Orçamento do Município para 2023 é aprovado na Comissão de Justiça

 

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31).

A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no próximo ano, com despesa de igual valor. "Tivemos mais de 60 projetos deliberados e a LOA é um dos principais que a Câmara vota porque é fundamental para que tenhamos as projeções das atividades a serem executadas no próximo ano. A comissão segue encaminhando os projetos dando agilidade à tramitação. Destacamos um desses que trata da identificação de pessoas em tratamento contra o câncer, visto que são pacientes com limitações e vai ajudá-las a ter prioridade no atendimento em diversos órgãos”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.

O projeto em questão é de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB). Outras matérias também receberam pareceres favoráveis, como o PL nº 628/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que institui reserva de vagas nas empresas contratadas pelo Município, para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar;  o PL nº 349/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e que se complementa com o PL nº 399/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), para a implantação do Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental.

Alguns vetos do Executivo foram apreciados e dentre os que foram mantidos está o que impede o PL n°  222/2018, de autoria da ex-Vereadora Natália Bonavides (PT), com substitutivo apresentado pela Vereadora Divaneide Basílio (PT),  estabelecendo a política municipal para a população imigrante. Os vereadores da comissão também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública para o Serviço Social do Comércio (SESC/RN) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN), projetos de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil).

As vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Ana Paula (SD), bem como os vereadores Preto Aquino (PSD) e Aldo Clemente (PSDB) também participaram da reunião.

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

 

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FÓRMULA 1 GP do México: Verstappen domina Hamilton e bate recorde de vitórias

 

Holandês chegou a ser pressionado pelo rival na primeira parte da corrida, mas voltou à liderança após pit stops e conseguiu abrir vantagem que assegurou 14ª triunfo da temporada. Pérez completa top 3

A altitude de 2 mil metros no Circuito Hermanos Rodríguez, casa do GP do México, casou bem com o carro da Mercedes - que contou com atualizações em seu assoalho e asa dianteira. Mas não foi suficiente para fazer frente à pentacampeã RBR, que venceu com Max Verstappen neste domingo. Lewis Hamilton e Sergio Pérez completam o pódio.

Se serve de consolo para o time alemão, o time despontou à frente da vice-líder Ferrari e repetiu o cenário da corrida passada, nos Estados Unidos, que também teve Hamilton incomodando Verstappen pela vitória. A escuderia italiana ficou pelo pelotão intermediário com Charles Leclerc e Carlos Sainz, melhor colocado da equipe e que ainda sofreu com um erro em seu pit stop.

O triunfo foi o de número 14 para o holandês. Com isso, ele supera os multicampeões Michael Schumacher (2004) e Sebastian Vettel (2013) na quantidade de vitórias em uma única temporada. A dupla de alemães estava empatada em 13 conquistas.

Hamilton chegou a pressionar Verstappen nas voltas iniciais da corrida latina, enquanto o holandês tinha dificuldade para abrir uma margem segura pro rival. Mas as trocas iniciais de pneus e a escolha da RBR - optando pelos médios, contra os duros da Mercedes - favoreceram o bicampeão, que pôde recuperar a liderança na volta 35 e chegar a ter 14s de diferença para o britânico.

Russell, que largou ao lado do holandês, virou alvo fácil de Hamilton na largada. O jovem da Mercedes ainda perdeu a vaga no top 3 para Pérez, que superou um deslize da RBR em seu pit stop para faturar o oitavo pódio de 2022.

A largada

Enquanto Verstappen desfrutava da imensidão da reta à sua frente para largar tranquilamente, a disputa ficou quente nas posições subsequentes: Hamilton começou a pressão sob Russell, que se defendeu nos primeiros metros mas não pôde impedir a manobra do colega da Mercedes.

O heptacampeão passou por fora, na entrada da curva 2 - e o piloto do carro 63 chegou a sair da pista antes de ser ultrapassado. Russell ainda foi superado por Sergio Pérez, ficando à mercê de Carlos Sainz e Charles Leclerc, lado a lado, embora mantendo-se em quarto lugar.

Destaque para a boa largada de Stroll, que partiu em 20º após perder três posições como sanção à batida que provocou com Fernando Alonso no GP dos EUA. O canadense da Aston Martin ganhou cinco colocações na primeira volta deste domingo, pulando pra 15º.

Como nos velhos tempos

Os fãs puderam matar a saudade do jogo de xadrez dominical entre RBR e Mercedes, que marcou 2021. No começo da prova, Verstappen teve dificuldade em ampliar a vantagem para Hamilton acima de 2s nos dez primeiros giros. O britânico começou a anotar as voltas mais rápidas até Max respondê-lo com um tempo roxo em sua última volta no giro 16.

A dupla inaugurou as paradas na volta 26, quando Hamilton diminuiu em meio segundo a diferença para um Verstappen que sofria com os pneus dianteiros. Primeiro foi o holandês, cedendo a liderança provisória ao rival e trocando os pneus macios pelos médios. Já o heptacampeão esperou até ter 17s de vantagem e visitou os boxes no 30º giro, adotando os pneus duros e retornando em terceiro lugar.

