Um empresário com atuação no setor de postos de combustíveis na Grande Natal foi preso nesta terça-feira 23 durante a Operação Emirados, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil. A investigação apura crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica em um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 72,9 milhões aos cofres públicos estaduais.
Além do mandado de prisão, as forças de segurança cumpriram 33 mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar e executaram 75 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
As investigações são conduzidas pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD). Segundo os investigadores, o grupo utilizava empresas de fachada, sócios fictícios e mecanismos para ocultar patrimônio e evitar cobranças judiciais e tributárias.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, dólares, euros, joias, celulares, computadores e documentos. A Justiça também determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, além do bloqueio de bens e valores até o montante de R$ 72.922.514,57.
Esquema utilizava parentes, funcionários e beneficiários sociais
De acordo com a investigação, o empresário apontado como líder da organização registrava imóveis, veículos e outros bens em nome de parentes e funcionários de confiança para ocultar o patrimônio.
As apurações indicam ainda que ele exercia o controle de diversas empresas sem aparecer formalmente nos contratos sociais. Entre os empreendimentos identificados estão distribuidoras, bares e postos de combustíveis.
O grupo também teria criado empresas em série utilizando terceiros como sócios formais, incluindo pessoas de baixa renda e beneficiários de programas assistenciais federais.
Segundo o MPRN, as empresas envolvidas adotavam práticas voltadas ao não recolhimento de tributos estaduais, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre as irregularidades identificadas estão omissão de entrada de mercadorias, ausência de emissão de notas fiscais e abertura de empresas em nome de terceiros.
Dívida supera R$ 72 milhões
As empresas ligadas ao grupo econômico investigado acumulam débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado que somam R$ 72.922.514,57.
Conforme a investigação, duas distribuidoras de alimentos concentram a maior parte do passivo tributário.
A Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema, incluindo nove empresas consideradas integrantes de uma estrutura empresarial utilizada para movimentação financeira e ocultação patrimonial.
Carro de luxo e mansão chamaram atenção dos investigadores
Um dos fatos que motivaram o aprofundamento das investigações foi a aquisição de um veículo importado de luxo avaliado em aproximadamente R$ 800 mil.
O automóvel estava registrado em nome de um funcionário que atuava como auxiliar de contabilidade e contador, com remuneração declarada de R$ 1.954. Segundo os investigadores, a renda era incompatível com a compra do bem, que seria utilizado pelo líder do esquema.
O mesmo funcionário também aparecia formalmente como comprador de uma residência de alto padrão localizada em condomínio fechado, adquirida por R$ 2.558.000.
As diligências apontaram que o imóvel era utilizado como residência do principal investigado.
De acordo com o MPRN, contas bancárias vinculadas às empresas utilizadas no esquema também eram empregadas para o pagamento de despesas pessoais e manutenção de imóveis de luxo ligados à família do empresário.
Mais de 130 agentes participaram da operação
A Operação Emirados mobilizou uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil.
Participaram da ação quatro promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e mais de 120 policiais civis, entre delegados e agentes.
A atuação conjunta ocorreu por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que reúne órgãos de investigação voltados ao combate de fraudes tributárias e à recuperação de ativos desviados.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é responsabilizar os envolvidos e recuperar recursos que deixaram de ingressar nos cofres públicos em razão das práticas investigadas.
Fonte: Agora RN
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