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quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Natal - Falhas na eleição para conselho tutelar serão alvo de apuração

 

Foto: Magnus Nascimento


A eleição para conselheiros tutelares em Natal foi adiada em razão de falhas na organização. A expectativa é de que a eleição aconteça no próximo dia 29 de outubro, um domingo. Além de Natal, as cidades de Ceará-Mirim e Areia Branca também também tiveram problemas na realização das eleições para Conselhos Tutelares. O adiamento será investigado em um inquérito iniciado pela promotora Mariana Rebello.

Em Natal, o cancelamento da votação para escolha dos conselheiros tutelares ocorreu após erro na distribuição das urnas eletrônicas. Informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) apontaram que Natal possuía 35 escolas e 212 seções. O presidente da comissão eleitoral de Natal, Cristiano Manoel Dantas de Lima, admitiu falhas no processo eleitoral e pediu “desculpas” à população após o cancelamento do pleito. Vale lembrar que todos os votos computados serão anulados.

“Diante da frustração da eleição, o MP está instaurando um procedimento para formalmente compreender o que aconteceu: o que motivou, se foi só a entrega trocada dessas urnas. Estamos solicitando informações ao TRE-RN, para saber que orientações foram dadas, se foram por escrito, se as urnas estavam identificadas. Também solicitamos informações à comissão do processo para saber como foi a distribuição, logística, e o que aconteceu de fato”, explica Mariana Rebello, responsável pela 21ª promotora de Justiça de Natal. 

Durante a manhã desta segunda-feira (02), candidatos aos 20 cargos de conselhos tutelares da capital potiguar se reuniram em dois momentos para exigir mudanças no processo eleitoral e apresentar as falhas durante a eleição que não ocorreu. Num primeiro momento, a reunião aconteceu na sede do Conselho Tutelar Zona Sul, em Lagoa Nova. Posteriormente, os candidatos se reuniram na sede do MPRN com a presença da promotora Mariana Rebello, que ouviu reclamações e sugestões.

Entre as principais queixas dos candidatos estavam o pedido de destituição da comissão eleitoral existente, remodelagem em seções e escolas de votação, restituição de recursos financeiros gastos durante a campanha, ampliação na divulgação de candidatos e atribuição dos conselhos tutelares além de transporte público gratuito no dia das eleições.

A promotora Mariana Rebello acrescentou ainda que, durante este mês de outubro, já está definido que haverá uma maior divulgação dos candidatos em mídias da Prefeitura, com nome, número e uma espécie de resumo de cada candidato, além de informações mais detalhadas das atribuições de um conselheiro tutelar. 

Conforme recomendação do MP, acatada pela Prefeitura, “em vários locais, a votação sequer se iniciou até às 9h50, quando deveria ter começado às 8h. E que, ao contatar a Comissão Especial de processo de escolha, foi informado por seu presidente que ocorreu erro da distribuição das urnas eletrônicas, ao não ser observada a numeração de acordo com o local de votação, o que ocasionou a não conformidade do caderno de votação", diz.

Falhas

“Alguma informação passou por nós despercebida sem que o TRE tenha culpa nisso nem a Prefeitura. A distribuição das urnas foi feita pelo Comdica. O erro foi processual pelo conselho. Dividimos as urnas por região, estava tudo certo, mas em algumas escolas não foi a totalidade das urnas que estavam erradas e não atentamos para o número da seção que aquela urna estaria presente, tendo em vista que foram criadas novas seções eleitorais para esse processo de escolha”, disse Cristiano Manoel, em entrevista a Intertv. 

“Nos comprometemos em corrigir os erros que aconteceram para que tenhamos uma votação e possamos garantir o direito ao voto. Nessa semana faremos a entrega das urnas ao TRE e cabines e vamos articular para que consigamos, na data de 29, fazer a eleição, tendo em vista que nas semanas seguintes serão da realização do Enem”, complementou.


Fonte: Tribuna do Norte

 


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