Max conseguiu voltar à liderança com a parada de Russell, no giro 35. Com os médios, apesar da degradação mais rápida, Verstappen conseguiu enfim dar espaço para Hamilton, chegando a ter 10s de vantagem sobre o rival a pouco mais de 20 voltas pro fim da corrida. O heptacampeão ainda sofreu com a pressão de Pérez, a 1s5 dele no mesmo momento, mas conseguiu distanciar-se.

Passou despercebida?

A Ferrari assumiu o papel de coadjuvante neste fim de semana; atrás das duas Mercedes e RBRs, a equipe chegou a 7s de diferença para o líder (Verstappen) após 17 voltas.

Mas se a escuderia pouco interferiu no duelo pela vitória, chamou atenção - negativamente - ao errar no pit stop de Sainz, na volta 30: o pneu dianteiro esquerdo do espanhol demorou a ser afixado, o que o mandou para o sétimo lugar.

Não saiu ilesa

Nem a pentacampeã RBR escapou de problemas na corrida. Na volta 24, os mecânicos de Pérez tiveram complicações ao afixar o composto traseiro esquerdo do mexicano, que perdeu 5s em seu pit stop.

Apesar do problema, o mexicano conseguiu se recuperar e entrar na zona do pódio na metade final da prova, distanciando-se de Russell, quarto colocado, e pressionando Hamilton.

Contatos na pista

Gasly foi o primeiro a entrar na mira dos comissários por uma manobra sobre Stroll na volta 13: o francês da AlphaTauri foi punido com 5s por empurrar o rival para fora da pista ao ultrapassá-lo pelo 15º lugar.

Na volta 51, Ricciardo bateu em Tsunoda quando disputava o 11º lugar com o japonês, ao contornar a curva 6 por dentro; a AlphaTauri chegou a ser erguida, por trás, da pista.

O time chamou o piloto do carro 22 para os boxes e trocou o bico de seu carro, porém, desistiu de retorná-lo à prova devido a um buraco aberto na lateral do monoposto. O lance rendeu 10s de punição para o australiano da McLaren.

Ainda assim, nem tudo se perdeu para Ricciardo, que conseguiu voltar à zona de pontuação após largar em 11º e terminou em sétimo, à frente de Lando Norris. Ele ainda foi escolhido como piloto do dia pelo público.

Dia pra esquecer

Fernando Alonso, que polemizou no fim de semana ao afirmar que os sete títulos de Hamilton "têm menos valor", terminou a etapa mexicana de um jeito não tão bom; partindo em nono, começou a sofrer com a perda de potência progressiva em sua Alpine ao longo da prova até ser superado por Esteban Ocon e Daniel Ricciardo e por fim, parar seu carro na curva 1, acionando um safety car virtual.

Fonte: G1.

ELEIÇÕES 2022 - Joe Biden cumprimenta Lula pela vitória: "Espero trabalharmos juntos"

 

Presidente dos EUA sinalizou a reabertura do canal de negociações entre a maior economia do mundo e o Brasil. Relações andavam estremecidas desde a saída do polêmico Donald Trump

Poucos minutos após a confirmação do resultado das eleições presidenciais, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas eleições do segundo turno deste domingo (30/10).

Binden elogiou o processo eleitoral classificando de "justo e confiável" e ainda sinalizou a reabertura do canal de negociações entre a maior economia do mundo e o Brasil. As relações andavam estremecidas desde a saída do polêmico Donald Trump.

"Parabéns ao Luiz Inácio Lula da Silva por ser eleito o próximo presidente do Brasil após um processo eleitoral livre, justo e confiável. Espero trabalharmos juntos para continuar a cooperação entre nossos países nos próximos meses e anos", disse Biden, em nota da Casa Branca divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Quando Biden foi eleito, em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos últimos chefes de estados a reconhecer a vitória do democrata nas urnas.

Com 99,83% das urnas apuradas, Lula recebeu 60,2 milhões de votos e Bolsonaro, 58,1 milhões. Aos 77 anos, o petista foi eleito pela terceira vez. 

Fonte: Correio Brasiliense.

ELEIÇÕES NA BAHIA - Coligação pede prisão de superintendente da PRF na BA após realização de blitz.

 

Pedido é baseado em denúncias documentadas, com fotos e gravações, colhidas na manhã deste domingo (30), nos municípios de Simões Filho, Jacobina e Ubaitaba.

A Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil, firmada pela comissão estadual dos partidos federados (PT, PC do B E PV), e pelos partidos MDB, PSB, PSD e Avante, pediu, neste domingo (30), a prisão do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia após a realização de blitz nas cidades de Simões Filho, Jacobina e Ubaitaba.

Prefeito de Jacobina, na BA, denuncia blitz da PRF durante o 2º turno das eleições

No documento, enviado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a coligação também pediu a prisão em flagrante de agentes da PRF que estejam atuando para impedir o deslocamento de eleitores, bem como constrangendo e atrasando motoristas de veículos que estejam com adesivo do PT e de partidos coligados.

Diante das ocorrências, a coligação entrou com ação, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), para que “sejam implementadas as medidas concretas” pela Justiça.

Fonte: G1.

