Se fala há vários anos que o transporte público de Natal não melhora devido a ausência de uma licitação, não permitindo que empresas melhor estruturadas participem da concorrência e vençam com suas propostas e a ausência de regras claras para que as empresas de ônibus cumpram o que determinam seus contratos.
Mas não é bem assim que funciona, porque temos cidades com esse transporte licitado e a precariedade dos serviços continua.
Em Natal, existe na verdade uma relação promíscua entre as empresas, a prefeitura e a Câmara Municipal de Natal.
Sempre existiu políticos financiados pelas empresas de ônibus e essa relação faz com que com licitação ou sem licitação, não sejam fiscalizadas, não cumpram as regras e em Natal está bem escancarado esse quadro.
O Blog A Cidade, alguns anos atrás esteve na Secretaria de Tributação e aferiu que nenhuma empresa de Natal sequer estaria habilitada para nenhuma licitação, já que as empresas deviam ao município e não tinham a certidão negativa de débitos.
Mas, o descaso dos descasos veio mesmo na gestão de Álvaro Dias, com várias linhas retiradas de operação e sem nenhuma fiscalização com a STTU nula. Até mesmo a bilhetagem eletrônica sempre foi feita pelas empresas e não pela prefeitura; Daí que a prefeitura deixa tudo nas mãos das empresas.
As empresas de ônibus fazem o que querem com horários, ônibus lotados precários e rodam se quiser. A situação nas comunidades periféricas é muito grave: não tem mais ônibus a partir das 20 horas.
Também podemos dizer que Natal tem o pior transporte público do país e nenhum ônibus aqui tem ar condicionado.
Mas, com todo o serviço mal prestado pelas empresas, a Prefeitura e a Câmara Municipal isentam as empresas do ISS e no mínimo devem ter dado um perdão das dívidas dessas empresas. As empresas sempre são perdoadas, mas a população é diariamente cobrada pelas suas dívidas com o IPTU.
Voltando à licitação, a história é que deixará de ter um contrato precário e com essas regras claras, as empresas cumprirão tudo que está no contrato; contratos tem validade com ou sem licitação e na verdade, as empresas mandam na Prefeitura e na Câmara que não fiscalizam nada.
Existe muita propaganda que o transporte público com a licitação vai melhorar e torcemos que isso aconteça, mas sem fiscalização, fruto dessas relações promíscuas entre empresas e políticos, o nosso povo vai continuar sofrendo principalmente nas comunidades mais periféricas que convivem com a exclusão do direito de ir e vir e um transporte digno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário