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- ABAIXO A LISTA COM TODAS AS EMENDAS INDICADAS.
Cada vereador destina, no máximo, 50% do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal, enquanto o percentual restante é obrigatoriamente distribuído entre outras secretarias municipais, visando a diversificação de ações e a ampliação dos benefícios à população.
Para os casos de emendas
parlamentares individuais dos 15 vereadores que não se reelegeram no ano
passado para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado
diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio
para o Gabinete Civil.
Rateio das emendas por área beneficiada
Festejos Populares
R$ 8.094.119,00
Apresentação artística-cultural
R$ 3.827.495,00
Esporte e lazer
R$ 3.297.430,00
Saúde e proteção animal
R$ 1.800.622,00
Academia da terceira idade
R$ 1.350.000,00
Infraestrutura e fomento ao turismo
R$ 1.314.491,00
Restauração de praças
R$ 970.000,00
Qualificação profissional
R$ 848.420,00
Atenção à saúde
R$ 668.245,00
Fomento ao empreendedorismo
R$ 500.000,00
Manutenção secretarias
R$ 471.240,00
Proteção social
R$ 411.200,00
Drenagem e pavimentação
R$ 373.945,00
Segurança alimentar
R$ 351.210
Arte e cultura
R$ 302.00,00
Educação ambiental
R$ 221.245,00
Qualificação servidores
R$ 201.210,00
Instituição religiosa
R$ 186.244,00
Regularização fundiária
R$ 130.000,00
Educação infantil
R$ 81.00,00
Economia criativa
R$ 80.000,00
Direitos humanos
R$ 10.000,00
Patrimônio histórico/cultural
R$ 10.000,00
Fonte – Tribuna do Norte e OGM-2025
Distribuição das emendas por vereador
EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
|
Nº da Emenda |
Autor |
Descrição |
Secretaria de destino |
Dotação orçamentária |
Valor (R$) a ser investido |
|
1/2024 |
Vereador Aroldo Alves |
Dar suporte orçamentário e financeiro ao Fundo Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, como também ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.243.162.2832 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSAN |
R$ 301.210,48 |
|
2/2024 |
Vereador Aroldo Alves |
Realização do Nazaré
Folia, polo carnavalesco no bairro N. Sra. De Nazaré e Arraiás de rua na Zona Oeste de Natal |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 430.000,00 |
|
3/2024 |
Vereador Aroldo Alves |
Melhorar o conforto da população local e dos turistas durante os eventos públicos
realizados pelo
Município, assim como em pontos turísticos, a partir da instalação e da disponibilização de banheiros públicos |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS |
R$ 40.000,00 |
|
4/2024 |
Vereador Aroldo Alves |
Assegurar a regularização fundiária,
permitindo que o proprietário tenha a titularidade do imóvel, nos bairros de
Bom Pastor e Nazaré na Zona Oeste de Natal. |
Secretaria
Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturais - SEHARPE |
15.451.156.1036 - PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 130.000,00 |
|
5/2024 |
Vereador Peixoto |
Garantir os recursos |
Secretaria Municipal de |
13.392.149.2067 – APOIO |
R$ 300.000,00 |
 |
 |
|
|
|
necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais
o Carnaval e os festejos tradicionalmente realizados
em comemoração ao aniversário do Conjunto Soledade II, bairro Potengi |
Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS
FESTEJOS
POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
|
|
6/2024 |
Vereador Peixoto |
Garantir os recursos
necessários para o apoio a Manifestações Tradicionais e Festejos Populares, dentre os quais o
Arraiá do Peixe, Arraiá Junino tradicionalmente realizado no Conjunto Soledade II, bairro
Potengi |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
– APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 150.605,24 |
|
7/2024 |
Vereador Peixoto |
Garantir os recursos
necessários para a promoção e o apoio ao evento religioso das Festas em honra aos
padroeiros da Paróquia de Sant’Anna, com atuação no Conjunto Soledade II |
Secretaria Municipal de Governo - SMG |
04.244.001.2070 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES
E EVENTOS |
R$ 450.605,24 |
|
8/2024 |
Vereador Kleber Fernandes |
Garantir o apoio logístico, premiações,
arbitragem e materiais esportivos para
as atividades
de futevôlei,
futebol americano, artes marciais,
futebol de campo e de salão,
capoeira e atividades similares. |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 200.000,00 |
|
9/2024 |
Vereador Kleber |
Realizar eventos em |
Secretaria Municipal de |
23.695.155.2642 - |
R$ 200.000,00 |
 |
 |
|
|
Fernandes |
benefícios aos cidadãos |
Turismo - SETUR |
FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS
23.695.155.2636 - FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO
23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS |
|
|
10/2024 |
Vereador Kleber Fernandes |
Realizar
termos de fomento com organizações não governamentais e fortalecer o programa da
sopa
solidária |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.334.155.2363 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO TRABALHO
AUTÔNOMO 08.244.163.2310 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SOPA SOLIDÁRIA |
R$ 50.000,00 |
|
11/2024 |
Vereador Kleber Fernandes |
Apoio logístico e operacional para
apresentações no geral |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 451.244,96 |
|
12/2024 |
Vereadora Camila Araújo |
Realização e promoção de apresentações artísticas e |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E |
R$ 440.000,00 |
 |
 |
|
|
|
culturais a serem indicadas pela parlamentar
propositora |
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
|
|
13/2024 |
Vereadora Camila Araújo |
Construção de equipamentos para a prática de esporte e lazer a serem indicadas pela parlamentar propositora |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE
E LAZER |
R$ 220.000,00 |
|
14/2024 |
Vereadora Camila Araújo |
Fortalecimento de iniciativas de fomento à integração social, desportiva e de lazer a serem indicadas pela parlamentar propositora |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO
À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA
E DE LAZER |
R$ 220.000,00 |
|
15/2024 |
Vereadora Camila Araújo |
Garantir a destinação de recursos
para o Centro
Integrado de Assistência Social – CIADE, da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus do RN – IEADERN, inscrito no CNPJ sob nº 08.712.127/0001- 45 |
Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social -
SEMTAS |
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
R$ 21.244,96 |
|
16/2024 |
Vereador Luciano Nascimento |
Garantir
a Instalação de Academias da Terceira Idade, Alamedas e Reforma e Manutenção de Praças |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.005.2250 –
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, ALAMEDAS E PRAÇAS |
R$ 300.000,00 |
|
17/2024 |
Vereador Luciano Nascimento |
Garantir a realização de eventos
culturais nos
bairros e comunidades |
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.006.1079- REALIZAÇÃO
DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 301.210,48 |
|
18/2024 |
Vereador Luciano |
Garantir a Reforma e |
Secretaria Municipal de |
27.813.005.1228 |
R$ 300.000,00 |
 |
 |
|
|
Nascimento |
Manutenção (Equipamentos de Esportes) |
Esporte e Lazer - SEL |
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO ESPORTIVOS |
|
|
19/2024 |
Vereador Nivaldo Bacurau |
Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade
Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/000112, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN,
com
a finalidade de realizar o projeto Galpão Cultural |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 100.000,00 |
|
20/2024 |
Vereador Nivaldo Bacurau |
Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes
Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile,
29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto do bloco carnavalesco “O Plano é o Seguinte” |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 200.000,00 |
|
21/2024 |
Vereador Nivaldo Bacurau |
Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes
Construindo Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira,
Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto “Feira Multicultural Mãos do Potengi” |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
04.333.155.2673 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO |
R$ 350.000,00 |
|
22/2024 |
Vereador Nivaldo Bacurau |
Oferecer à população acesso e apoio às |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS |
R$ 151.244,96 |
 |
 |
|
|
|
manifestações tradicionais e festejos populares |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES
DO MUNICÍPIO DO NATAL |
|
|
23/2024 |
Vereador Nivaldo Bacurau |
Formalizar
termo de fomento com a Instituto Norte Rio Grandense de Desenvolvimento Social, inscrito no CNPJ: 31.924.759/0001-94, situada
a Rua Pres. Leão Veloso, 423,
Quintas, Natal/RN, com a finalidade da realização da
“Copa União Igapó” |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 100.000,00 |
|
24/2024 |
Vereador Anderson Lopes |
Garantir o desenvolvimento
de ações
de planejamento
dos serviços e programas executados
pela SEMTAS |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.243.163.2235 - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO E RENDA |
R$ 200.000,00 |
|
25/2024 |
Vereador Anderson Lopes |
Garantir a capacitação e qualificação dos servidores da SEMTAS |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.243.163.2987 - ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO DA SEMTAS |
R$ 201.210,48 |
|
26/2024 |
Vereador Anderson Lopes |
Garantir
valor com finalidade de formalizar termo de fomento com a Associação Cultural São João, inscrito
no CNPJ: 21.729.846/0001-37, situada a Rua Serra do Vento, 1066, Nossa Senhora da Apresentação, |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS |
R$ 500.000,00 |
 |
 |
|
|
|
Natal/RN, com a finalidade de implantar e desenvolver
o projeto “Primeiro Festival
Multicultural da Zona Norte” |
|
|
|
|
27/2024 |
Vereador Raniere Barbosa |
Realizar cursos de capacitação profissional para jovens
que serão inseridos no mercado de trabalho por meio do Programa Primeiro Emprego. Com
foco de preparar os participantes para enfrentarem os desafios e demandas do ambiente empresarial |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS Fundo Municipal do Trabalho - FMT |
08.333.155.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
R$ 100.000,00 |
|
28/2024 |
Vereador Raniere Barbosa |
Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo
Sonhos, inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto
“Guara São João, é festa e tradição!” |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 350.000,00 |
|
29/2024 |
Vereador Raniere Barbosa |
Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade
Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001- 12, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto Galpão Cultural |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253
- REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 150.000,00 |
|
|
|
30/2024 |
Vereador Raniere Barbosa |
Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001-
12, situada a praça pôr do sol, nº 9, Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto Festival Sabores |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.149.1640 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS |
R$ 150.000,00 |
|
31/2024 |
Vereador Raniere Barbosa |
Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes
Construindo Sonhos, inscrito
no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira,
Natal/RN, com a
finalidade de realizar o
Projeto da Copa Oeste de Futebol |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO
À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 151.244,97 |
|
32/2024 |
Vereador Robson Carvalho |
Garantir o custeio de instituições que trabalham com capacitação
profissional de jovens – Casa do Menor Trabalhador |
Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social - SEMTAS |
08.333.155.2840 – Promoção da qualificação profissional |
R$ 250.000,00 |
|
33/2024 |
Vereador Robson Carvalho |
Manutenção do hospital Municipal Público
Veterinário |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.305.146.2463 – Manutenção do Hospital Municipal Público Veterinário |
R$ 300.000,00 |
|
34/2024 |
Vereador Robson Carvalho |
Fortalecer as ações de promoção turística através do Comitê de Capacitação de Eventos de Natal |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.155.1632 – Fortalecimento de ações de promoção Turística |
R$ 50.000,00 |
|
35/2024 |
Vereador Robson Carvalho |
Apoiar a realização de festejos culturais com a |
Fundação Cultural Capitania das Artes – |
13.392.149.2067 – Apoio as festas tradicionais e aos |
R$ 201.210,48 |
 |
 |
|
|
|
participação de artistas locais |
FUNCARTE |
festejos populares do
Município de Natal |
|
|
36/2024 |
Vereador Robson Carvalho |
Garantir o custeio de instituições que ofertam
serviços para as pessoas com deficiência – Associação dos Surdos de Natal – ASNAT |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.244.163.2170 – Operacionalização dos serviços de proteção social especial
de média e alta complexidade |
R$ 50.000,00 |
|
37/2024 |
Vereador Robson Carvalho |
Estruturação
de abrigo para animais de pequeno porte. Associação de Proteção aos Animais – ASPAN |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.305.146.244 – Fortalecimento da vigilância de zoonoses
e controle de doenças transmitida por vetores |
R$ 50.000,00 |
|
38/2024 |
Vereador Hermes Câmara |
Garantir a
execução do Projeto que necessita de
custeio para a realização de eventos que serão
indicados pelo nosso mandato |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA
E DE LAZER |
R$ 401.244,96 |
|
39/2024 |
Vereador Hermes Câmara |
Realização de cirurgias de castração em
animais de pequeno porte (cães
e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais,
inscrito no
CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park,
no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES |
R$ 100.000,00 |
|
40/2024 |
Vereador Hermes Câmara |
Garantir a execução do Projeto que necessita de |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS |
R$ 400.000,00 |
|
|
|
|
|
custeio para a realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato. |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
|
|
41/2024 |
Vereador Klaus Araújo |
Realização do Projeto Passaporte Cultural Natal a serem destinados a formalizar termo de fomento com a Associação dos Produtores
Culturais e
Artísticos do Rio Grande do Norte – APCA/RN,
inscrito no CNPJ: 25.140.415/0001-91, situada a avenida Hermes da Fonseca,
804, box 36, Petrópolis, Natal/RN |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253- PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 450.622,48 |
|
42/2024 |
Vereador Klaus Araújo |
Realização de cirurgias de castração em animais
de pequeno porte
(cães e gatos)
a serem destinados a União Pet
Brasil Associação de Proteção
aos Animais, inscrito no CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a
Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705,
bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro
Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN |
Secretaria Municipal de Saúde
- SMS |
10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES |
R$ 450.622,48 |
|
43/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir apoio as ações e programas do Grupo Reviver |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À |
R$ 20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
SAÚDE |
|
|
44/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir apoio as ações e programas do Grupo Bonitas |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
R$ 10.000,00 |
|
45/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir apoio as ações e programas
da Associação Casa do Terço |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
R$ 10.000,00 |
|
46/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir apoio as ações e programas do Atitude Cooperação |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.243.163.2991 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
R$ 20.000,00 |
|
47/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir a realização dos Jogos Paradesportivos
de Nata |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 10.000,00 |
|
48/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir a instalação de Academia da Terceira Idade, em área pública do Conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA
IDADE |
R$ 100.000,00 |
|
49/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Proporcionar lazer e bem- estar em ambientes saudáveis por meio da restauração e paisagismo da Praça Juscelino Kubitschek, possibilitando a integração da população em um espaço público de |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS |
R$ 100.000,00 |
 |
 |
|
|
|
vivência |
|
|
|
|
50/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Reformar, estruturar, modernizar e manter
equipamentos esportivos como campos de futebol, campos de areia, quadras poliesportivas, dentre
outros, possibilitando a melhoria das condições das práticas esportivas e eventos comunitários,
garantindo o fortalecimento de vínculo e acesso dos espaços
com qualidade |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
R$ 56.210,48 |
|
51/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir as atividades do
Projeto Remo do Peito |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 10.000,00 |
|
52/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir a reformar, estruturar e modernizar a quadra poliesportiva, situada na Rua Lucrécia, bairro de Lagoa
Nova |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.1221 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
R$ 100.000,00 |
|
53/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir as atividades da Federação do Rio Grande do
Norte de Lutas Profissionais - FRNLP |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À
INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 50.000,00 |
|
54/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir a realização do Projeto Autonomia para Elas, através da promoção de produtos e serviços culturais dos |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO
EMPREENDEDORISMO CULTURAL |
R$ 30.000,00 |
 |
 |
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|
|
empreendedores da economia criativa |
|
|
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55/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir as atividades da Associação Futuro
Campeão |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO
À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 40.000,00 |
|
56/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir a realização do Projeto Dança que
Faz a Diferença, levando a dança
as comunidades como atividade cultural que traz
muitos benefícios para a saúde
física, mental e emocional |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA |
R$ 35.000,00 |
|
57/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir manutenção do acervo histórico
e cultural existente no IHGRN |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.1073 – AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
R$ 10.000,00 |
|
58/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir a realização do espetáculo
“Um Presente
de Natal” |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL |
R$ 50.000,00 |
|
59/2024 |
Vereadora Júlia Arruda |
Garantir eventos culturais nas quatro regiões administrativas da cidade do Natal |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 250.000,00 |
|
60/2024 |
Vereador Chagas Catarino |
Realizar cursos para promover a inclusão social e a autonomia
econômica das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional oferecidos |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS Fundo Municipal do
Trabalho - FMT |
08.333.155.2840 - PROMOÇÃO
DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
R$ 150.000,00 |
|
|
|
|
|
diretamente nas comunidades. A iniciativa busca atender
exclusivamente mulheres, criando
oportunidades para que elas se
insiram no mercado de trabalho, ampliem suas perspectivas e conquistem independência financeira |
|
|
|
|
61/2024 |
Vereador Chagas Catarino |
Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001- 12, situada a praça pôr do sol, nº 9,
Rocas – Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto Elas Dançam |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2270 - APOIO À DANÇA |
R$ 150.000,00 |
|
62/2024 |
Vereador Chagas Catarino |
Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos,
inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira,
Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto “Mãos do Potengi” |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
04.333.155.2673 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO |
R$ 150.000,00 |
|
63/2024 |
Vereador Chagas Catarino |
Formalizar termo de fomento com a Associação de Juventudes Construindo Sonhos,
inscrito no CNPJ: 08.139.794/0001-80, situada a rua Chile, 29, Ribeira, Natal/RN, com a |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 300.000,00 |
|
|
|
|
|
finalidade de realizar o projeto Folia por Natal, no Carnaval 2025 |
|
|
|
|
64/2024 |
Vereador Chagas Catarino |
Formalizar termo de fomento com a Casa de Caridade
Doutor Januário Cicco, inscrito no CNPJ: 09.662.281/0001-
12, situada a praça pôr
do sol, nº 9, Rocas
– Natal/RN, com a finalidade de realizar o Projeto da Copa de Futebol Amador da cidade do Natal |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA
E DE LAZER |
R$ 101.244,97 |
|
65/2024 |
Vereador Bispo Francisco de Assis |
Realização de cirurgias de castração em
animais de pequeno porte (cães
e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais,
inscrito no
CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park,
no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.305.146.2444- FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE
ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMITIDAS POR VETORES |
R$ 300.000,00 |
|
66/2024 |
Vereador Bispo Francisco de Assis |
Realização de projetos culturais
e artísticos em Natal |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 301.210,48 |
|
67/2024 |
Vereador Bispo Francisco de |
Realização do Projeto Passaporte Cultural Natal a |
Fundação Cultural Capitania das Artes – |
13.391.149.2253- PROMOÇÃO DE |
R$ 300.000,00 |
 |
 |
|
|
Assis |
serem destinados a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte – APCA/RN, inscrito no CNPJ: 25.140.415/0001- 91, situada a avenida Hermes da Fonseca, 804, box 36, Petrópolis, Natal/RN |
FUNCARTE |
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS |
|
|
68/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade,
incluindo área de
passeio, brinquedos infantis e espaço pet no
terreno
público situado na Avenida
dos Xavantes, na
altura do n. 939 (Rei da
Gela), Segunda Etapa do Conj. Cidade Satélite |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.148.2250 –
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE |
R$ 120.000,00 |
|
69/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade,
incluindo área de
passeio, brinquedos infantis e espaço pet no
terreno
público situado na Rua Largo
da Pedra, no
Conj. dos Bancários, Pitimbu, na lateral da quadra de
esportes |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.148.2250 –
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE |
R$ 120.000,00 |
|
70/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a instalação de uma Academia da Terceira Idade,
incluindo área de
passeio, brinquedos infantis e espaço pet no |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE |
R$ 120.000,00 |
 |
 |
|
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|
terreno público situado no terreno
público situado na Rua das Carnaúbas,
terceira etapa do Conj. Cidade Satélite |
|
|
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71/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir recursos para o fornecimento de infraestrutura em eventos |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS |
R$ 45.000,00 |
|
72/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a
instalação de uma Academia da
Terceira Idade, incluindo área de
passeio,
brinquedos infantis e espaço
pet no Terreno Público, situado
na Rua Cônego Euclides Diniz, no Bairro do Planalto |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –
SEMSUR |
15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS
DA TERCEIRA IDADE |
R$ 120.000,00 |
|
73/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção
no Conj. Bela Vista, no
Bairro do Planalto |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE
E LAZER |
R$ 16.040,00 |
|
74/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a
instalação de uma Academia da
Terceira Idade, incluindo área de
passeio,
brinquedos infantis e espaço
pet no Terreno Público, situado entre as Ruas Santa
Beatriz e Santa
Eulália, na esquina da UBS
Rosângela Lima, no Bairro do Planalto |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –
SEMSUR |
15.244.148.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS
DA TERCEIRA IDADE |
R$ 120.000,00 |
|
75/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a construção de uma arena de vôlei e |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE |
R$ 16.040,00 |
|
|
|
|
|
futevôlei com mureta
de proteção na Rua Serra do Bujari, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite |
|
EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA
DE ESPORTE E LAZER |
|
|
76/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a realização da reforma
da Praça São
Francisco de Assis, na Primeira Etapa do Conj. Cidade Satélite |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
R$ 100.000,00 |
|
77/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a construção de uma
arena de vôlei
e futevôlei com mureta de proteção na Rua Paranapanema, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 16.040,00 |
|
78/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir Recursos necessários para
a viabilização da criação e custeio do polo Cidade Satélite - Pitimbu, no Carnaval Multicultural do Natal |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 60.000,00 |
|
79/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta
de proteção na Rua Cônego Euclides
Diniz, no Planalto |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER |
R$ 16.040,00 |
|
80/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção na Rua Curuá, segunda etapa do Conj. Cidade Satélite |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 16.040,00 |
 |
 |
|
81/2024 |
Vereador Preto Aquino |
Garantir a construção de uma arena de vôlei e futevôlei com mureta de proteção
na Rua Serra da Raiz, primeira etapa do Conj. Cidade Satélite |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 – CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 16.040,00 |
|
82/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir o recurso para Comunidade de Aprendizagem Guarapes – COMAG, CNPJ: 12.927.611/0001-69 |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.244.149.2256 – PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 20.000,00 |
|
83/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir o recurso
para construção do monumento dos pórticos dos bairros Rocas e Santos Reis |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.451.156.1655 – AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
R$ 172.300,00 |
|
84/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir o recurso para fomentar e incentivar
atividades esportivas (esporte amador), de lazer, saúde e bem
estar para o Sport Clube de Natal, inscrito no CNPJ 09.078.148/0001-13 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA
E DE LAZER |
R$ 10.000,00 |
|
85/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir o recurso para escola de samba Balanço do Morro |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 15.000,00 |
|
86/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir o
recurso para oferecer a população acesso
e apoio às manifestações populares tradicionais e festejos |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 450.000,00 |
|
|
|
|
|
Carnaval) |
|
|
|
|
87/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir a destinação do recurso para aquisição de cestas básicas
para o Instituto Juvino Barreto,
situado na Av. Alexandrino
de Alencar, 908,
Alecrim, CNPJ: 70.035.126/0001-87 |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.122.163.2187 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MOINTORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS |
R$ 50.000,00 |
|
88/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Fomento ao Turismo de Eventos |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.451.156.1655 – AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
R$ 102.944,96 |
|
89/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir a destinação do recurso para aquisição de
cestas básicas para o Instituto Casa do Menor Trabalhador |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.122.163.2187 – GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, MOINTORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS |
R$ 30.000,00 |
|
90/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir a destinação do recurso para aquisição de cestas básicas
para o Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos do RN |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.122.163.2187 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MOINTORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS |
R$ 10.000,00 |
|
91/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir o recurso para a escola de samba Malandros do Samba |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 15.000,00 |
|
92/2024 |
Vereador Professor Robério Paulino |
Realização de projetos para Educação
Ambiental a serem designados através de ofício
a SEMURB posteriormente |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB |
15.541.156.1108 – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
R$ 151.244,96 |
|
|
|
93/2024 |
Vereador Professor Robério Paulino |
Patrocínio do Projeto de Ampliação e Modernização do Hospital Dr. Luiz Antônio (HLA) através
da Liga Contra o Câncer |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2145 -
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
R$ 100.000,00 |
|
94/2024 |
Vereador Professor Robério Paulino |
Realização de cirurgias de castração em animais de
pequeno porte (cães e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil
Associação de Proteção aos Animais, inscrito no CNPJ:
48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park, no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.305.146.2444
- FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES |
R$ 300.000,00 |
|
95/2024 |
Vereador Professor Robério Paulino |
Realização de projetos a
serem designados através de ofício a FUNCARTE posteriormente |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253- PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 350.000,00 |
|
96/2024 |
Vereador Milklei Leite |
Construção de uma arena de esportes de areia telada no bairro Nossa
Senhora da Apresentação, na praça do V (encontro das avenidas Maranguape e Santarém) |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.148.1225
- CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER |
R$ 100.000,00 |
|
97/2024 |
Vereador Milklei Leite |
Formalizar termo de fomento com a Arquidiocese de Natal, inscrita no CNPJ: 08.026.122/0001-69, |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442
- FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
|
|
situada a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 674 - Tirol, Natal/RN, 59.020-500, com a finalidade de realizar Congresso da Pastoral da Saúde, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Centro Pastoral Dom Jaime |
|
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
|
|
98/2024 |
Vereador Milklei Leite |
Realização de cirurgias de castração em
animais de pequeno porte (cães
e gatos) a serem destinados a União Pet Brasil Associação de Proteção aos Animais,
inscrito no
CNPJ: 48.163.373/0001- 00, situada a Rua Lúcia Viveiros, n°255, apt. 1705, bloco torre 3, cond. Ecocil Central Park,
no bairro Neópolis, CEP: 59.086- 005, Natal/RN |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES |
R$ 300.000,00 |
|
99/2024 |
Vereador Milklei Leite |
Realização do “Apresentação Folia”,
carnaval do bairro Nossa Senhora
da Apresentação – (atrações musicais a serem especificadas posteriormente) |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 300.000,00 |
|
100/2024 |
Vereador Milklei Leite |
Realização do aniversário do bairro Nossa Senhora da Apresentação
– (atrações musicais a serem especificadas |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 150.000,00 |
|
|
|
|
|
posteriormente) |
|
|
|
|
101/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Atividade voltada
a saúde mental com atendimento multidisciplinar, seja de Psicólogo, Terapeuta, Nutricionista, técnica de enfermagem e assessoria jurídica a ser destinado a Associação
de Terapias de Lagoa Azul - ATLA |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE |
R$ 21.244,96 |
|
102/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir o atendimento
educacional de 30 crianças ao longo do ano, a ser
destinado para a Associação Amigos do Santarém e adjacências - AASA, inscrita no CNPJ 34.422.694/0001-77 |
Secretaria Municipal de
Educação - SME |
12.365.001.2921 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE |
R$ 15.000,00 |
|
103/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização da Quadrilha Junina e Grupos de Dança, a serem destinados para a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ REI DO BAIÃO |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 10.000,00 |
|
104/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização de oficinas práticas e teóricas do volume 1 do método Suzuki (evento cultural) |
Secretaria Municipal de
Educação - SME |
12.361.153.2242 - FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA |
R$ 175.000,00 |
|
105/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Norte de Natal em alusão aos 30 anos de criação do projeto social Casa Talento |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
RS 120.000,00 |
|
|
|
106/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Sul de Natal
em alusão aos 30 anos de criação do projeto
social Casa Talento em Natal |
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253
- REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
RS 120.000,00 |
|
107/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização de oficinas práticas e teóricas do volume 2 do método Suzuki (evento cultural) |
Secretaria Municipal de Educação - SME |
12.361.153.2242 - FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA |
R$ 175.000,00 |
|
108/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Leste de Natal em alusão aos 30 anos de criação do projeto
social Casa Talento |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253
- REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
RS 120.000,00 |
|
109/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização de 01 (uma) apresentação da Orquestra Talento na Região Oeste de Natal em alusão aos 30 anos de criação do projeto
social Casa Talento |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253
- REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
RS 120.000,00 |
|
110/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Assegurar a compra
de filmes e pagamento de laudos médicos a serem destinados a Associação do Grupo Reviver, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.047/0001-10. |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.122.001.2415 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS
NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL |
RS 15.000,00 |
|
111/2024 |
Vereadora Margarete Régia |
Garantir a realização dos eventos do Natal em Natal |
Fundação Cultural Capitania das Artes – |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
|
|
a serem destinados a MV Projetos Criativos,
inscrita no CNPJ 45.959.998/0001- 94 |
FUNCARTE |
PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
|
|
112/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.155.1632 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
R$ 120.000,00 |
|
113/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária
para seu custeio |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 350.000,00 |
|
114/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária para seu custeio |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.306.163.2166 - EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS |
R$ 100.000,00 |
|
115/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária
para seu custeio |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.244.163.2170 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
R$ 50.000,00 |
|
116/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária
para seu custeio |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
R$ 120.000,00 |
|
117/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
Garantir a execução dos projetos que necessitam de quantia extraordinária
para seu custeio |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE |
R$ 61.244,96 |
|
|
|
|
|
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EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
|
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118/2024 |
Vereador Dickson Nasser Júnior |
A serem
destinados a formalizar termo de fomento com a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do