ASSÉDIO ELEITORAL - DENÚNCIA Enfermeira é demitida em hospital privado de Natal por não declarar voto em Bolsonaro: “O encanto da plástica se perdeu”

 

Uma enfermeira de 32 anos, que não quer ser identificada, acusa o cirurgião plástico Robério Brandão de assédio eleitoral. Segundo ela, o médico a demitiu de sua equipe por ela não ter declarado voto em seu candidato, Jair Bolsonaro (PL), na última sexta-feira (28). O caso aconteceu no Hospital Rio Grande, onde o cirurgião atende seus pacientes.

Segundo a vítima, no dia anterior, quando estava de folga, ela já havia sido alertada por colegas de trabalho de que o médico estava sondando o seu voto. Ela conta que, de uns quatro meses para cá, o clima na equipe do Dr. Robério Brandão estava cada vez mais tenso e, ela, por não aceitar expor sua opção eleitoral, era um alvo constante.

“Até então, nossa relação era super tranquila, tinha um vínculo de amizade. Eu realmente não esperava isso dele. Ele, inclusive, havia prometido me contratar como enfermeira”, disse a vítima, que é formada em Enfermagem mas atuava como técnica na equipe do cirurgião plástico há quase 1 ano e meio.

A situação chegou ao extremo nessa sexta-feira (28), às vésperas do 2º turno, quando ela chegou para trabalhar normalmente e foi abordada pelo médico. “E aí [nome preservado]? Tá se sentindo pressionada? Estão pressionando você para dizer o seu voto?” teria indagado ele, conforme relata a vítima.

Ela, prontamente, teria respondido: “Não, Dr. Robério! Não me sinto pressionada quanto a isso porque a Constituição me permite sigilo sobre o meu voto”.

O cirurgião, então, haveria retrucado, afirmando que aquela atitude poderia custar o seu emprego e que, para ele, era muito importante saber quem não pensa como ele. “Ele disse, também, que se eu fosse do lado da esquerda, eu não teria mais ele como chefe porque ele não admitia conviver com alguém que prefere um ‘governo diabólico’”, conta a enfermeira.

“Poucas pessoas sabem o meu voto, porque não gosto de política, não estudo sobre, e prefiro não conversar e não divulgar o meu voto. Até porque eu não tenho partido, eu não tenho lado, mas o meu voto se mantém em sigilo”, argumentou a vítima.

Ainda conforme relato da enfermeira, o cirurgião disse que não queria que ela votasse em Bolsonaro, mas nesse caso precisava saber se ela votaria nulo ou se é “do lado do PT” – teria insistido o médico em mais uma tentativa de coerção eleitoral.

Como não obteve êxito, o chefe a teria demitido: “Tendo em vista isso, hoje será o seu último dia aqui. Porque pra mim já perdeu o brilho, não será mais como antes. Não tem como ser como antes”, teria dito o chefe, a dispensando de suas atividades.

Contudo, quando questionado se ele preferia que ela fosse embora naquele exato momento ou só depois da cirurgia – que ainda não havia começado, ele teria respondido: “se você for embora agora, só vai confirmar o que penso sobre o seu voto”. Por isso, a enfermeira optou por trabalhar normalmente durante o seu último dia na equipe do médico.

Ela conta, também, que o cirurgião plástico não era o único que a assediava. Em outra ocasião, um anestesista – que ela prefere não identificar – teria a forçado a ver um vídeo de duas crianças se beijando. “É esse o país que você quer pra sua filha?”, haveria questionado o médico na ocasião.

Além disso, a esposa do Dr. Robério Brandão, que segundo a vítima administra a empresa do marido, teria prometido gratificar em dinheiro quem mudasse o voto ou quem anulasse, conforme conta a enfermeira demitida da equipe do cirurgião plástico nessa sexta (28).

“Estou me sentindo completamente desrespeitada por um profissional da saúde que visa o bem estar das pessoas, que prega mudar a vida das pessoas pela autoestima. Ele, simplesmente, com essa postura antiprofissional, antiética e completamente desumana, conseguiu desestruturar a autoestima de uma outra profissional”, conclui a enfermeira ao descrever como está se sentindo.

Fonte: Agência Saiba Mais.

MINUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

 

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TSE - Alexandre de Moraes dá 4 horas para PF e PRF explicarem operações

 

Ação responde a notícia de fato apresentada pelo PT afirmando que corporações estão sendo usadas para prejudicar Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu quatro horas para que os diretores da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal expliquem operações das corporações que foram deflagradas no segundo turno das eleições. No fim da noite de sábado, ele decidiu proibir as operações.

O ministro recebeu neste sábado (29) uma notícia de fato apresentada pelo PT, afirmando que as corporações estão sendo usadas com o intuito de prejudicar Lula na reta final das eleições.

Segundo decisão, o diretor-geral da PRF deve informar os procedimentos e objetivos da operação que a PRF vai fazer nas estradas federais que cortam a Bahia para o segundo turno. Moraes determina também que o diretor-geral da PF informe detalhadamente todas as apreensões noticiadas pelo Ministério da Justiça neste sábado (29).

No Twitter, o ministro Anderson Torres disse que foram apreendidos quase R$ 5 milhões de reais na sexta (28).

