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sábado, 15 de fevereiro de 2025

RN - TURISMO . Governadora Fátima troca secretária de Turismo e nomeia ex-prefeita para o cargo

 

Marina Marinho deixa prefeitura com 91% de aprovação e pode disputar vaga de deputada estadual em 2026. | Foto: Humberto Sales / AssecomRN

A ex-prefeita de Jandaíra, Marina Marinho (PT), foi nomeada nova secretária de Turismo do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em sua conta no X (antigo Twitter). Marina substitui Solange Portela, que continuará na pasta como adjunta.

Marina Marinho é advogada e foi eleita duas vezes para a prefeitura de Jandaíra, onde deixou o cargo com 91% de aprovação. Nas eleições de 2024, ela elegeu seu sucessor, Reginaldo Vitorino (PT). Há especulações de que a petista poderá ser candidata a deputada estadual em 2026.

Esta é a segunda mudança no secretariado estadual nesta semana. Nesta quinta-feira 13, a ex-vereadora Júlia Arruda foi nomeada para a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).


NATAL - CARNAVAL . Confira as atrações do carnaval de Natal 2025. Em 2025, o carnaval terá três palcos principais nas Zonas Norte, Sul e Leste.

 

Foto: Frankie Marcone

Alceu Valença, Dilsinho, Xanddy Harmonia, Psirico, Ricardo Chaves, Cavaleiros do Forró e Grafith estão entre as atrações do carnaval 2025 na capital potiguar. Ao todo, são 23 atrações nacionais. As datas e os locais das apresentações de cada atração não foram divulgados pela Prefeitura de Natal.

Entre as atrações locais, estão confirmados Luizinho Nobre, Gabriel de Pádua, e Debinha Ramos. 

Em 2025, o carnaval terá três palcos principais:

• Zona Norte: Palco Nélio Dias

• Zona Leste: Palco Centro Histórico

• Zona Sul: Palco Praça dos Gringos (Ponta Negra)

Outros pontos também receberão shows, mas com uma estrutura menor. São os chamados Palcos Coretos. Eles serão montados no Largo do Atheneu (Petrópolis), no Beco da Lama (Centro Histórico) e na Praça do Cruzeiro (Redinha).

Além disso, na Praia do Meio haverá o pranchão no domingo (2) e na terça (4).

"Com isso nós economizamos no valor da estrutura, mas conseguimos trazer grandes atrações para os palcos principais", explicou Iracy Azevedo, secretária de Cultura de Natal.

Atrações nacionais:

• Alceu Valença

• Avine Vinny

• Banda Cheiro de Amor

• Capilé

• Cavaleiros do Forró

• Dilsinho

• Giannini Alencar

• Grafith

• Henry Freitas

• Lambasaia

• Márcia Fellipe

• MC Rapadura

• Nuzio Medeiros

• Pimenta Nativa

• Potyguara Bardo

• Psirico

• Raí Saia Rodada

• Ricardo Chaves

• Sergynho

• Tatau

• Tony Salles

• Xanddy Harmonia

• Zé Vaqueiro

Atrações locais:

• Carna Rap - Batalha da Coruja com 16 MCs

• Debinha Ramos

• Gabriel de Pádua

• Luizinho Nobre

• Orquestra Greiosa

• Pagode do Coxa

• Pedro Luccas

• Pedro Lyan

• Priscila Freire

• Rainel Guedes

• Ribeira Boemia

• Rosas na Cartola

• Skarimbó

• Soanata

• Sualdo Soares

• Thabata Medeiros

Fonte: G1



HABITAÇÃO - Governo assina contratos para construção de 698 moradias no RN

 

Foto:Unidades habitacionais serão distribuídas em sete municípios do estado, beneficiando cerca de 2.792 pessoas - Foto: Carmem Felix

Para 2025 estão previstas 10 mil unidades habitacionais no estado dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.

Em parceria com municípios e entidades sociais vinculadas à habitação de interesse social, a governadora Fátima Bezerra realizou, nesta sexta-feira (14), a assinatura de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), destinados a construção de unidades habitacionais em sete municípios potiguares. A solenidade ocorreu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), em Natal.