Rio Grande do Norte – APCA/RN, inscrito no CNPJ 25.140.415/0001-91, situada na Avenida Hermes da Fonseca, 804, BOX 36 – Petrópolis, Natal/RN, com a finalidade de realizar o projeto 8º Festin-Festival de teatro para a infância de Natal |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 – PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS |
R$ 100.000,00 |
|
119/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Garantir Apoio as Ações e Programas da Associação Beneficente Raimunda Rodrigues |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.333.155.2840 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
R$ 171.210,48 |
|
120/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Pavimentação e drenagem
da rua São João com a rua Antônio Francisco Quirino, Nova República, bairro Pajuçara |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA |
15.451.156.1471 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO |
R$ 100.000,00 |
|
121/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Drenagem e pavimentação da rua Santa Clara, bairro Potengi |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA |
15.451.156.1471 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO |
R$ 100.000,00 |
|
122/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Garantir a realização do Arraiá
dos Amigos do Pirangi e Jiqui |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 – APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E
FESTEJOS POPULARES |
R$ 180.000,00 |
|
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123/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Restauração
da praça Deodoro da Fonseca, localizado na Av. das
Alagoas, conjunto Jiqui, bairro Neópolis |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251 – CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
R$ 100.000,00 |
|
124/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Reforma de quadra de esportes, localizada na Av. São Miguel dos Caribes,
II etapa, conjunto Pirangi, bairro Neópolis |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
R$ 100.000,00 |
|
125/2024 |
Vereadora Ana Paula |
Garantir a realização do Arraiá do Cabeludo no Bairro Planalto |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 – APOIO AS FESTAS
TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES |
R$ 150.000,00 |
|
126/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do Arraiá da Vila de Ponta Negra |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.149.2971 - REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS |
R$ 15.000,00 |
|
127/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do Arraiá do Trabalhador |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.149.2971
-
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS |
R$ 10.000,00 |
|
128/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de aulas de Aikidô
para pessoas Trans |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER |
R$ 10.000,00 |
|
129/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do projeto “Arte em Movimento
– vestindo cultura” |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO
EMPREENDEDORISMO CULTURAL |
R$ 15.000,00 |
|
130/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do bloco carnavalesco Banda |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS |
R$ 15.000,00 |
|
|
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do Siri |
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TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
|
|
131/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do bloco carnavalesco Gente é pra brilhar |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 15.000,00 |
|
132/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Incentivar a promoção e a produção
do hip hop |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 15.000,00 |
|
133/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para o Projeto Saberes Sustentáveis da Vila |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB |
15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
R$ 15.000,00 |
|
134/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de
escolinha de futevôlei na praia de Ponta
Negra |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 15.000,00 |
|
135/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de projeto de alfabetização
solidária na comunidade Passo da Pátria |
Secretaria Municipal de
Educação - SME |
12.361.153.2957 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO APRENDENDO MAIS |
R$ 15.000,00 |
|
136/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para a contratação de oficineiros para atuarem no Cecco Natal – Centro de Convivência, serviço da SMS que compõe a Rede de Atenção Psicossocial |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL |
R$ 25.000,00 |
|
|
|
137/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do bloco carnavalesco Chame Gente |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 25.000,00 |
|
138/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do Circuito Cultural Ixé, na Redinha |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.149.1640
- REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS |
R$ 17.000,00 |
|
139/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para o Festival
Cultural Mungunzá |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 10.000,00 |
|
140/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de oficina de percussão no Centro da Cidade com o Grupo Folia de Rua |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.149.1640
- REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS |
R$ 10.000,00 |
|
141/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de oficina de percussão em bairros variados da cidade |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.392.149.2269 - APOIO À MÚSICA |
R$ 10.000,00 |
|
142/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para o
projeto Lugares da memória, em parceria com o PósTV DHnet |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.392.149.1054
- CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL |
R$ 15.000,00 |
|
143/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para
execução do projeto de Formação e Capacitação para
Povos e Comunidades Tradicionais - Programa
que promove a
qualificação de povos
e comunidades tradicionais |
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.128.149.2254
- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
|
|
em Natal,
com foco no acesso a direitos, entendimento de leis e
regulamentação de espaços culturais, fortalecendo sua autonomia e preservação de saberes |
|
|
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144/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para o projeto
"Kurta na Kombi", iniciativa de exibição audiovisual itinerante em toda
a cidade, promovendo acesso
à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.2039 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL |
R$ 40.000,00 |
|
145/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para o lançamento
da coleção de cordel “10 mulheres potiguares”, em parceria com a Casa do Cordel |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.1018 - PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO |
R$ 15.000,00 |
|
146/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos
para oficinas de bordado livre, crochê
e escultura em madeira no Lar da Vovozinha, promovendo economia criativa, empreendedorismo cultural e
inclusão social |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.334.155.1175 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO |
R$ 10.000,00 |
|
147/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do projeto cultural “Cores da Vila” |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.128.149.2254
- CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A CULTURA |
R$ 15.000,00 |
|
148/2024 |
Vereador Daniel |
Garantir a realização do |
Secretaria Municipal de |
23.695.149.1640 - |
R$ 12.000,00 |
|
|
|
|
Valença |
projeto Coco da Gameleira, na Vila de Ponta Negra |
Turismo - SETUR |
REALIZAÇÃO DE
FESTIVAIS FOLCLÓRICOS E GASTRONÔMICOS |
|
|
149/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do Circuito Urbio |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 15.000,00 |
|
150/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de
recursos para execução do projeto Mirim Maré - Projeto de inclusão social que une arte, cultura e educação ambiental para crianças, promovendo oficinas, rodas de coco e cirandas que valorizam heranças culturais e despertam a consciência ambiental em territórios de vulnerabilidade |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.1202 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CRIATIVAS |
R$ 10.000,00 |
|
151/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para produção
e exibição de Curta Metragem
sobre o território da Vila de Ponta Negra |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2039 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL |
R$ 15.000,00 |
|
152/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para o apoio e fomento
garantindo recursos para o projeto Voz, violão
& samba |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 10.000,00 |
|
153/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para o projeto Rualogias |
Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos |
38.00 - SECRETARIA MUNICIPAL SEMIDH |
R$ 25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Humanos, Diversidades, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - SEMIDH |
|
|
|