A decisão de Moraes atende pedido da campanha de Lula para que fossem tomadas providências a fim de impedir a atuação da (PF) e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL). 

Fonte: O Tempo.

Flamengo é o 8º campeão invicto da Libertadores e o 1º após 10 anos

 

Campeão da Copa Libertadores de 2022 ao derrotar o Athletico-PR por 1 x 0, neste sábado (29), em Guayaquil-EQU, o Flamengo se tornou o primeiro campeão invicto da Libertadores depois de dez anos — o último havia sido o Corinthians, de Tite, em 2012.

Na histórica campanha do tri da Libertadores, o rubro-negro disputou 13 jogos, com 12 vitórias, um empate e nenhuma derrota. 

A invencibilidade de 13 jogos está também entre as maiores do torneio desde 1960, próxima do recorde de 17 do próprio clube, entre 2021 e 2022 e do recorde geral, do Palmeiras e do Atlético-MG, de 18 jogos.

Desde 2019, Flamengo ganhou 6 diferentes campeonatos; só faltou o Mundial

Brasileiro com mais títulos no século 21, Flamengo amplia o domínio

Desde 1960, o Flamengo é o 8º campeão invicto da Libertadores em 62 edições disputadas. Entre os brasileiros, o rubro-negro é o 3º clube a conseguir essa façanha, depois do Santos, de Pelé, em 1963 (que precisou de apenas quatro jogos para conquistar o título) e o Corinthians, de Tite, em 2012, o último campeão invicto da história do torneio sul-americano.

Campeões invictos da Libertadores (1960-2022):

1960 - Peñarol (Uruguai) - 7 jogos (3 vitórias e 4 empates)

1963 - Santos (Brasil) - 4 jogos (3 vitórias e 1 empate)

1964 - Independiente (Argentina) - 7 jogos (5 vitórias e 2 empates)

1969 - Estudiantes (Argentina) - 4 jogos (4 vitórias)

1970 - Estudiantes (Argentina) - 4 jogos (3 vitórias e 1 empate)

1978 - Boca Juniors (Argentina) - 5 jogos (3 vitórias e 2 empates)

2012 - Corinthians (Brasil) - 14 jogos (8 vitórias e 6 empates)

2022 - Flamengo (Brasil) 13 jogos (12 vitórias e 1 empate)

Veja o gol da vitória com todos os detalhes e em câmera lenta.

Fonte: UOL.

Mãe Luiza faz hoje o Piseiro do Lula.

 

Com a aproximação da eleição no 1⁰ turno, a campanha de Lula foi crescendo em todos os municípios e o Piseiro do 13, passou a ser a sensação dessa campanha de 2022,  com as músicas irreverentes e a participação maciça do povo.

No 2⁰ turno, os piseiros tomaram contas das comunidades de Natal e em cada interior era um Piseiro e organizado, independente do apoio dos políticos influentes.

Natal copiou os piseiros pelo interior e Brasil e nos últimos dias foram verdadeiras festas nas comunidades de Natal; só ontem foram três em Natal: Zona Norte, Ponta Negra e Planalto.

Hoje, uma das grandes e destacadas lideranças de Natal Renato Bezerra, faz o Piseiro do Lula no Bairro de Mãe Luiza, que irão arrastar a multidão pela comunidade, logo após  o jogo do Flamengo.

Renato pede a todos: 

" Coloca o adesivo,  traz as tuas bandeiras e vem caminhar com a gente em defesa da democracia! Lula!!! *13*, todos convidados".

O Piseiro do Lula começa  a partir das 19h com concentração em Chiquinho.

O sucesso vai ser total, Lula já venceu em quase todos os bairros de Natal no 1⁰ turno  e  em Mãe Luiza, a tendência é ampliar a vitória de Lula .

ELEIÇÕES 2022- DEBATE NA GLOBO Atlas: Lula venceu debate para 51,5% dos que não votaram nele ou Bolsonaro.

 

Um estudo qualitativo do Instituto Atlas publicado após o debate presidencial na TV Globo, na noite desta sexta-feira (28), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se saiu melhor que o adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O instituto fez um levantamento exclusivo com eleitores de 10 estados que não votaram nem em Lula nem em Bolsonaro no primeiro turno. Neste grupo, 51,5% consideram que o petista venceu o debate, contra 33,7% que viram vitória do candidato do PL. Outros 14,9% não souberam responder.

O estudo foi conduzido pela Atlas em tempo real, durante o debate, e mediu a percepção dos participantes a cada bloco do evento. Além de tratar da disputa entre Lula e Bolsonaro, o instituto tentou aferir se o evento ajudou na decisão dos eleitores. Para 67,3% dos eleitores pesquisados, o debate impactou na decisão sobre o voto no 2º turno, enquanto 32,7% negaram essa influência.

Eleitores de Simone e Ciro. Um dos dados extraídos pela Atlas foi a diferença de percepção entre eleitores que, no primeiro turno, deixaram de votar ou escolheram os candidatos Simone Tebet (MDB) ou Ciro Gomes (PDT). Ambos declararam apoio a Lula no segundo turno, mas só a emedebista tem participado da campanha.

