Vídeo mostra vítima sendo colocada viva no porta-malas pelos policiais, que detonaram bombas de gás; corporação diz que usou 'instrumentos de menor potencial ofensivo'
Um homem de 38 anos morreu por asfixia em uma ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no final da tarde de quarta-feira (25), na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju).
O laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Sergipe apontou que Genivaldo de Jesus Santos sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Em protesto, manifestantes bloquearam a BR-101 na manhã desta quinta-feira (26). Pneus foram incendiados, fechando as duas pistas da rodovia. Filas de carros e caminhões se formaram nos dois lados e o trânsito só foi liberado por volta das 15h após intervenção da polícia.
dois policiais de capacete colocam homem em viatura
A prisão foi registrada em vídeo por testemunhas, o que não impediu que os policiais continuassem com o ato. Nas imagens compartilhadas nas redes sociais ouvem-se os comentários de indignação das pessoas. "Vai matar o cara", diz uma voz masculina.
Segundo a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Wallyson de Jesus, sobrinho de Genivaldo, estava no local momento da abordagem e teria avisado os policiais de que o tio tinha transtorno mental.
Com os rostos cobertos por capacetes durante toda a ação, os policiais aparecem nos vídeos tentando fechar o porta-malas da viatura sobre as pernas da vítima, que estavam fora do veículo. Para tentar impedir a resistência de Santos, os policiais, então, atiraram as bombas no interior do carro.
Após informar que iria apurar a conduta dos policiais, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe decidiu no início da noite desta quinta afastar das atividades de policiamento os dois agentes .
A corporação disse que está "comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência". "A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento."
No início do dia, a corporação deu sua versão dos fatos: Santos estava sendo conduzido à delegacia quando passou mal e foi levado ao hospital. A PRF afirmou ainda que havia utilizado "instrumentos de menor potencial ofensivo" para deter o homem, que teria "resistido ativamente" a uma abordagem.
"Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba. Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito", detalha a nota.
Os agentes envolvidos na ação haviam registrado um boletim de ocorrência, obtido pela Folha. No documento, eles declararam que o óbito não teve relação com a abordagem e que Santos faleceu "possivelmente devido a um mal súbito".
Genivaldo de Jesus Santos morreu de insuficiência respiratória após oficiais da Polícia Rodoviária Federal o prenderem no camburão da viatura e jogarem gás lacrimogêneo e gás de pimenta, em Umbaúba, interior de Sergipe
Manifestantes protestam na BR-101 após Genivaldo de Jesus Santos morrer de insuficiência respiratória quando oficiais da Polícia Rodoviária Federal o prenderam no camburão da viatura e jogaram gás lacrimogêneo e gás de pimenta, em Umbaúba, interior de Sergipe
"Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima", diz a equipe da PRF na ocorrência.
No boletim, os policiais admitiram que usaram espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo quando Santos já estava no porta-malas, uma vez que, de acordo com a equipe da PRF, a vítima teria resistido a permanecer no compartimento.
"Ao tentar colocá-lo no compartimento de presos da viatura, novamente o abordado resistiu, se debateu e deu chutes a esmo, deixando as pernas do lado de fora, sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias [espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo]", dizem os oficiais no registro policial.
Segundo os agentes que fizeram a abordagem, essas ferramentas eram as "únicas disponíveis no momento".
ONDE FICA UMBAÚBA (SE)
De acordo com o relato dos policiais, Santos foi parado pelos agentes da PRF por pilotar uma moto sem capacete. Eles contam que o homem se negou a cumprir as ordens de levantar a camisa e colocar as mãos na cabeça, "levantando o nível de suspeita da equipe".
"Devido à reiterada desobediência aos comandos legais emanados pelo agente e em função da agitação do abordado, tornou-se necessário realizar sua contenção, a qual foi excessivamente dificultada pela resistência do indivíduo, que passou a se debater e se opor violentamente contra os policiais, chegando a entrar em vias de fato."
A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) de Sergipe informou que Santos chegou ao IML já sem vida, por volta das 18h20. Também por nota, o instituto informou que a asfixia mecânica ocorreu por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.
A SSP também informou que a Polícia Civil sergipana já iniciou os depoimentos de familiares da vítima, além das demais testemunhas. O órgão acrescentou que, após a conclusão dos trabalhos, os laudos médicos serão encaminhados à Polícia Federal.
O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações e deu 48 horas para as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal cumprirem as solicitações feitas. O documento é assinado pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial no MPF no estado.
No Instagram, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Sergipe informou que acompanhará os desdobramentos das investigações sobre o episódio, por meio da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
A OAB disse, ainda, que solicitará uma reunião, em caráter de urgência, com a Corregedoria da PRF. "Também nos colocamos à disposição dos familiares da vítima para dar toda a assistência necessária", diz o comunicado da entidade.
Em Brasília, no início da tarde desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que iria se informar com a PRF sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos.
Questionado sobre o caso, Bolsonaro se esquivou e citou a morte de dois policiais rodoviários federais, no Ceará, vítimas de um suspeito que reagiu à abordagem dos agentes e fez disparos de arma de fogo.
"Vou me inteirar com a PRF... Eu vi há pouco. Há duas semanas, aqueles dois policiais foram executados por um marginal que estava andando lá no Ceará. Foram negociar com ele, o cara tomou a arma dele e matou os dois. Talvez isso, nesse caso, não tomei conhecimento, o que tinha na cabeça dele."
Fonte: Folha de São Paulo.
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