A Prefeitura do Natal decidiu renovar a isenção tributária para as empresas que operam no transporte público de Natal. Em reunião nesta segunda-feira (21) com os empresários e interlocutores do setor, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) garantiu a isenção. O projeto de lei deve ser enviado ainda nesta semana à Câmara dos Vereadores de Natal.
A reunião foi convocada para discutir a atual crise do transporte público da capital. Os empresários devolveram à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) outras quatro linhas após o aumento do diesel. Desde a semana passada que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) ameaçava reduzir linhas de ônibus em virtude do reajuste do combustível.
Nesta segunda, quatro linhas de ônibus deixaram de circular em Natal. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), as linhas foram devolvidas pelas empresas concessionárias do transporte público. As linhas são os números: 68 (Alvorada - Parque das Dunas), 33B (Planalto - Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão - Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha).
Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. Para 2022, a alíquota a ser aplicada não foi informada.
ICMS
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, no final de dezembro, a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel usado como combustível para o transporte público urbano de Natal e da região metropolitana.
O Estado condicionou a medida ao não aumento das tarifas e ao retorno do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de forma gratuita.
Fonte: Tribuna do Norte.
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