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| Foto: Internet - Profissionais de Saúde |
A saúde do Rio Grande do Norte recebeu um importante reforço financeiro nesta segunda-feira (4). Com a publicação de duas portarias, o Ministério da Saúde confirmou os repasses de R$ 97,7 milhões para o estado e 98 municípios potiguares para o financiamento de procedimentos de média e alta complexidade que foram realizados em 2022.
A medida é fruto de um esforço de articulação conduzido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), junto ao Ministério da Saúde desde maio. O pedido foi estruturado a partir de um trabalho técnico em conjunto entre a Sesap e as secretarias municipais de saúde, apurando os dados do que foi feito de atendimentos em áreas como cirurgias, procedimentos clínicos, exames de imagem e laboratoriais, por exemplo, para assim requisitar os valores ao órgão federal.
A verba será dividida entre o estado, que receberá R$ 12 milhões, e os municípios, que rateiam o restante de acordo com o que foi identificado de produção realizada por cada um dos 98 listados na portaria. Além desse repasse, o valor requisitado passa também a ser incorporado no teto de financiamento da média e alta complexidade, tornando-se assim um reforço contínuo para estado e municípios.
O repasse já tinha sido confirmado pelo Ministério da Saúde ao Governo do Estado em reunião realizada na quinta-feira passada (30/11), com a presença da governadora Fátima Bezerra, da secretária de Saúde Pública Lyane Ramalho e o presidente da Federação dos Municípios do RN e prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos.
Portaria de repasse aos municípios: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.101-de-30-de-novembro-de-2023-527399464
Portaria de repasse ao estado: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.102-de-30-de-novembro-de-2023-527403808
Fonte: Jornal O Diário do RN
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