Para os eleitores de Simone ouvidos pela Atlas, 69% acham que Lula venceu o debate, contra 9% que viram vitória de Bolsonaro. Entre os que votaram em Ciro, o petista também foi melhor avaliado: 38% consideraram que ele foi melhor, enquanto 19% preferiram o desempenho do atual presidente.

Crescimento de Bolsonaro. Apesar de Bolsonaro ter recebido uma avaliação geral mais negativa que a do rival, a percepção sobre o desempenho do presidente cresceu ao longo do programa.

Ao final do primeiro bloco, no qual Lula conseguiu contra-atacar as investidas de Bolsonaro em temas como a corrupção, 39,7% dos entrevistados viram predomínio do petista, contra 23,5% que apontaram vantagem do candidato do PL. No segundo bloco, o percentual dos que viram vitória de Bolsonaro caiu para 22,6%.

A partir desse ponto, no entanto, começou a subir: no terceiro e no quarto bloco, Bolsonaro administrou o tempo de fala melhor do que Lula e levou o petista a se atrapalhar em temas como aborto.

Com o encerramento do terceiro bloco, a percepção de vitória de Bolsonaro subiu para 26,7% e, após o fim do debate, foi medido pela Atlas em 33,7%, contra 51,5% de Lula.

A percepção de vitória do petista, por sua vez, começou em 39,7% ao final do primeiro bloco, subiu para 53,8% no segundo, chegou a 57,1% no terceiro e caiu para 51,5% após o fim do programa.

Fonte: UOL

ELEIÇÕES 2022. NATAL - Campanhas são encerradas em Natal; Álvaro, Rogério e deputados encerram campanha de Bolsonaro em Natal com comício no largo do Atheneu.Fátima Bezerra, Zenaide Senadora, Carlos Eduardo e deputados encerraram com três eventos: no Santa Catarina, Zona Norte de Natal, aniversário de Lula, em Ponta Negra, o Carnalula e o Piseiro do 13, no Bairro das Quintas; nesta sexta-feira (28), sem discursos, a campanha de Lula em Natal, terá três eventos

 

A quinta-feira(27) foi o último dia dos comícios com falas de políticos em apoio a Bolsonaro e Lula.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias acompanhado de Rogério Marinho, Deputados, vereadores e lideranças encerrou a campanha no Largo do Atheneu reunindo grande multidão.

Largo do Atheneu teve a presença maciça de Bolsonaristas.

No lado de Lula, Fátima Bezerra percorreu três movimentações em Natal: aniversário de Lula no conjunto Santa Catarina, Carnalula em Ponta Negra e o Piseiro do 13 nas Quintas; os eventos reuniram multidões e muita festa em Ponta Negra e no Piseiro do 13 das Quintas, o bairro deu uma demonstração de que nos bairros mais populares de Natal, o voto em Lula é mais predominante e os piseiros do 13 vão fazendo sucesso onde são realizados e nas Quintas teve o mesmo sucesso do evento realizado no bairro das Rocas.

Os eventos tiveram a participação  da governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia, ex-prefeito Carlos Eduardo, além de deputados, vereadores e lideranças.

A campanha do PT no Rio Grande do Norte simultaneamente vem apoiando diversos eventos independentes e nessa sexta-feira (28), terá somente em Natal três piseiros: Ponta Negra, Zona Norte e Planalto.

Piseiro na Zona Norte será um dos três eventos em Natal.

São as últimos dias de campanha até a eleição de domingo.

No 1⁰ turno, Lula venceu as eleições em Natal, conforme o mapa por bairros abaixo.

Vermelho: bairros que Lula venceu; azul: bairros que Bolsonaro venceu.

Frente Evangélica divulga vídeo com ameaça de Roberto Jefferson a Lula

 

“Nós temos a segunda força armada das Américas. Primeiro Estados Unidos, segundo Brasil. Temos dois milhões de atiradores e colecionadores. Nós temos disposição para a luta. Que eles venham!”, diz o ex-deputado federal bolsonarista Roberto Jefferson, presidente de honra do PTB, em um vídeo publicado no Instagram da Frente Evangélica Brasileira. O material, onde o político que cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica sugere uso de armas e violência contra adversários políticos, foi postado em 20 de outubro, dois dias antes de ser preso após iniciar um ataque a policiais federais. Jefferson disparou mais de 50 tiros de fuzil e três granadas contra os agentes que cumpriam mandado de prisão do STF.

Na postagem, Jefferson ainda fez ameaças diretas ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele também citou José Genoíno, ex-presidente do PT. “Vamos corrigir o erro da revolução”, disse, se referindo à ditadura militar, “que não podiam ter deixado vivo o Fernando Henrique, o Lula, o Genuíno, a Dilma.”

O vídeo recebeu 65 curtidas e foi reproduzido mais de 470 vezes. Ele foi divulgado enquanto o ex-deputado estava proibido de dar entrevistas e usar redes sociais. No dia seguinte à postagem, em 21 de outubro, Roberto Jefferson publicou um outro vídeo chamando a ministra Carmén Lúcia, do STF, de “prostituta”, “arrombada” e “vagabunda”. O material foi divulgado pela filha do ex-deputado, a também ex-deputada Cristiane Brasil (PTB). A decisão que ordenou a prisão dele por descumprimento de medidas impostas na ação penal da qual é réu, cita o conteúdo contra a ministra.