154/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de aulas de Zumba e de treino funcional
em dois polos da cidade |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 60.000,00 |
|
155/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos
para execução do projeto Encontro da Rede
de Mulheres de Axé - Evento que celebra a arte e a
cultura afro-brasileira, reunindo mulheres de axé em apresentações, rodas de conversa e atividades culturais. O encontro fortalece a visibilidade e o protagonismo feminino nas tradições de matriz africana |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 15.000,00 |
|
156/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para execução de Curso de Teatro e Musicalização - Iniciativa a ser realizada na ADIC/RN que promove
inclusão social através de aulas de teatro e musicalização em territórios de vulnerabilidade, incentivando a expressão artística, o desenvolvimento cultural e |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
|
|
o fortalecimento comunitário |
|
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|
157/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para execução do projeto Coroação da Rainha
de Zamberacatu - Celebração tradicional promovida pela Nação Zamberacatu,
valorizando a cultura popular com rituais,
música e dança que enaltecem a herança afro-brasileira em Natal |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 5.000,00 |
|
158/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para execução do projeto “Ninho das Artes: Descobrindo as Riquezas Culturais de Mãe Luiza”
que visa realizar uma pintura em CMEI e painéis culturais alusivos
ao bairro de Mãe Luíza |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 15.000,00 |
|
159/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de
recursos para execução do projeto Praça Conecta - Projeto que promove inclusão social pela arte e cultura em
territórios de vulnerabilidade, ocupando a Praça Muriaé com feiras empreendedoras,
atividades culturais, formação de jovens e apresentações artísticas, fomentando o |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 40.000,00 |
|
|
|
|
|
protagonismo comunitário e o acesso
à cultura |
|
|
|
|
160/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Promover a modalidade de Wrestling
através do apoio ao desenvolvimento da
modalidade no Municio de Natal/RN , garantindo o acesso a prática desportiva, preparando crianças e adolescentes, entre 07 e 17 anos,
visando revelar, preparar e formar os atletas para seguirem no esporte |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 15.000,00 |
|
161/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para
execução do projeto “RENDANDO O FUTURO” que visa garantir a realização de Oficina de renda de Bilros na Vila de Ponta Negra |
Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social -
SEMTAS |
08.334.155.1175 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA
DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO |
R$ 15.000,00 |
|
162/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização de escolinha
de esportes no bairro de Mãe Luiza |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.813.162.1311 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 15.000,00 |
|
163/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir
recursos para o projeto Africores, no bairro da Redinha |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM
TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 10.000,00 |
|
164/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para execução
do projeto de Teatro sobre Coleta |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB |
15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
|
|
Seletiva nas Escolas - Projeto educativo que
utiliza apresentações teatrais para conscientizar estudantes sobre
a importância da coleta seletiva, unindo criatividade e
educação ambiental para formar jovens mais engajados e responsáveis |
|
|
|
|
165/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir recursos para o projeto Viramundo, no Passo da Pátria |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA |
R$ 15.000,00 |
|
166/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Promover a valorização da cultura local e fomentar o turismo de eventos |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS |
R$ 86.210,48 |
|
167/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para a realização e promoção de apresentações artísticas e culturais em
Natal, garantindo acesso à cultura para a população e valorização dos trabalhadores da cultura local |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 95.000,00 |
|
168/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de recursos para os projetos complementares de engenharia para reforma |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB |
15.127.156.1619 - PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
R$ 44.000,00 |
|
|
|
|
|
do laboratório da Farmácia Viva - Sesap/RN, visando à estruturação física
necessária para a produção de medicamentos fitoterápicos e derivados vegetais. Essa iniciativa promoverá o acesso gratuito a fitoterápicos pelo SUS,
integrando a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e contribuindo para
a saúde preventiva e o
cuidado integral da população, com base na
agroecologia e na sustentabilidade |
|
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169/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Destinação de
recursos para
a estruturação e fortalecimento da Agrofloresta Comunitária do Pitimbu, promovendo recuperação ambiental e melhoria
da qualidade de vida local |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.452.156.1241 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE HORTO MUNICIPAL |
R$ 22.000,00 |
|
170/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do
bloco carnavalesco Os Grávidos |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 10.000,00 |
|
171/2024 |
Vereador Daniel Valença |
Garantir a realização do projeto de formação cultural
“Gira Criança” |
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT |
13.392.149.1202 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS
INICIATIVAS
CRIATIVAS |
R$ 10.000,00 |
|
|
|
172/2024 |
Vereador Felipe Alves |
Garantir
recursos para reformas das diversas praças de convivência existentes nos bairros de Natal |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251- CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
R$ 450.000,00 |
|
173/2024 |
Vereador Felipe Alves |
Garantir recursos para a realização de cursos profissionalizantes à população carente e vulnerável |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.333.155.2840- PROMOÇÃO DA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
R$ 101.210,48 |
|
174/2024 |
Vereador Felipe Alves |
Garantir
recursos para divulgação da cidade do Natal como destino turístico no País Instituição beneficiada: Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis
- ABIH/RN (Ofício nº 149/2024) CNPJ: 01.510.823/0001-20 |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.155.1632- FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
R$ 100.000,00 |
|
175/2024 |
Vereador Felipe Alves |
Garantir recursos para a realização
de festejos populares
da cultura e lazer no Município |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067- APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 200.000,00 |
|
176/2024 |
Vereador Felipe Alves |
Garantir recursos para o Programa Reviver que realiza serviços de mamografias
de forma gratuita à população |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.301.146.2982- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE |
R$ 50.000,00 |
|
177/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para apoio às festas tradicionais e aos festejos populares do |
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS |
R$ 301.000,00 |
|
|
|
|
|
Município do Natal |
|
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
|
|
178/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para a instalação de tela
de proteção no campo de
futebol do Jardim das Flores |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.1220
- REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
R$ 80.000,00 |
|
179/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para o fortalecimento de ações de
promoção turística no âmbito municipal. Instituição beneficiada: Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis
- ABIH/RN (Ofício nº 149/2024) CNPJ: 01.510.823/0001-20 |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.155.1632
- FORTALECIMENTO
DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
R$ 100.000,00 |
|
180/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para reforma da Praça
Coronel Antônio Mozart Soares situada na Rua Antônio Justino Dantas e Rua Jorn. Sebastião Gomes de Carvalho,
no Conjunto Monte Belo, bairro Neópolis |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251 -
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
R$ 100.000,00 |
|
181/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para construção de uma Praça entre as Ruas Batuque, Arapuã e Bacopari, no bairro Nordeste |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
R$ 100.000,00 |
|
|
|
182/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar
recursos para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal. Instituição beneficiada: Associação
Brasileira de
Bares e Restaurantes – ABRASEL/RN CNPJ: 07.708.180/0001-00 |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.155.2642 - FOMENTO AO TURISMO DE EVENTOS |
R$ 20.000,00 |
|
183/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para distribuição de gêneros alimentícios às pessoas com vulnerabilidade social |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.306.163.2166 - EXECUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS |
R$ 100.000,00 |
|
184/2024 |
Vereador Aldo Clemente |
Destinar recursos para reforma da Quadra Poliesportiva situada na Rua Aristófanes Fernandes, Bom Pastor |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
R$ 100.000,00 |
|
185/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição GAAC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer
do RN, CNPJ nº 41.007.923/0001-52 |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 10.000,00 |
|
186/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio
da Instituição LIGA
Norte Riograndense contra
o Câncer,
CNPJ nº 08.428.765/0001-39 |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 20.000,00 |
|
|
|
187/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita
de Custeio da Instituição Hospital Infantil Varela Santiago, CNPJ nº 08.337.586/0001-96 |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 20.000,00 |
|
188/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto
que necessita de Custeio da Instituição ADOTE – Associação
de Orientação aos Deficientes, CNPJ
nº 08.679.011/0001-51 |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 15.000,00 |
|
189/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição SUVAG – Centro de Saúde Auditiva,
CNPJ nº 08.587.107/0001-90 |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 15.000,00 |
|
190/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição AMICO – Amigo
do Coração da Criança, CNPJ nº 07.940.906/0001-35 |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 10.000,00 |
|
191/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição
SADEF - RN – Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN, CNPJ
nº 00.471.150/0001-83 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA
E DE LAZER |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
192/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição Escolinha de Surf Morro do Careca, CNPJ
nº 41.450.566/0001-00 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA
E DE LAZER |
R$ 10.000,00 |
|
193/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de
Custeio para a realização da Primeira Meia Maratona da Zona
Norte |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À
INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 30.000,00 |
|
194/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita
de Custeio da Instituição MAFRA CULTURA – Associação Mafra
de Cultura, Esporte e Lazer do RN, CNPJ nº 50.707.234/0001-41 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃOSOCIAL,
DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 25.000,00 |
|
195/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio
da Instituição IERC
– Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, CNPJ nº 08.049.504/0001-08 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃOSOCIAL,
DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 15.000,00 |
|
196/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição
APAE Natal – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 08.453.920/0001-77 |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.244.004.2996 – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
R$ 20.000,00 |
|
197/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência |
08.244.004.2996 – SERVIÇOS DE PROTEÇÃO |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
|
|
Custeio da Instituição
ONCOEVIDA – Associação Oncoevida de Assistência e Prevenção do Câncer,
CNPJ nº 22.397.840/0001- 72 |
Social - SEMTAS |
SOCIAL ESPECIAL |
|
|
198/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita
de Custeio da Instituição APAA/RN – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, CNPJ nº 01.583.811/0001-25 |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.244.163.2170 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIALDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
R$ 20.000,00 |
|
199/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita
de Custeio da Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho,
CNPJ nº 08.587.099/0001-81 |
Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.244.163.2170 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
R$ 20.000,00 |
|
200/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita de Custeio
para realização de eventos que serão indicados pelo nosso mandato |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARESDO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 450.000,00 |
|
201/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a execução do Projeto que necessita
de Custeio da Seres Acadêmicos do Morro, CNPJ: 02.945.687/0001-63 |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.695.013.1632 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL |
R$ 35.000,00 |
|
202/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir o fortalecimento de ações de promoção
turísticas do Projeto “Natal Praia Inclusiva” da Instituição SADEF -RN, |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.013.1632 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL |
R$ 11.244,96 |
|
|
|
|
|
CNPJ nº 00.471.150/0001- 83 |
|
|
|
|
203/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a aquisição de materiais
permanentes para, Paróquia
Nossa Senhora da Candelária, CNPJ nº 08.026.122/0043- 18 |
Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA |
04.122.162-1104 - EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
R$ 15.000,00 |
|
204/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.013.1632 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO
TURÍSTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL |
R$ 40.000,00 |
|
205/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a
execução do Projeto que necessita de Custeio da Instituição NEURINHO – Associação de Crianças e Adolescentes com espinha bífida, hidrocefalia, bexiga
neurogênica e paralisia cerebral do RN, CNPJ nº 07.181.430/0001-04 |
Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos
Humanos,
Diversidades, Pessoas Idosas
e Pessoas com Deficiência - SEMIDH |
04.422.150.1233 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE
DIREITOS
HUMANOS |
R$ 10.000,00 |
|
206/2024 |
Vereador Tércio Tinôco |
Garantir a pavimentação
e drenagem da Travessa
Senador Salgado Filho (antiga Rua da Palha). |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA |
15.451.156.1471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação |
R$ 45.000,00 |
|
207/2024 |
Vereador Herberth Sena |
Apoio às manifestações culturais diversas |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARESDO MUNICÍPIO DO NATAL |
R$ 400.000,00 |
|
208/2024 |
Vereador |
Realização da Festa de |
Fundação Cultural |
13.392.149.2067 - APOIO |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
|
Herberth Sena |
Reis 2025 |
Capitania das Artes – FUNCARTE |
ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARESDO MUNICÍPIO DO NATAL |
|
|
209/2024 |
Vereador Herberth Sena |
Calçamento da Rua Jeová Rafa - Salinas |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA |
15.451.156.1471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação |
R$ 128.944,96 |
|
210/2024 |
Vereador Herberth Sena |
Implantação de Pórticos nas Rocas e Santos
Reis |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.451.156.1655 – AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
R$ 172.300,00 |
|
211/2024 |
Vereador Herberth Sena |
Implantação de 03 (três) Academias da Terceira Idade |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE |
R$ 150.000,00 |
|
212/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Apoio às apresentações artísticas
e culturais que serão especificadas
durante o ano de 2025 |
Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT |
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
R$ 450.622,48 |
|
213/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Apoio às atividades desportivas de diversos grupos da cidade do Natal |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 80.000,00 |
|
214/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Desenvolvimento de programa de promoção de qualificação profissional
para
pessoas em situação de vulnerabilidade social na
Vila de Ponta
Negra |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.333.155.2840 - PROMOÇÃO
DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
R$ 30.000,00 |
|
215/2024 |
Vereadora Brisa |
Promover ações com |
Secretaria Municipal de |
08.243.162.2388 - |
R$ 25.000,00 |
|
|
|
|
Bracchi |
Instituição da sociedade civil com o escopo de fortalecer iniciativas de suporte às crianças e famílias atípicas |
Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
FORTALECIMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
|
|
216/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Promover ações
de assistência às pessoas em situação
de vulnerabilidade social |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.244.163.2170 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
R$ 25.000,00 |
|
217/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Capacitação de médicos e profissionais da saúde para ampliar o conhecimento sobre
os produtos medicinais à base
de cannabis |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.128.146.2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO |
R$ 30.000,00 |
|
218/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Implementação de modernização e ampliação dos serviços da Unidade Mista de Felipe Camarão |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.301.146.2970 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
R$ 50.000,00 |
|
219/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Implementação da política municipal LGBTI+ com aproximação da pesquisa e das universidades
com a comunidade, a gestão
municipal e a criação de políticas públicas |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.301.146.2138 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS,TRANSEXUAI S E DAS PESSOAS INTERSEXO (LGBTI) |
R$ 50.000,00 |
|
220/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Realizar eventos com o escopo de fomentar
a independência das mulheres e seus direitos |
Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SEMUL |
08.122.150.2307 - REALIZAÇÃO
DE EVENTOS DE EMPODERAMENTO À |
R$ 60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
MULHER |
|
|
221/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Realização de projeto para valorização do patrimônio turístico de Natal |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.451.153.1655 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
R$ 25.000,00 |
|
222/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Apoio e fornecimento de estrutura a festas e eventos turísticos da cidade do Natal |
Secretaria Municipal de
Turismo - SETUR |
23.512.156.1646 - INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM EVENTOS |
R$ 15.000,00 |
|
223/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Realização de edições do Projeto
“Natal na Palma da
Mão”
no Município do Natal |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.451.153.1655 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
R$ 20.000,00 |
|
224/2024 |
Vereadora Brisa Bracchi |
Promover letramento climático com cursos
de capacitação e formação da sociedade sobre
as mudanças climáticas |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB |
15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
R$ 40.000,00 |
|
225/2024 |
Vereador Eribaldo Medeiros |
Garantir a aquisição de 01 (um) biodigestor com capacidade para receber diariamente 10 Kg de
resíduos orgânicos, gerar por dia entre 5 a 7 horas
de biogás, produzir no mínimo
10 litros de biofertilizante/dia e que
tenha garantia de no
mínimo dois anos e patente
nacional e internacional, para a CMEI Amor de Mãe, com objetivo
de promover gestão ambientalmente correta dos resíduos orgânicos |
Secretaria Municipal de
Educação - SME |
12.361.153.1132 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL |
R$ 26.000,00 |
|
|
|
|
|
gerados na preparação e restos da merenda escolar |
|
|
|
|
226/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Realização de termo
de fomento com Instituições
Sociais na cidade de Natal |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER |
R$ 50.000,00 |
|
227/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Construção de espaços de esporte e lazer nas quatro regiões administrativas
da cidade |
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer - SEL |
27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA
DE ESPORTE E LAZER |
R$ 50.000,00 |
|
228/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Realização de Termo de Fomento com Instituições da nossa cidade, com o objetivo de fortalecer
eventos populares |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 100.000,00 |
|
229/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Fortalecer eventos
culturais na cidade de Natal, no período do Carnaval 2025 |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 50.000,00 |
|
230/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Fortalecer eventos culturais na cidade de Natal, no período do São João 2025 |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural
Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 100.000,00 |
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231/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Fortalecer eventos culturais na cidade de Natal, no período do Natal 2025 |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural |
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES |
R$ 100.000,00 |
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Capitania das Artes – FUNCARTE |
DO MUNICÍPIO DO NATAL |
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232/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Instalação de Academias da
Terceira Idade |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR |
15.244.148.2250 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE |
R$ 200.000,00 |
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233/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Fortalecimento do Conselho Tutelar da Zona Oeste |
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS |
08.243.162.2830 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA OESTE |
R$ 50.000,00 |
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234/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Termo de fomento junto ao Grupo Reviver |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 100.000,00 |
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235/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Fortalecer ações
de promoção turística, através de fomento à ABIH/RN |
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR |
23.695.155.1632
- FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
R$ 50.000,00 |
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236/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Garantir apoio financeiro ao Projeto
Musical - Single
TERRÁQUEA, da cantora e compositora DANIELA FERNANDES
NOME DO PROJETO MUSICAL: SINGLE TERRÁQUEA
RAZÃO SOCIAL |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067
- APOIO ÀS FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
DO NATAL |
R$ 20.000,00 |
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PROPONENTE: MEI DANIELA FERNANDES BARRETO
01673710450
CNPJ DA PROPONENTE: 24.540.401/0001-00
REPRESENTANTE DA PROPONENTE: DANIELA FERNANDES BARRETO |
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237/2024 |
Vereador Eriko Jácome |
Disponibilizar recursos para contratação de
estrutura para eventos, como banheiros químicos, palcos,
tendas |
Secretaria Municipal de Cultura – SECULT Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE |
R$ 31.244,97 |
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238/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Festejos diversos. |
Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE |
13.392.149.2067- Apoio às FESTAS
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE NATAL |
R$ 200.000,00 |
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239/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Associação de Moradores do Santarém |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.1220 - Reforma, ESTRUTURAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS |
R$ 30.000,00 |
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240/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Secretaria de Esporte e Lazer |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL |
27.812.148.2390- FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À
INTEGRAÇÃO SOCIAL |
R$ 11.210,48 |
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241/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Grupo Reviver |
Secretaria Municipal de Saúde - SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA |
R$ 40.000,00 |
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E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
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242/2024 |
Vereadora Nina Souza |
COPNEST |
Secretaria Municipal de Saúde
- SMS |
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS |
R$ 40.000,00 |
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243/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Paróquia de Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro |
Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA |
04.122.162-1104 -
EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
R$ 50.000,00 |
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244/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Paróquia de Sant’Ana |
Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA |
04.122.162-1104 -
EFETIVAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
R$ 50.000,00 |
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245/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social |
Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social - SEMTAS |
08.122.001.2369 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS |
R$ 400.000,00 |
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246/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social - SEMDES |
06.122.001.2796 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES |
R$ 40.000,00 |
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247/2024 |
Vereadora Nina Souza |
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN |
Secretaria Municipal de Turismo
- SETUR |
23.695.155.1632- FORTALECIMENTO DA AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA |
R$ 40.000,00 |
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