O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, nesta terça-feira (18), a delegação de função para o licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra, transferindo essa responsabilidade para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Essa delegação de função permitirá que o Idema assuma o processo de licenciamento e supervisione a engorda da praia de Ponta Negra.
Conforme trecho da decisão, "o presente acordo tem por objetivo a delegação da condução do licenciamento ambiental da atividade de drenagem de sedimentos para alimentação artificial da praia de Ponta Negra", diz.
O Idema, por sua vez, emitiu nota, no final da tarde desta terça-feira, informando que recebeu o despacho favorável do Ibama e que irá prosseguir com a análise do licenciamento ambiental referente à dragagem de sedimentos para a alimentação artificial da praia de Ponta Negra.
"O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram na tarde desta terça-feira (18) o Acordo de Cooperação Técnica - ACT. Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental", diz trecho.
Engorda
O investimento na obra vai ser de R$ 100 milhões com o objetivo de alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros e diminuir os problemas provocados pelo avanço do mar e do processo erosivo do maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca. Bem como favorecer o turismo na região, que concentra cerca de 80% dos equipamentos hoteleiros.
São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar, que já começou e está licenciado pelos órgãos competentes.
A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar. E a terceira e ultima etapa é o aterro hidráulico, conhecido como "engorda", que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia do Meio, na altura do Farol de Mãe Luiza, com uma draga de sucção e aos aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
Fonte: Tribuna do Norte
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