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| Foto: Fachada da Secretaria Municipal de Educação |
Os pais de alunos de escolas municipais de Natal foram avisados que nesta sexta-feira(21), não haverá aulas na rede municipal de ensino. Com isso, 52 mil alunos estão sem aulas.
O motivo é que as merendeiras tiveram seus contratos encerrados na data de ontem (20) e as funcionárias terceirizadas paralisaram as atividades; informações dão conta que esses contratos serão retomados lá para o dia 27 e estão com os salários atrasados, sem saber quando vão receber e sem contrato. Com isso, não há garantia dos pagamentos. O preparo, manejo e distribuição da merenda, são feitos por esses terceirizados .
Falando em merenda, a Secretaria Municipal de Natal fez uma contratação, no valor de 79 milhões, feita sem licitação com a empresa RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
A compra de alimentos sem licitação, pela lei, só se aplica em situação emergencial e de calamidade, colocando em dúvidas o contrato feito pela Prefeitura de Natal; sendo um serviço contínuo, qual a necessidade da contratação emergencial e qual o risco da descontinuidade da merenda escolar?. Parte dos recursos da merenda escolar são bancados com recursos federais.
A paralisação das merendeiras está prevista só para esta sexta-feira, mas pode se estender por outros dias, e mostra o descalabro financeiro e administrativo da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, também na educação, e uma dificuldade da nova gestão de Paulinho Freire nesses primeiros 79 dias, que tem optado por muitos contratos emergenciais, além da prática recorrente de reconhecimento de dívidas.
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