Além da governadora, a solenidade contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, autoridades municipais e entidades do setor habitacional. A ação reafirma o compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

“Estamos celebrando aqui uma grande conquista, um dos direitos mais sagrados que o ser humano deve ter: o direito à moradia. Uma conquista obtida ao lado da Caixa Econômica, das prefeituras e das entidades que representam os movimentos sociais.  E tal sonho só está sendo possível porque nunca arredamos o pé da luta, pois fizemos a escolha certa, sempre do lado certo da história, defendendo a democracia”, festejou a governadora Fátima Bezerra.

Foram formalizados contratos para a construção de 698 unidades habitacionais, distribuídas em sete municípios do estado, beneficiando cerca de 2.792 pessoas com investimento de R$ 107,6 mi financiados pelo Governo Federal.

Os municípios contemplados são: Natal – 384 unidades habitacionais; Felipe Guerra – 50 unidades habitacionais; Florânia – 48 unidades habitacionais; Pau dos Ferros – 50 unidades habitacionais; Tibau – 47 unidades habitacionais; Água Nova – 50 unidades habitacionais; e Umarizal – 20 unidades habitacionais.

No interior, as áreas para construção foram destinadas pelos próprios municípios, enquanto em Natal as unidades serão destinadas ao Movimento de Lutas por Moradia Popular (MLB), em área cedida pelo Governo do Estado.

Impacto social 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), pretende expandir o programa Minha Casa Minha Vida para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, alcançando cidades ainda não contempladas. No âmbito do PAC-3, estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões na área habitacional, com a meta de construir 10 mil unidades em 111 municípios do estado.

Os investimentos impulsionarão o setor da construção civil gerando emprego e renda no estado. Além de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa contribui para a redução do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, atualmente estimado em 147 mil moradias.

A iniciativa fortalece a política habitacional do estado, garantindo moradias subsidiadas para famílias organizadas por meio de entidades sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Os contratos são firmados entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e entidades do setor habitacional.

Minha Casa Minha Vida

Desde sua criação, em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de moradias em todo o Brasil. A meta do Governo Federal é contratar mais 2 milhões de unidades até 2026, garantindo moradia digna para milhões de brasileiros.

As condições de financiamento foram ampliadas, com subsídios e taxas de juros reduzidas para famílias de baixa renda. Além disso, novas exigências asseguram qualidade nas construções, como ampliação da área mínima das unidades, criação de varandas e inclusão de equipamentos comunitários.

A solenidade contou com a presença da secretária de Planejamento Virgínia Ferreira, do Secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; da secretária de Ação Social, Iris Oliveira, do secretário de Segurança, Francisco Araújo; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o superintendente da CEF, Tiago Pereira; os deputados estaduais Francisco do PT e Hermano Morais; o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, o prefeito de Florânia, Galo; o prefeito de Água Nova, Netinho; das vereadoras Thabatta Pimenta e Samanda Alves, a vice-prefeita de Pau dos Ferros, Lara Albuquerque; além de representantes dos municípios de Felipe Guerra e Tibau.

Fonte: Governo do RN

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

ENCONTRO NACIONAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS - Prefeitos e prefeitas de todo o país visitaram stands, participaram de oficinas e palestras dentro da programação do encontro nacional promovido pelo governo federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

 



A expectativa de público geral para os três dias de evento é de 20 mil pessoas. No primeiro dia.  participaram do encontro 3.110 prefeitos e 560 vice-prefeitos de mais de 3.200 municípios.

É o caso do prefeito de Baliza, em Goiás, Neguinho da Areia, do PDT. Em entrevista a Rádio Nacional, o gestor falou das demandas para atender o segundo maior assentamento rural do país em termos de território e das dificuldades de infraestrutura, como recuperação do asfalto em estradas da cidade.

A prefeita Jane Carla, do PT, do município de Pavão, no Vale do Mucuri, Minas Gerais, falou da expectativa de diálogo com o governo federal e da captação de recursos. Já o município de Alvorada do Norte, em Goiás, enfrenta uma série de desafios que foram listados pelo prefeito David Moreira, do PSDB, também em conversa com a Rádio Nacional.

A conclusão de obras inacabadas por gestões anteriores também é uma demanda de muitas cidades. Em Imbé de Minas, a construção de uma creche está parada há mais de 10 anos, como conta o prefeito João Batista da Cruz, do PT.

Olavo Noleto, secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que é responsável pela coordenação do encontro, destaca a grande participação dos gestores municipais e avalia que o retorno já tem sido positivo.

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas está baseado em seis eixos temáticos principais: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programas e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; e Pacto Federativo Brasileiro.


Fonte: Agência Brasil.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

DÍVIDAS E GESTÕES DESASTROSAS - PREFEITURAS DA GRANDE NATAL FORAM ENTREGUES COM DÍVIDAS QUE DIFICULTAM O INICIO DA GESTÃO DOS NOVOS PREFEITOS. EX-PREFEITOS PODEM SE TORNAR INELEGÍVEIS POR 8 ANOS. ÁLVARO DIAS PODERÁ ESTAR INELEGÍVEL PARA 2026.

 

Prefeitos Paulinho Freire de Natal  e Nilda Cruz de Parnamirim, recebem prefeituras endividadas.

Os novos prefeitos de  Natal, Parnamirim e São Gonçalo, segundo levantamentos, herdaram dívidas e problemas que têm dificultado o início das suas gestões nos municípios. Já,  Extremoz e Macaíba, os prefeitos foram reeleitos e não há relatos de dificuldades financeiras.

O prefeito de Natal Paulinho Freire herdou mais de 1 bilhão em dívidas. Nilda, de Parnamirim, mais de 330 milhões. Jaime Calado de São Gonçalo,  cerca  220 milhões.

Na entrega das prefeituras aos sucessores sempre a mesma história:  prefeitos recebendo a gestão com dívidas milionárias e com muitas dificuldades no início da gestão, já que as novas despesas e a continuidade dos serviços básicos depende dos pagamentos e aí surge uma equação dificil de resolver:  pagar as dívidas da gestão anterior  e como fazer novos investimentos e o funcionamento dos serviços básicos.

Os Prefeitos opositores  aos ex-prefeitos, Jaime Calado  de São Gonçalo e Nilda Cruz de Parnamirim já rasgaram nos quatro cantos o caos financeiro de como receberam as prefeituras.  

Já de  Natal, Paulinho Freire não comentou nada; Paulinho Freire recebeu o apoio de Álvaro Dias e fica difícil falar do caos financeiro que recebeu.

Na população de cada município existe um ditado popular que reverbera aos quatro cantos: " todo prefeito ou gestor deixa dívidas para o seu sucessor", mas as leis são bem claras e proíbem que o prefeito  antecessor ordene  ou autorize , nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, a assunção de obrigações que integraram posteriormente restos a pagar, sem que existisse contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa. Em resumo,  assumiu compromissos e ordenou despesas que sabidamente não honraria e, mais que isso, deixou a conta para ser quitada pelo sucessor.  A legislação penaliza o ex-prefeito à ações penais, perda de eventual cargo público que ocupe atualmente e inelegibilidade para disputas eleitorais pelo prazo de oito anos. Os atuais gestores devem tomar as providências denunciando o ex- gestor.

Citando o exemplo de Natal,  as dívidas deixadas por Álvaro Dias, poderá o o tornar inelegível  por 8 anos, deixando-o fora da disputa em 2026. A  prefeitura na sua gestão contratou  empréstimos até o fim de agosto de 2024 e mesmo assim,  deixou uma dívida avaliada em mais de 1 bilhão.

Ex-prefeito Álvaro Dias elegeu seu sucessor, mas deixando dívida de mais de 1 bilhão. Inelegibilidade de Álvaro Dias o tira do páreo em 2026.

Vale lembrar, que já está em curso outro pedido de inelegibilidade de Álvaro, a ação do abuso político e econômico impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.  Caberá à Paulinho Freire denunciar  ou esconder o caos financeiro que prejudica a sua gestão. 

Já se comenta que a Prefeitura de Natal, deverá recorrer a algum novo empréstimo para as ações que pretende desenvolver agora em 2025.

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