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sexta-feira, 27 de outubro de 2023

NATAL - Semsur aprova nove adesões ao Natal Mais Verde

 

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal, aprovou nove novas adesões ao Programa Natal Mais Verde, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (26). 


A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal, aprovou nove novas adesões ao Programa Natal Mais Verde, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (26). 

Os novos parceiros são sete pessoas jurídicas e duas pessoas físicas que vão adotar canteiros, praças e áreas verdes nas zonas Sul e Leste da capital, comprometendo-se em cuidar e preservar o espaço público.

As   duas   pessoas   físicas   são   o senhor Bruno   Bendolo   Ricardo   da   Silva que   irá   adotar um Canteiro medindo 220,43m²,   localizado na   Av.   Presidente   Bandeira,   no   bairro   de Lagoa   Seca.   E   o senhor Matheus   Felipe  Costa   da  Silva, que foi  aprovado para adotar um Canteiro, medindo 25,60m X 09,53m totalizando 689,30m², localizado na Rua Francisco Aires de Carvalho, Neópolis.

A maior parte das adesões são de pessoas jurídicas, sendo  cinco na zona Leste e duas na zona Sul.  São as empresas Mipibu Restaurante LTDA, que demonstrou  interesse  em participar  do  Programa adotando um   canteiro medindo  26,10m  X  02,90m  totalizando  71,12m²,  localizada  na   Avenida Rodrigues Alves, Petrópolis.   A empresa Premier   Beef   Comércio de   Carnes LTDA que   vai   adotar Área Verde,   medindo 18,88m X 12,94m totalizando 247,06m², localizada na Rua Cidade do Sol 2167, Cidade Satélite.

O Restaurante Casa de Mãe, que irá adotar uma Praça situada na Rua Pedro Afonso 153, Praia do Meio, numa área de 305,51m²; a Cigarreira São José se comprometeu em adotar um Canteiro de 58,83m², localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, bairro de Tirol.

A empresa Lavanderia   Laundromat que vai   adotar Canteiro de 164,62m²,   localizado na   Rua Oiti, Cidade Satélite, Natal. A empresa Nutrição Alimentos e Correlatos LTDA que adotará Canteiro de 100 m², localizado na Avenida Rodrigues Alves, 443, Petrópolis. E, por último, a empresa Floricultura Flor de   Algodão que   vai   adotar um   Canteiro com   área   de 81,87   m²,   localizado na   Avenida   Rodrigues Alves, bairro de Petrópolis.

COMO PARTICIPAR

O Natal Mais Verde é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade com o objetivo de conservar os espaços públicos e melhorar os aspectos paisagísticos da cidade, a partir da adoção de áreas verdes, canteiros ou praças. Para participar, basta a empresa ou a pessoa física assinar o termo de compromisso, junto à Semsur. Mais informações no telefone 3232-8674 ou diretamente na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta.

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

NATAL - Prefeitura de Natal vai dar início à nova etapa do Programa Asfalto Novo . Nova fase segue até janeiro de 2024

 

Foto: Alex Régis 

  

A nova fase do Programa Asfalto Novo, executado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura, já está licitada e as obras devem iniciar em breve. Esta nova fase abrange várias ruas da capital potiguar, nas quatro regiões administrativas, atendendo principalmente aos corredores de grande fluxo de veículos e transporte público. O investimento total ultrapassa os R$ 70 milhões.

O projeto foi dividido em quatro lotes e teve como vencedoras para a execução dessa fase as empresas Exata Engenharia e Potiguar Construtora, em serviços orçados em torno de R$ 9,4 milhões.

As empresas venceram com as seguintes propostas: EXATA ENGENHARIA LTDA, no LOTE 1 - com proposta no valor de R$ 3,2 milhões; No LOTE 2, com proposta no valor de R$ 2,8 milhões; POTIGUAR LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, no LOTE 3 com proposta no valor de R$ 2,1 milhões, e novamente a EXATA ENGENHARIA LTDA, no LOTE 4 com proposta no valor de R$ 1,4  milhão.

O programa Asfalto Novo, nesta etapa, projeta serviços até o início de 2024. “Obras como essas, as das calçadas, as reformas nas praças e todos os investimentos que estamos fazendo para transformar Natal têm por objetivo a construção de uma cidade para as pessoas”, conclui o prefeito Álvaro Dias.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela execução e fiscalização dos contratos das obras, antecipou que avenidas com tráfego intenso como a Antônio Basílio, Xavantes e Presidente Quaresma estão no cronograma de serviços.