Em vídeo, Roberto Jefferson diz que políticos como Lula “não podiam ter ficado vivos” depois da Ditadura e afirma que seria preciso “corrigir o erro da revolução”

A Frente Evangélica Brasileira, que ajudou a divulgar as ameaças de Jefferson, é um grupo político que se apresenta como “interdenominacional, conservadora e patriota”. Ela diz reunir religiosos, empresários e políticos bolsonaristas, e promove eventos conservadores na Bahia. O próximo será dia 27, em Feira de Santana (BA), com participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ex-deputado Daniel Silveira — condenado a prisão por ataques ao STF, que recebeu indulto de Bolsonaro —, e o secretário da secretaria da Cultura, capitão da PMBA e ativista pró-armas André Porciuncula. Este ano, Porciuncula se candidatou a deputado federal na Bahia pelo PL, mas não se elegeu.

Durante a campanha, a mesma frente evangélica também promoveu eventos de campanha para o presidente Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, como um encontro de mulheres com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O encontro aconteceu no dia 16 de outubro, em Feira de Santana.

Jacqueline Moraes Teixeira, antropóloga, professora do Departamento de Sociologia da UnB e pesquisadora do segmento evangélico, observa que a Frente Evangélica Brasileira “apesar de se apresentar como interdenominacional”, “reúne igrejas mais relacionadas a denominações de classe média, conservadores, sobretudo homens brancos”. “Não parece ser um movimento que tem uma capilaridade grande ainda. Tem, sobretudo, atuação localizada em Feira de Santana e envolvimento de políticos locais,” observa.

Um deles é o candidato bolsonarista ao governo baiano, derrotado no primeiro turno, João Roma (PL). A frente usou suas redes sociais para divulgar materiais do político, que participou de um evento realizado pelo grupo em maio deste ano. No encontro também estava o diretor da frente e coordenador do Ministério Família Projeto de Deus em Feira de Santana, Nelson Navarro. Além de evangelista, ele também se apresenta como palestrante motivacional e especialista em treinamento empresarial. Na página da igreja, que tem 16 mil seguidores no Facebook, há um post de divulgação da Frente Evangélica Brasileira em apoio a Bolsonaro, publicado em 28 de setembro, que diz: “BOLSONARO 22, PARA LIVRAR O BRASIL DO COMUNISMO, INIMIGO TERRÍVEL DO CRISTIANISMO!!!”.

Material de campanha do candidato João Roma foi reproduzido nas redes sociais da frente evangélica

Roberto Jefferson, pregador evangélico.

Em maio do ano passado, a Frente Evangélica Brasileira realizou um evento conservador que teve Roberto Jefferson como principal preletor. Entre “glórias a Deus” e “aleluias”, Roberto Jefferson, que se batizou em uma Assembleia de Deus, no Rio de Janeiro, no ano passado, e vem sendo defendido pelo pastor assembleiano Silas Malafaia, fez um discurso acalorado contra o “marketing do gayzismo” e pela defesa da “família cristã”.

“A verdadeira liberdade está em poder crer na palavra de Deus. É a liberdade da qual não abrimos mãos e por ela verteremos o nosso sangue”, disse.

Reprodução do evento com Roberto Jefferson

Ele estava acompanhado por lideranças evangélicas, como o pastor bolsonarista Joel Serra, presidente do Movimento Cristão Conservador, que foi candidato a deputado federal este ano pelo PTB. Serra mobilizou comitês de campanha para Bolsonaro pelo Brasil, nas chamadas Casas da Pátria. O pastor também levou apoiadores para a manifestação em apoio ao presidente, no dia 7 de setembro, na praia de Copacabana.

Este ano, Kelmon Souza, autointitulado padre Kelmon, substituiu Roberto Jefferson na disputa presidencial, fazendo uma espécie de dobradinha com Bolsonaro durante a campanha.

“Eu digo isso ao Bolsonaro… É lá que temos que ganhar, no Nordeste”, disse Roberto Jefferson durante o evento da Frente Evangélica no ano passado, confirmando sua proximidade com o velho aliado político e sua influência no planejamento da campanha de Bolsonaro, algo que o atual presidente e candidato à reeleição tenta negar. Depois do ataque aos policiais federais, Bolsonaro chegou a dizer que não tem foto com o ex-deputado e presidente de honra do PTB, informação que foi rapidamente desmentida.

A reportagem tentou contato com organizadores da Frente Evangélica Brasileira até a publicação, mas não recebeu respostas.

Fonte: Agência Pública

Política - PTB aprova fusão com Patriota para formar o 'Mais Brasil'

 

As direções nacionais do PTB e do Patriota aprovaram ontem a fusão entre os dois partidos. O nome da nova legenda será Mais Brasil e o número adotado, 25. A união foi selada após as duas siglas não terem conseguido atender as exigências da cláusula de barreira, que asfixia o funcionamento de partidos pequenos ao não liberar para eles recursos e tempo de propaganda.

