Para as eleições de 2026, a janela protege a migração de:deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais .
Vereadores eleitos em 2024 não estão no fim de seus mandatos. Portanto, não se beneficiam da Janela Partidária de 2026.
Esse é um assunto que muita gente não domina e não entende, mas vamos citar alguns casos que poderão trazer problemas para alguns detentores de mandatos.
VEREADORA CAMILA ARAÚJO ( UNIÃO BRASIL) - Quer ser candidata a deputada por outro partido, mas se migrar pode perder o mandato e se ficar tem que apoiar o candidato do União Brasil.
VEREADOR ÉRIKO JÁCOME (PP) - Se quizer sair do partido para ser candidato, pode perder o mandato e se continuar estará coligado com o União Brasil.
VEREADORA NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL) - Se quizer sair do partido para ser candidata, pode perder o mandato e se continuar terá de apoiar o candidato do União Brasil; para Nina, problema algum, ja que a mesma é secretária e esposa de Paulinho Freire.
O que diz a lei: Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Quem pode requerer o mandato por infidelidade partidária: o Partido ou o 1⁰ suplente de vereador do partido a qual o vereador concorreu.
Ocorre também que no PP, tem mais 3 vereadores: Pedro Henrique, Claudio Custódio e Daniel Santiago e que não poderão mudar do partido que apoiará o candidato do Uniao Brasil.
O STF decidiu que os mandatos são do partido e parlamentares filiados a partidos e que apoiem candidatos de outra coligação podem ser sancionados pelo partido ao qual se elegeu.
O cenário em Natal obrigará vereadores a seguir a fidelidade partidária para não correrem o risco de perderem mandatos.
A discussão também se amplia no âmbito dos partidos porque através do financiamento público os partidos ajudam os candidatos e depois de eleitos, trocam de siglas, representando prejuízo aos partidos que bancaram consideravelmente campanhas.
Desde o ano passado, a imprensa repercute que o partido União Brasil não abre mão de perder vereadores e o PP, também não abrirá mão e dessa forma, vereadores de Natal que quiserem deixar seus partidos para serem candidatos por outro partido, correm o sério risco da perda de mandato.
Reuniões estão acontecendo nesse sentido com parlamentares negando e até afirmando que o seu compromisso não é com o partido, contrário à decisão jurídica do STF.
Então em Natal, alguns vereadores devem ter cuidado ao trocarem de partido ou fechar apoios, porque devem seguir a coligação de seus partidos.
As torcidas dos pré- candidatos, muito emocionados não se aprofundam nos assuntos e acham que o vereador pode fazer como bem entender e que não se reúnem para discutir essas e outras situações.
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