Estão planejadas as recuperações ainda das ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves.

“O Projeto Asfalto Novo assegura não apenas mais conforto para quem circula pelas ruas de Natal com os seus veículos. As obras garantem mais segurança para o tráfego e também para os pedestres, além, claro, de impulsionar a economia e melhorar o aspecto da nossa cidade para os nossos cidadãos e visitantes”, comentou o Prefeito Álvaro Dias.

De acordo com a Seinfra, os serviços de pavimentação asfáltica foram desenvolvidos em diversas ruas e avenidas, nos mais diferentes bairros da cidade. “Já estivemos com o projeto nas Quintas, no Santa Catarina, na Redinha, no Bom Pastor, em Lagoa Azul, no Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim, Morro Branco, entre outros”, explicou o secretário Carlson Gomes.


 

NATAL - OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS

 


A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte – FICCO/RN, deflagrou na manhã desta quinta-feira 26, a operação “DALESTE”, objetivando investigar o núcleo de uma facção criminosa com atuação no tráfico de drogas na Zona Leste de Natal.

Os policiais cumpriram cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão, e houve uma prisão em flagrante por tráfico de drogas. As diligências foram realizadas nas comunidades do Jacó, Praia do Meio e Rua do Motor.

A investigação revela que os criminosos formavam uma espécie de consórcio que mantinha a exclusividade na exploração do tráfico de drogas na região, pagando para tanto um valor à título de aluguel a uma liderança da organização criminosa.

FORÇA INTEGRADA

As ações policiais da FICCO são produto da cooperação entre forças de segurança, com foco na inteligência, sendo compostas, além da Polícia Federal (PF), pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (SSPDS-RN), Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC/RN), Secretaria Nacional de Políticas Penais

(SENAPPEN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).


Fonte: Agora RN

NATAL - O Complexo Turístico da Redinha, que integra o projeto de reestruturação da praia, segue com conclusão prevista para o fim deste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal, ainda no mês de novembro o lote cinco da obra deve ser finalizado. O serviço consiste na execução do passeio com acessibilidade do trecho da avenida João Medeiros Filho e apresenta 81% de execução. O valor orçado para a obra é de R$ 25 milhões. Os níveis de execução variam de 21% a 81%.

  

Foto: Magnus Nascimento

Além do lote cinco, a obra prevê a condução de serviços em outros quatro lotes. No primeiro, está contemplada a construção do novo Mercado Público da Redinha, com 25% de conclusão. O segundo lote, por sua vez, consiste na iluminação pública da rua Maruim, calçadão da rua Francisco Ivo e quebra-mar da Redinha, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos. O percentual deste último está em 21%.

Na fase seguinte, com 46% de execução, estão previstas a requalificação do sistema de defesa costeira (enrocamento aderente) da praia, trecho do rio Potengi e de urbanização e drenagem do entorno do mercado público da Redinha. Já no lote quatro, a obra do Complexo está focando na reestruturação viária do novo acesso à redinha com pavimentação e recapeamento das ruas Maruim e Francisco Ivo e acesso ao quebra-mar.

No lote cinco, com o maior percentual de avanço, a Seinfra esclarece que o passeio com acessibilidade do trecho da João Medeiros Filhos será feito a partir do viaduto da Redinha até o enrocamento com as ruas Francisco Ivo e José Herôncio de Melo. Além disso, a estrutura também será feita a partir da rua Francisco Ivo até a Engenheiro Clóvis Aragão e da José Herôncio de Melo até a João Medeiros Filho.

Comerciantes

A ideia é que o Complexo da Redinha possa fomentar o turismo local e promover o melhor reordenamento da ocupação da praia. Para a permissionária Celia Maria, de 53 anos, a expectativa é que o projeto possa promover a melhora na infraestrutura da redinha. Aliado a isso, afirma, espera que a reforma possa contemplar os quiosqueiros indenizados parcialmente.

Natural de Natal e moradora da Redinha, há 17 anos a permissionária trabalhava em um dos 20 quiosques que precisaram ser derrubados devido às obras do Complexo. Na época, foi realizado um acordo por intermédio do Ministério Público Federal e da Justiça Federal do Estado que indenizou 20 famílias proprietárias de quiosques. Deste grupo, 10 optaram pela indenização parcial e o direito de trabalhar provisoriamente em um dos trechos de areia da Redinha durante as obras.