O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados. Para ser oficializado, o casamento ainda precisa passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fusão consolida um processo de desidratação do PTB, que originalmente dizia representar o legado trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas. No período da redemocratização, porém, a legenda passou a ser integrada por Jefferson. Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então deputado foi o delator do mensalão.

Nos últimos anos, sob influência do bolsonarismo, o PTB deu uma guinada e alguns de seus principais integrantes passaram a atacar o Judiciário e a incentivar o armamento da população. No caso mais recente de ameaça às instituições, Jefferson xingou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, deu cerca de 50 tiros na direção de policiais federais que cumpriam ordem de prisão contra ele, além de jogar três granadas.

Para fechar o acordo, o Patriota exigiu que Jefferson não tivesse cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem presidisse nenhum diretório estadual. A divisão dos diretórios estaduais ainda não foi feita, mas a tendência é que o grupo oriundo do Patriota tenha a preferência para ocupar os principais cargos, por ter conseguido eleger mais deputados. O atual presidente do Patriota, Ovasco Resende, é hoje o nome mais cotado para comandar o Mais Brasil.

Com a tradição de eleger sempre entre 20 e 30 deputados, o PTB minguou desde 2018, quando conseguiu apenas dez cadeiras, e derreteu ainda mais neste ano, ao ter somente um deputado eleito, Bebeto (RJ), que não é nem mesmo ligado à direção da legenda. Apostas do PTB, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e a filha de Jefferson, Cristiane Brasil, também não conseguiram ser eleitos deputados.

A exemplo de Jefferson, Cristiane e Cunha foram vetados e não estarão entre os filiados da nova legenda. O senador Fernando Collor (PTB) também não teve sucesso na disputa pelo governo de Alagoas e o senador Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu ser reeleito. Pela cláusula de barreira, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação. A fusão entre o PTB e o Patriota atende o segundo critério e dá uma sobrevida aos partidos.

Apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB, com quatro deputados eleitos, o Patriota sempre foi um partido nanico. 

Fonte: Tribuna do Norte.

ELEIÇÕES 2022 - Bolsonaro e Lula se enfrentam no último debate do segundo turno

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participam nesta sexta-feira, 28, às 21h30, do debate na TV Globo com os candidatos à Presidência no segundo turno. Será o último encontro antes da eleição, domingo, 30. Mediado pelo jornalista William Bonner, o evento será transmitido ao vivo pela TV Globo, pela GloboNews e pelo g1, direto dos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. As regras foram definidas pela organização em parceria com representantes dos partidos.

O debate será dividido em cinco partes. A ordem em que os candidatos farão as perguntas em cada bloco, assim como as considerações finais, foi definida por sorteio com a presença de representantes das campanhas de Lula e Bolsonaro. 1º e 3º Blocos O primeiro e o terceiro serão de temas livres, com duração de 30 minutos. Cada candidato terá 15 minutos e deverá administrar seu tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Bolsonaro abre o primeiro bloco e Lula, o terceiro bloco

2º e 4º Blocos

O segundo e o quarto blocos serão de temas determinados e terão duração total de 20 minutos, com dois debates de 10 minutos. Os temas serão escolhidos pelos candidatos entre os seis oferecidos pela TV Globo em um telão. Cada candidato terá cinco minutos para debater e deverá administrar seu tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. Cada tema só poderá ser escolhido uma única vez, sem repetição. No segundo bloco, Lula inicia as perguntas. No quarto bloco, quem começa é Jair Bolsonaro.

5º Bloco

No quinto bloco, cada candidato fará as suas considerações finais. Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro e Jair Bolsonaro, o segundo.

Coletiva de imprensa

Após o término do debate, os candidatos serão convidados à sala de imprensa, onde poderão participar de uma entrevista coletiva com duração de 10 minutos para cada um. Também definida por sorteio, a ordem é: primeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; em seguida, o presidente Jair Bolsonaro.

Transmissão 

O debate vai ao ar logo após a novela "Travessia", às 21h30, e pode ser assistido ao vivo pelo g1, na TV Globo, na rádio CBN, além do Globoplay.

Cientistas e analistas políticos ouvidos pelo Estadão relatam dificuldade em prever o comportamento dos candidatos no debate, devido à instabilidade no cenário político. Mas, em geral, os especialistas esperam uma postura mais ofensiva de Bolsonaro, que tem uma necessidade maior de conquistar votos nesta reta final do que Lula.

“Apostaria em um Lula cauteloso e um Bolsonaro ofensivo. No caso do petista, ele precisa tomar cuidado para a cautela não virar apatia, que marcou seu desempenho nos últimos debates”, aponta Claudio Couto, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para o cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie, o debate deve ser tenso, pelo fato de ser o último encontro televisivo com o eleitorado. “Por ser o último debate pode ocorrer um nervosismo dos candidatos e isso pode atrapalhar a racionalidade e o planejamento das candidaturas”, disse.

Jair Bolsonaro defende ações na área econômica 

Com um esquema de segurança reforçado durante comício em São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ), o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a criticar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de defender ações de seu governo na área econômica

“No domingo, teremos a eleição mais importante do Brasil. É a volta do passado da corrupção ou a manutenção da paz e do trabalho. Temos um presidente que defende a família brasileira e está ao lado do seu povo”, disse, cercado por políticos da região e integrantes da campanha.

