O magistrado mandou identificar se o deputado cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito e praticou associação criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para apurar se o deputado federal General Girão (PL-RN) incitou os atos golpistas de 8 de Janeiro. A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República.
Inicialmente, a investigação deve durar 60 dias. O magistrado ainda mandou identificar se o parlamentar cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito e praticou associação criminosa.
No despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de Girão e solicitou às redes sociais a preservação e o envio de postagens do bolsonarista. O ministro também pediu que a PF realize novas pesquisas nos perfis do deputado para identificar eventuais publicações relacionadas ao caso.
Ao solicitar a abertura do inquérito, a PGR mencionou postagens em que “se verificam uma reiterada tentativa de descrédito da Justiça Eleitoral e de disseminação de notícias fraudulentas“.
O órgão ainda encontrou publicações de janeiro a indicarem o “fomento à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constituídos e de golpe de estado”.
“Necessário apurar, portanto, todos os contornos eventualmente criminosos das condutas indicadas nos autos e se as postagens do requerido tiveram influência nos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, escreveu a PGR.
Em abril, a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte pediu, em ação enviada à Justiça Federal, que Girão fosse condenado a pagar 5 milhões de reais em danos morais coletivos pelo “fomento de atos antidemocráticos” em Natal.
Os procuradores do MPF ainda solicitaram que Twitter, Facebook e Instagram removessem publicações do bolsonarista cujos conteúdos seriam “manifestações de ódio à democracia”.
Fonte: Carta Capital
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