A Corregedoria da Defensoria Pública do Estado abriu procedimento para apurar a conduta do defensor público Serjano Valle, que fez declarações ofensivas a mulheres que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Assessoria de Comunicação do órgão, “procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, mas não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.
O defensor teve falas ofensivas vazadas de conversas de whatsapp neste fim de semana. No áudio que circula na internet, ele afirma que mulheres que votam em Bolsonaro não podem reclamar caso sejam violentadas sexualmente. À reportagem da TN, ele afirmou a veracidade do áudio, mas não quis dar entrevistas ou falar mais sobre o assunto.
Em meio a polêmica, membros do poder legislativo do RN repudiam as palavras do defensor, que geraram repercussão nas redes sociais, principalmente pelo cargo que exerce. A Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do RN (SEMJIDH), lamenta a fala do defensor, “posto que não reflete o posicionamento da institucionalidade do Governo do Estado RN”. A pasta informa ainda que continuarão com a “política de promoção do respeito e dignidade para todas as mulheres”. A TN buscou contato com a Governadora Fátima Bezerra (PT), mas não obteve resposta até o fechamento deste edição.
A vereadora Camila Araújo (União Brasil), por sua vez, diz que a fala não é surpresa, mas um “fato corriqueiro que veio a público e que representa uma massa considerável de gente hipócrita”. De acordo com ela, a declaração do defensor é repugnante, sobretudo vindo de alguém que representa o Estado e que ao invés de “atacar, deveria defender cidadãos, independente de sua preferência política, credo, gênero ou qualquer outra coisa”.
A deputada estadual, Cristiane Dantas (Solidariedade) comenta que é inaceitável que “alguém com atribuições de defesa dos direitos humanos possa fazer declarações que incitem a violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, “não podemos normalizar, nem aceitar esse tipo de comportamento imoral e injustificável. Por isso, o combate ao machismo deve ser permanente, especialmente, porque certas falas privadas repercutem e influenciam negativamente o ambiente público e social.”
Já de acordo com a deputada estadual Brisa Bracchi (PT), a luta contra violência de gênero deve acontecer independente da posição política e “todas as mulheres merecem respeito e não existe justificativa para a violência de gênero”. Ela diz que essa foi uma fala infeliz e que a luta contra o 'bolsonarismo' precisa passar também pelo combate às “opressões que são estruturantes na sociedade”.
OAB
O defensor público Serjano Valle, que fez declarações ofensivas a mulheres que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro neste fim de semana, pode ficar impedido de exercer advocacia, de acordo com procedimento aberto pela Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN). A Ordem deve fazer reunião para analisar o caso e também informa a possibilidade de aplicação do procedimento de inidoneidade que, em caso de punição, pode fazê-lo perder o direito de advogar caso pretenda exercer advocacia privada. No entanto, segundo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para ser defensor público não é necessário inscrição na Ordem.
“A OAB/RN teve o cuidado, após tomar conhecimento do caso pela imprensa, de verificar a veracidade do aúdio, confirmação que veio após a Defensoria Pública divulgar nota oficial. Tendo em vista que o defensor público ainda é advogado inscrito e as normas da OAB em relação à paridade de gênero, a diretoria da OAB/RN deliberou pela abertura de um processo de declaração de inidoineidade. Este processo interno será conduzido pelo Conselho Seccional da instituição, proporcionará o direito à ampla defesa do defensor público acusado, mas, confirmada a inidoneidade na fala, o processo poderá ocasionar a exclusão do defensor”, disse a Ordem, em nota.
Defensor publica pedido de desculpas
Ainda na manhã desta segunda-feira (26) o defensor publicou Serjano Valle um pedido de desculpas. Nele, diz que o “calor intenso de discussões em grupos de whattsApp de 'amigos', onde a informalidade impera, leva-nos a declarações pouco polidas e, por vezes, desmedidas”.
Também classificou as declarações como grosseiras e que é um “homem de valores arraigados na pacificação, respeito e urbanidade, com posturas combatentes a todo tipo de preconceito e desigualdade”
Lamenta ainda que as afirmações proferidas em um grupo de amigos, em contexto estritamente privado e sem relação com a função que exerce, tenham se tornado públicas. “Apresento meus sinceros pedidos de desculpas, convicto de que acima das palavras proferidas está o trabalho empreendido, as bandeiras erguidas e as trincheiras enfrentadas por mim como cidadão e como defensor público do Estado, atividade que exerço a quase vinte anos”, continua o defensor publicou Serjano Valle.
Finalizou com pedido de desculpas a todas as mulheres. “A minha família, a todas as mulheres peço desculpas publicamente, reconhecendo que é com o reconhecimento do erro e a evocação do perdão que se cresce e se fortalece”, completou o defensor publicou Serjano Valle.
Fonte: Tribuna do Norte
