Os seis primeiros quiosques da Praia do Meio, em Natal, receberam autorização para voltar a funcionar. O prefeito Paulinho Freire e o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, assinaram os termos de permissão de uso dos equipamentos nesta quarta-feira (29). A expectativa é de que os quiosques já estejam funcionando no final da primeira quinzena de agosto. Outras estruturas devem ser concluídas até dezembro, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Após a autorização, os permissionários já podem começar os preparativos para a abertura dos equipamentos, que têm 14 metros quadrados cada. Cada quiosque tem instalações elétricas e hidráulicas completas, bancadas e banheiro unissex. As ligações de água e gás são de responsabilidade dos permissionários. A fiscalização do funcionamento dos espaços ficará sob responsabilidade da Semsur.
Em nota, a Seinfra informa que, ao longo da orla da Praia do Meio, estão em andamento “as obras de construção de 24 quiosques destinados ao comércio, além de uma unidade para o Centro de Atendimento ao Turista, uma para a Guarda Municipal e uma sorveteria”. Ao todo, são 27 estruturas, sendo que seis quiosques e o Centro já foram entregues. “A previsão é que todas as estruturas sejam concluídas e entregues até dezembro deste ano”, diz a pasta.
Jonilton Belo da Silva, 48, permissionário de um quiosque, trabalha há décadas na Praia do Meio. Ele conta que passou cerca de dois anos aguardando a liberação e comemora a entrega, uma vez que os quiosques estão prontos antes da alta temporada, quando o movimento turístico tende a aumentar.
“Teve muita espera, apesar de a gente ficar trabalhando no quiosque antigo, que não estava na área de construção”, diz. Segundo ele, a expectativa é de que o movimento melhore, principalmente quando as demais construções terminarem e houver eventos na praia.
De acordo com a Semsur, a assinatura das autorizações é um passo importante para o uso correto do espaço público. “Com esse processo, os novos permissionários passam a atuar de forma regularizada, garantindo mais segurança jurídica tanto para eles quanto para o Município”, diz a pasta.
“Essa medida fortalece a gestão dos equipamentos públicos, contribui para um ambiente mais organizado e oferece melhores condições para que os comerciantes desenvolvam suas atividades, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e aos visitantes”, diz a Semsur.
Na visão de Sanclair Solon, secretário municipal de Turismo de Natal, as expectativas para o funcionamento dos equipamentos “são as melhores”. “Em breve a gente reinaugura o CAT, também na mesma região, só que no começo da Praia do Meio. E o potencial é excelente: as pessoas vão poder ser atendidas em um novo espaço readequado”, afirma.
Grace Gosson, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), avalia que a reabertura de parte dos quiosques é um importante passo “na recuperação e valorização de um dos espaços tradicionais da orla de Natal”.
Essa retomada tem potencial para gerar impactos positivos, seja pela geração de novos empregos e renda para a população, seja pelo aumento das vendas nos comércios de alimentos e bebidas, seja, especialmente, pela revitalização daquela área, que há mais de dois anos sofre com as obras”, diz.
Para Edmar Gadelha, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a reabertura dos quiosques deve resgatar um espaço tradicional e simbólico do turismo de Natal. “Durante décadas, a Praia do Meio foi um dos principais cartões-postais da capital, ponto de encontro de moradores e visitantes, tornando-se um dos primeiros polos de lazer e turismo da cidade”, diz.
" Investir na recuperação dos espaços públicos, nos acessos, na segurança e promover entretenimento nesses locais é investir na competitividade do destino. Quanto mais qualificada estiver nossa infraestrutura turística, maior será a capacidade de atrair visitantes, aumentar o tempo de permanência e estimular o consumo”, avalia Edmar Gadelha.
Uma das regras para uso do equipamento é o horário de funcionamento: o quiosque deve funcionar de domingo a domingo, entre 6h e 22h, sem alteração de horário ou transferência do uso do espaço comercial a terceiros.
Além disso, para garantir a segurança sanitária, o permissionário deve cobrir integralmente os custos de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a equipe, além de realizar a higienização diária do local e efetuar o descarte correto de resíduos.
Todas as adequações técnicas de água, luz, gás e manutenção das instalações correm por conta do permissionário e precisam seguir as exigências do Corpo de Bombeiros. Qualquer reforma ou obra estrutural depende de projeto aprovado e autorização prévia da Semsur.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis
