da floresta são causadas por ações diretas e indiretas dos garimpeiros, conforme denunciou a Amazônia Real, em parceria com a Repórter Brasil, na série Ouro do Sangue Yanomami, que mostrou, em junho do ano passado, como funciona a cadeia de exploração ilegal do ouro, que já dura quase quatro décadas.

A agência realiza, desde a sua fundação, uma cobertura sistemática da presença do garimpo em terras indígenas e, em particular, dos Yanomami. Mulheres e crianças têm sido as principais vítimas. Em setembro de 2021, a reportagem mostrou que a população padecia, por falta de assistência médica, de doenças facilmente curáveis como diarreia, verminoses, leishmaniose, pneumonia, tuberculose e malária. Em documento produzido pelas lideranças, mais de 13 crianças morreram nos anos de 2020 e 2021 de diarreia e pneumonia. Estudo mostrou que as crianças Yanomami já nascem com grave e crônico déficit de estatura.

Mesmo depois de operações de combate ao garimpo ilegal, como a Operação Omama, da Polícia Federal, em junho de 2021, relatos indicam que os conflitos com garimpeiros ilegais não cessaram um dia sequer. Depois da publicação da série de reportagens Ouro do Sangue Yanomami, o Condisi-YY visitou aldeias e denunciou que agentes de saúde trocavam vacinas contra a Covid-19 por algumas gramas de ouro.

Em nota, o MPF em Roraima informou que está buscando informações sobre o caso e disse que “já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo”.

O MPF diz que “entre essas medidas, estão a retomada de operações de fiscalização, construção de bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados por órgãos fiscalizadores”.

Após a publicação dessa matéria, a Funai enviou nota informando suas atividades no território, relatando de forma genérica as ações dentro da TI Yanomami. Sobre o episódio do estupro à adolescente indígena e à morte da criança, a Funai diz apenas que “acompanha o caso por meio da sua unidade descentralizada na região, em articulação com as forças de segurança, e está à disposição para colaborar com os trabalhos de proteção à comunidade”.


Fonte: Amazônia Real.

TRE-RN inocenta Rogério Marinho e multa Fábio Faria; cabe recurso.

 


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, na sessão virtual desta terça-feira (26), parcialmente procedente a representação contra o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), por cometimento de propaganda eleitoral antecipada durante a entrega de obras de transposição do rio São Francisco, em Jardim de Piranhas, com a presença do presidente Jair Bolsonaro em 09 de fevereiro deste ano. 

Com relação ao pedido de propaganda antecipada contra Rogério Marinho, o juiz José Carlos Dantas acolheu a manifestação da defesa e entendeu que houve apenas um anúncio da candidatura. Já o ministro Fábio Faria deverá pagar multa de R$ 10 mil. Cabe recurso. Relator dos autos, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, disse que nos aspectos que permeiam a divulgação e inauguração de obra pública custeada com recursos federais, e em que houve uma propaganda negativa a governadora Fátima Bezerra (PT), “teriam-se desvios de finalidade do ato”, com ampla divulgação e transmitida em tempo real por uma TV pública, justificam a multa eleitoral de R$ 10 mil. 

Os juízes Geraldo Mota, Erika Ti-noco, Marcello Rocha acompanharam o relator, com divergências da juíza Adriana Magalhães e do desembargador Cláudio Santos pela improcedência do pedido do MPE. O desembargador Cláudio Santos disse que tinha muita dificuldade na aplicação de multas por propaganda antecipada contra uma pessoa  que ainda não é candidata. “Já vi se aplicar multas no TRE e a pessoa que foi multada não foi candidata”. 

O relator José Carlos Teixeira a-colheu as alegações da defesa em relação a Rogério Marinho, entendendo que houve, no máximo, um anúncio da pré-candidatura do ex-ministro a senador da República. Para José Dantas Teixeira, foi provado,  nos áudios anexados à representação, que houve uma propaganda negativa simples com relação à governadora do Estado. “Em alguns momentos, de fato, são tecidas considerações de crítica governamental política, administração, movimentação para apoiar tetos dos professores ou medidas que deveriam ter sido adotadas  e não foram adotadas pela governadora, mas no trecho desconectado de qualquer crítica política, é dito que a nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”.

Para o relator, a fala de Fábio Faria “tirar essa governadora mentirosa, é justamente não votar na governadora”, sendo provado que houve propaganda negativa, “para a qual não concorreu o ex-ministro Rogério Marinho”.

No entendimento do  advogado da União, Vinícius Torquetti Rocha,  que cuidou das defesas dos ministros, as falas e opiniões de Rogério Marinho e Fábio Faria não se trataram de propaganda. Ele defendeu que os denunciados “estavam justamente no estrito exercício regular de suas funções públicas”, cumprindo o dever de divulgação e comunicação das ações do governo federal: “A íntegra dos pronunciamentos foi marcado por discursos de políticas públicas, que reforma reforça o caráter de mero cumprimento do dever institucional de publicidade administrativa e prestação de contas à sociedade”. A defesa dos denunciados arguiu, por exemplo, que “a própria distância temporal do período eleitoral, por si só já afastaria qualquer conotação de propaganda eleitoral atribuída  na representação”.


 Fonte: Tribuna do Norte

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