NATAL - Justiça determina gratuidade no transporte público de Natal para 2º domingo do Enem

 

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que a Prefeitura Municipal de Natal comunique e exija das empresas associadas ao Seturn o cumprimento integral da Lei nº 732/2023, para que haja liberação da gratuidade dos transportes públicos municipais, nos dias de realização das provas do Exame Nacional do ensino Médio (Enem). Na sentença, o juiz Artur Cortez Bonifácio reforçou que o direito seja efetivado no segundo dia de prova do Enem, no domingo (12), já que não o fora observado no primeiro dia do certame.

Na sentença, o juiz determinou que o prefeito e a secretária de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, além do Seturn, sejam notificados sobre o cumprimento da decisão, sob penas de adoção das medidas coercitivas cabíveis.

A ação popular demandando a gratuidade no transporte público no Enem foi de autoria do vereador Daniel Valença (PT). A lei mencionada no processo foi promulgada pela Câmara Municipal de Natal neste ano e garante a gratuidade tarifária “de todos os serviços de transporte público convencional do Município do Natal” “aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”.

Linhas em circulação para o Enem

Assim como para o primeiro dia de provas, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que serão disponibilizadas 36 linhas durante o segundo domingo de provas do Enem, que ocorre neste domingo. Ao todo, serão realizadas 580 viagens no dia, nos mesmos moldes da operação do domingo anterior.

Ainda de acordo com a pasta, a linha O-39 (Cidade Nova/Ribeira, via Tirol), que aos domingos circula até a região do shopping Midway Mall, operará no itinerário normal de dias úteis.

Confira todas as linhas disponibilizadas abaixo:

N-02 – GRAMORÉ/CRI, VIA MIDWAY MALL;

N-04 – AMARANTE/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

N-05 – VALE DOURADO/RIBEIRA, VIA PETRÓPOLIS;

N-07 – ALVORADA IV/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

N-08 – REDINHA/MIRASSOL, VIA RODOVIÁRIA;

N-15 – PAJUÇARA/RIBEIRA, VIA PETRÓPOLIS;

O-21 – FELIPE CAMARÃO/AREIA PRETA, VIA AV. 06;

N-27 – ALVORADA IV/RIBEIRA, VIA AV. DEODORO DA FONSECA;

N-29 – NOVA NATAL/NOVA DESCOBERTA, VIA MIRASSOL;

O-30 – FELIPE CAMARÃO/MIRASSOL, VIA CANDELÁRIA;

O-33 – PLANALTO/PRAIA DO MEIO, VIA BR-101;

O-33A – PLANALTO/RIBEIRA, VIA AV. HERMES DA FONSECA;

N-35 – SOLEDADE/CANDELÁRIA, VIA AV. PRUDENTE DE MORAIS;

L-37 – ROCAS/CIDADE SATÉLITE, VIA PRAÇA;

O-38 – PLANALTO/PRAIA DO MEIO, VIA AV. 06;

O-39 – CIDADE NOVA/RIBEIRA, VIA TIROL;

O-40 – PLANALTO/MÃE LUÍZA, VIA RUA DOS POTIGUARES;

O-41A – LENINGRADO/RIBEIRA, VIA AV. PRUDENTE DE MORAIS;

N-43 – NOVA NATAL/MORRO BRANCO, VIA ALECRIM;

L-46 – ROCAS/PONTA NEGRA, VIA PRAÇA;

S-50 – SERRAMBI/SANTA CATARINA, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

L-54 – ROCAS/PONTA NEGRA, VIA ALECRIM;

L-56 – ROCAS/PONTA NEGRA, VIA VIA COSTEIRA;

O-59 – GUARAPES/PRAIA DO MEIO, VIA BOM PASTOR;

N-60 – PAJUÇARA/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

O-63 – FELIPE CAMARÃO/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

N-64 – NOVA NATAL/PANATIS/RIBEIRA, VIA PETRÓPOLIS;

N-72 – VALE DOURADO/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

N-73 – SANTARÉM/PONTA NEGRA, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

N-77 – PARQUE DOS COQUEIROS/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

N-79 – PARQUE DAS DUNAS/MIRASSOL, VIA AV. NEVALDO ROCHA;

O-83 – FELIPE CAMARÃO/PONTA NEGRA, VIA CIDADE SATÉLITE;

N-84 – SOLEDADE/PETRÓPOLIS, AV. MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA;

588 – CIRCULAR UFRN;

593 – CIRCULAR RESIDENCIAL REDINHA;

599 – GUARAPES/MIRASSOL, VIA AV. CAP.-MOR GOUVEIA.

Fonte: Tribuna do Norte