A aprovação do piso da enfermagem pode beneficiar cerca de 43 mil profissionais do Rio Grande do Norte. O número corresponde aos registros ativos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RN). Aprovado nesta quarta-feira (04) na Câmara dos Deputados, o texto prevê R$ 4.750 de remuneração mínima inicial para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para assistentes de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O projeto segue para sanção presidencial, mas ainda é preciso definir a fonte de recursos que vai custeá-lo.
O projeto de lei 2.564/2020 foi aprovado por ampla maioria, com 449 votos favoráveis a 12 contrários. Além de definir os pisos salariais mínimos, também indexa os reajustes anuais ao cálculo da inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Manoel Egídio Jr, presidente do Coren/RN, ressalta que foi dado um passo importante na luta pela regulamentação do piso salarial, que já dura mais de 20 anos. “É uma grande vitória, mas ainda não definitiva. Queremos, se possível, que o projeto seja sancionado em maio, mês da enfermagem”.
“A categoria demonstrou uma capacidade de mobilização muito boa e isso é importante para que continuemos avançando. Tenho dito que o piso salarial, mais do que reconhecimento e valorização, é uma reparação social com a enfermagem que há anos vem lutando por isso, sobrecarregada nos serviços e em condições precárias de trabalho. Nada mais justo”, comenta.
Um grupo de trabalho foi criado na Câmara para encontrar fontes de custeio para o pagamento do piso salarial, com participação da Comissão Mista de Orçamento, empresários, parlamentares e todos os conselhos da categoria. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) já tinha defendido aprovação de emenda que estabelecia o auxílio pela União aos Municípios.
“Nos cálculos da Confederação, o piso adicionaria um custo anual de R$ 10,4 bilhões às gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere ao percentual máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CMN.
Há divergência sobre o impacto financeiro total nos documentos apresentados. O Ministério da Saúde apontou entre R$ 22,5 a R$ 42 bilhões enquanto o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou impacto total de R$ 16,3 bilhões. Segundo Manoel Egídio, isso acontece porque os profissionais podem ter mais de um registro. “O enfermeiro, muitas vezes, já era técnico de enfermagem e agora tem duas inscrições. É preciso fazer essa filtragem, temos cerca de 1 milhão e meio de profissionais no mercado nacional. Os estudos comprovaram que seria algo em torno de R$ 16 bilhões”, explica.
Sobre o assunto, a Prefeitura do Natal comunicou que vai aguardar o desfecho do projeto no Congresso para se posicionar. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Natal conta com 402 enfermeiros e 804 técnicos em enfermagem. O custo seria de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Procurados, o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) não responderam os questionamentos da reportagem até o fechamento da matéria.
Profissionais comemoram o piso
Conforme dados do Coren/RN, o estado conta com cerca de 43 mil profissionais com registros ativos. Desse total, 70% são técnicos de enfermagem e nem todos estão inseridos no mercado de trabalho. No RN, não há registro de assistentes de parteiras. “Ter o texto sancionado no mês da enfermagem seria o ápice dessa luta, esperamos que no máximo em 60 dias tenhamos o piso sancionado”, diz Manoel, enfermeiro do Estado há 32 anos.
Para Tatiane Ribeiro, enfermeira desde 2017, a aprovação representa um passo a mais na valorização da classe. A jovem de 27 anos divide seu tempo entre dois vínculos empregatícios para complementar sua renda devido ao baixo salário, um no Estado e outro em iniciativa privada. Ao todo, são 70 horas trabalhadas na semana. “Atualmente, não temos nem piso salarial, nem carga horária regulamentada. Acho que na pandemia se abriu um pouco mais os olhos da sociedade para a nossa profissão mas ainda estamos em um lugar de desvalorização e sobrecarga”.
Nesse cenário, Tatiane vê colegas de profissão precisando se desdobrar em vários empregos para conseguir sustentar suas famílias, situação que afeta a própria saúde dos trabalhadores. “Me coloco até no lugar de privilégio em relação as pessoas que trabalham comigo porque sou uma pessoa solteira que não tem filho. Convivo com quem realmente precisa trabalhar em mais de um vínculo e aí é uma carga horária desumana. As mães se ausentam das suas casas e filhos para conseguir prover financeiramente”, relata.
A escolha pela profissão foi a forma que Tatiane encontrou para contribuir com a sociedade. Sempre ligada à área da saúde, foi na enfermagem que entendeu o seu lugar e buscou o cuidado direto com pacientes para estar na linha de frente e garantir a dignidade das pessoas. Com a aprovação, a enfermeira espera que a sociedade enxergue melhor a importância da área no processo de cuidado e internamento.
Ana Leyla Fernandes, 27 anos, é enfermeira há cinco anos e iniciou sua carreira profissional sendo preceptora de uma universidade particular. Em seguida, tornou-se professora de um curso de técnico em enfermagem e faz três anos que atua diretamente na assistência ao paciente. Ana também trabalha em dois vínculos, sendo um privado e outro público. Segundo ela, a aprovação da PL vai trazer mais dignidade para as equipes.
“Somos maioria dentro de qualquer instituição da saúde e a única categoria que está 24h por dia prestando assistência ao paciente. Entretanto, sofremos com a sobrecarga de trabalho, carga horária exaustiva, falta de recurso e a desvalorização da nossa profissão.
Infelizmente, existem profissionais, em todo o território nacional, que ganham pouco mais de um salário mínimo, sendo necessário ter dois ou mais vínculos para poder ter um salário decente. Desse modo, precisamos ficar mais ausentes na nossa casa e perdemos nossa qualidade de vida”, diz a enfermeira.
Na análise de Ana, a categoria será mais valorizada, podendo passar a ter apenas um vínculo empregatício, o que acredita que deve resultar em uma melhor assistência para a população, visto que os profissionais estarão menos exaustos. “É uma vitória merecida e nosso direito.
São anos tentando esse feito que ganhou mais força devido a visibilidade da nossa profissão em meio à pandemia. Mas quantos enfermeiros não se foram por conta da covid-19? Torcemos ainda, que em breve, seja aprovado as 30h da categoria”, finaliza.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário