A primeira etapa do licenciamento da obra da engorda de Ponta Negra foi liberada na tarde desta terça-feira (25). O Idema emitiu a licença prévia (LP) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Na prática, a Prefeitura do Natal ganhou a permissão para licitar a intervenção na praia e contratar os projetos executivos da obra.
A emissão da primeira licença traz 50 condicionantes que deverão ser atendidas pelo município. Entre os principais pontos que precisam de complementações, estão a realização de monitoramento da erosão costeira, o comportamento da praia, de tartarugas marinhas, das espécies marinhas no entorno da jazida de onde será retirada a areia e até a questão do trânsito na região de Ponta Negra durante as obras.
"São programas (de monitoramento) indispensáveis", disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Apesar da quantidade pontos, o diretor do Idema explicou que boa parte dos questionamentos são de rotina, como a condicionante de que se faça a publicidade do início dos trabalhos em até 10 dias antes das obras, após a emissão da licença de instalação e operação, que será o único documento ainda a ser expedido pelo Idema antes do início das obras propriamente ditas.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, disse, no começo do mês, que a previsão para começo das obras é para janeiro de 2024.
A LP da engorda de Ponta Negra foi assinada pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, pelo diretor técnico, Werner Farkatt e pelo coordenador de Meio Ambiente, Francisco Jozivan do Nascimento.
Fonte: Tribuna do Norte
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