Foi o caso de Célia Maria, que agora trabalha no trecho do espigão em direção a Redinha Nova com a venda de bebidas e alimentos como ginga e tapioca. “A gente está muito satisfeito e esperamos ser recolocados novamente nos quiosques porque vai ser muito agradável quando a orla estiver toda pronta e vai vir mais gente conhecer”, complementa.

O vendedor ambulante, Julio Merege, reitera a necessidade da obra para atrair a população local e turistas. Segundo ele, embora a venda tenha caído nos últimos meses para quem trabalha na região, o esperado é que o Complexo possa recuperar o cenário atual. Aos 50 anos, dos quais 22 são trabalhando na Redinha, as expectativas dele também estão em torno de uma melhor infraestrutura para ambulantes e quiosqueiros.


Fonte : Tribuna do Norte



TSE - BOLSONARO . TSE volta a julgar hoje se Bolsonaro usou 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral

 


Acusação e MPE reforçaram pedido de condenação do ex-presidente; defesa diz que Bolsonaro não se aproveitou da data

Ex-presidente Jair Bolsonaro já está inelegível, mas se for condenado novamente pode ter mais dificuldade ao tentar reverter a situação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar, nesta quinta-feira (26), se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se aproveitou das manifestações e da estrutura de Estado para fazer campanha eleitoral no 7 de Setembro de 2022.

Bolsonaro é julgado em três ações sobre supostas práticas de abuso durante a celebração dos 200 anos da Independência do Brasil.

O julgamento será retomado com os votos do relator, ministro Benedito Gonçalves, e dos demais integrantes da Corte.

Acusação de abuso de poder

Bolsonaro e seu então candidato a vice, Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação por supostamente terem beneficiado suas candidaturas com a participação nos eventos oficiais do bicentenário da Independência.

As solenidades foram feitas em Brasília e no Rio de Janeiro, custeados com dinheiro público e transmitidas pela TV Brasil.

Nos eventos, Bolsonaro participou de atos de campanha que haviam sido montados de forma próxima e paralela aos eventos oficiais.

As ações foram movidas pelo PDT e pela senadora e então candidata a presidente Soraya Thronicke (Podemos-MS), que argumentaram ter havido desvirtuamento na finalidade dos eventos e uso do aparato do evento oficial para beneficiar ato de campanha.

Pedido por condenação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou ser a favor da condenação de Bolsonaro e da absolvição de Braga Netto.

Para o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, não há prova da participação de Braga Neto no caso, o que impediria sua condenação.

Já, no caso de Bolsonaro, para Gonet, “tanto em Brasília como no Rio de Janeiro, houve estratégia de fusão dos eventos oficiais de desfiles militares e de ritos institucionais com os atos de campanha”.

“A associação do candidato com sugerido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições”.

“Cisão”

Em sua manifestação o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que também defende Braga Netto, disse que, na ocasião, se deu “uma cisão factual entre momentos diversos”, em que em um momento Bolsonaro era presidente e, em outro, era candidato.

“Atos não se confundem. Ocorreram, é fato notório, os desfiles esperados para comemoração dessa data revestida de simbolismo. E é evidente que houve para esse evento o fornecimento de estrutura de arquibancadas, banheiros públicos”, declarou, dizendo que os gastos com a solenidade oficial não têm irregularidades.

Assim, a defesa alega que Bolsonaro não se aproveitou do 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral.

Consequências

Em caso de condenação, Bolsonaro não seria impactado diretamente. O ex-presidente já está inelegível por um outro processo, também movido pelo PDT, por uma reunião com embaixadores em que fez ataques ao sistema eleitoral. Este foi o primeiro julgamento do tipo enfrentado pela chapa Bolsonaro-Braga Netto.

Por outro lado, uma eventual segunda punição ao ex-presidente seria um obstáculo a mais na tentativa de reverter a inelegibilidade por meio de recursos.

A defesa de Bolsonaro já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a primeira condenação. Ele teria que preparar uma segunda investida de recursos, que não suspendem os efeitos da inelegibilidade durante sua tramitação.

A condenação poderia afetar diretamente Braga Netto, que está elegível. Para isso, é preciso que os ministros entendam que ele participou ativamente nas condutas que levaram ao abuso.


Fonte: CNN Brasil

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