O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu nesta segunda-feira (14), a Licença Simplificada (LS) para a segunda etapa das obras de adequação viária do Complexo do Gancho de Igapó, localizado entre Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana.
Concedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o licenciamento ambiental autoriza a construção de um Túnel em Y na rodovia BR-101/RN, entre os quilômetros 81,10 e 83,40, abrangendo os bairros de Igapó, Amarante e Jardim Lola.
De acordo com o DNIT, a obra tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a capacidade viária em uma das áreas mais movimentadas da capital potiguar.
A Licença Simplificada estabelece condicionantes ambientais obrigatórias para mitigar os impactos ao meio ambiente durante a execução da obra. Entre as exigências, estão:
Utilização de materiais provenientes de áreas licenciadas;
Arborização com espécies nativas da região;
Controle de poeira e da poluição sonora;
Destinação correta de resíduos da construção civil, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Implementação de programas de comunicação social e monitoramento ambiental;
Cumprimento de normas de segurança do trabalho, acessibilidade e sinalização viária.
O DNIT também deverá manter o Idema informado sobre alterações no projeto, paralisação ou encerramento da obra, mediante apresentação de um plano de desativação.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a emissão da licença representa mais um passo importante para melhoria da região metropolitana de Natal, com responsabilidade ambiental. “O Idema atua com rigor técnico para garantir que os empreendimentos cumpram todas as exigências legais e adotem medidas que reduzam os impactos ambientais durante a execução da obra”, disse.
“Nosso objetivo é assegurar que o desenvolvimento aconteça de forma sustentável e em diálogo com as comunidades do entorno”, completou Farkatt.
A Licença Simplificada tem validade de seis anos. A renovação deve ser solicitada com pelo menos 120 dias de antecedência do vencimento. O Idema informou que seguirá monitorando a execução da obra por meio de relatórios técnicos e vistorias regulares.
“Seguiremos acompanhando o andamento da obra por meio dos relatórios técnicos exigidos e vistorias de fiscalização. O papel do órgão é garantir que a execução ocorra dentro dos parâmetros legais e com respeito à população e ao meio ambiente”, finalizou o diretor.
Fonte: Tribuna do Norte
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