Câmara terá sessões virtuais devido ao feriado da Semana Santa; Senado não tem reuniões previstas.
As atividades no Congresso Nacional terão ritmo mais lento ao longo desta semana devido ao feriado da Semana Santa. Na Câmara dos Deputados, as sessões serão virtuais e os parlamentares poderão registrar presença e votar pelo aplicativo InfoLeg.
No Senado, não há previsão de sessões.
Com o esvaziamento da Casa, as discussões sobre o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro devem perder força.
Nos últimos dias, deputados da base governista e da oposição pressionaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tomar uma decisão sobre a tramitação do projeto.
Motta tem buscado diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso. Na última semana, ele teve reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que tem articulado a proposta com parlamentares e chefes de partidos.
O presidente da Câmara também tem tentado fazer acenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aliviar a tensão sobre a anistia. Na última semana, a Casa aprovou a urgência para quatro projetos que criam cargos em órgãos do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o requerimento de urgência para o projeto já atingiu 257 assinaturas. Esse é o número mínimo para que o documento seja protocolado. No entanto, o requerimento só será analisado se Hugo Motta decidir pautá-lo.
Pauta consensual
Com os deputados fora da Câmara, a pauta de votação será consensual. Entre os projetos previstos para esta semana, está o texto que permite a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Também devem ser analisados projetos da pauta ambiental, como a proposta que torna o tráfico de animais crime qualificado e o texto que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho.
Os deputados também devem votar o projeto que prevê aumento de pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres e idosos. Também está na pauta a proposta que endurece as regras para o cumprimento de medida protetiva em casos de violência contra a mulher.
Senado
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) não convocou sessões no plenário para esta semana. O ritmo de trabalho das comissões temáticas também será reduzido.
A expectativa é de que, na volta das atividades, Alcolumbre comece a negociar, junto aos líderes do governo, a pauta da sessão que analisará vetos presidenciais, marcada para o dia 27 de maio.
Além disso, após o feriado da Semana Santa, os senadores devem se debruçar sobre a análise de projetos como o Novo Código Eleitoral, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo, e o projeto sobre devedores contumazes.
Fonte : CNN Brasil
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