O presidente estava no Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira, 26, quando recebeu a notícia da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O ministro rejeitara o pedido da campanha para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios, o que teria impactado a propaganda do candidato à reeleição. O mandatário decidiu retornar a Brasília e convocou, às pressas, uma reunião com comandantes das Forças Armadas.

Moraes alegou que os dados apresentados pela campanha de Bolsonaro são inconsistentes. Para ele, a campanha levantou suposta fraude às vésperas do segundo turno “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”.

Nesta quinta-feira, 27, o presidente do TSE afirmou que todos os “partidos e candidatos de boa-fé” sabem que não compete à Justiça Eleitoral distribuir e fiscalizar a veiculação das propagandas de campanhas. Sem citar Bolsonaro, disse que cabe às coligações concorrentes acompanhar como rádios e TVs exibem as chamadas inserções – propagandas de 30 segundos veiculadas durante o dia no meio da programação das emissoras.

De volta ao Rio, Bolsonaro manteve as agendas previstas para esta quinta-feira. Ao lado do prefeito de São João de Meriti, Doutor João (PL), do governador reeleito do Cláudio Castro (PL) e de aliados, Bolsonaro voltou a defender medidas tomada pelo governo federal e a criticar o seu adversário, o ex-presidente Lula.

“Temos uma das gasolinas mais baratas do mundo e a criação de 250 mil novos empregos por mês. O Bolsa Familia era de R$ 190 e, agora, o Auxílio Brasil é R$ 600. Somos contra a ideologia de gênero e não queremos liberação das drogas”, disse.

Bolsonaro voltou a pedir que seus apoiadores consigam ao menos três votos até o domingo e que convençam aqueles que não foram votar no primeiro turno.

“Vocês que votaram no primeiro turno, votem de novo. O Brasil é do Nosso Senhor Jesus Cristo. Não aceitamos fechar igrejas”, afirmou.

Conselho derruba redes sociais de juízes 

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho político-partidário - o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio, e a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. As decisões foram tomadas ontem. É a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça adota esse tipo de postura em razão do período eleitoral.

Buhatem responde a uma sindicância perante o CNJ por causa de manifestações que violariam normas da magistratura. Na decisão de ontem, Salomão afirma que o desembargador reincidiu na conduta.

A ordem de suspensão abarca os perfis do magistrado no Twitter e no Facebook. Depois de intimado, ele terá cinco dias para se defender nos autos da sindicância.

Já em relação a Rosália, o CNJ determinou a suspensão apenas de sua conta no Twitter, na qual ela teria publicado conteúdos em 'apoio a determinado candidato à Presidência da República, ao tempo em que dissemina conteúdo negativo ao outro candidato, atual ocupante do Executivo Federal'.

Fonte: Tribuna do Norte

Dia do Cerimonialista é celebrado com solenidade na Câmara de Natal

 

Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal celebrou os profissionais de cerimonial durante sessão solene, nesta quinta-feira (27), em homenagem ao Dia do Cerimonialista, comemorado anualmente no dia 29 de outubro. Na ocasião, destaques do segmento receberam reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e foram agraciados com diploma meritório para marcar a importância da data.

Em seu discurso, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), propositora da solenidade, afirmou que o cerimonialista atua para garantir a organização, receptividade e o olhar cuidadoso em cada detalhe do evento. "O que, como sabemos, não se resume à condução das solenidades no palco, que é a parte visível do seu trabalho, mas começa muito antes de qualquer festa. É o assessoramento destes profissionais que garante que qualquer iniciativa seja bem sucedida", explicou.

"O nosso mandato é amigo dos cerimonialistas, já que defendemos a sua valorização e a regulamentação profissional tanto dos cerimonialistas quanto dos mestres de cerimônias. Há 10 anos promovemos esta solenidade, mas em virtude da pandemia precisamos fazer uma pausa. Apesar dessa pausa no show, estamos aqui para contar novos capítulos desta história e garantir o protagonismo que a categoria merece. O show tem que continuar e com os cerimonialistas, ele será melhor e mais organizado", acrescentou a parlamentar.

Presente na sessão solene, José de Pádua, vice-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial (ABPC - Região Nordeste), falou sobre a relação de parceria da vereadora Júlia Arruda com o cerimonialismo potiguar. "É uma amiga querida, parceira e entusiasta do cerimonial. O Rio Grande do Norte sempre se destacou no setor com mentes brilhantes e competentes de alcance nacional. Isso é possível por causa do apoio de pessoas como Júlia Arruda, que acredita e reconhece a importância da nossa atividade", pontuou.

Entre as personalidades que abrilhantaram a noite, estava o chefe do Cerimonial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Joãozinho Batista, que agradeceu a deferência do Legislativo natalense. "Fico feliz com o reconhecimento e carinho deste parlamento que representa o povo da capital potiguar. É motivo de muita alegria ver hoje evidenciado os profissionais que atuam nos bastidores e que fazem as coisas acontecerem nos eventos sociais".

Também presente na solenidade, o vice-governador do RN, Antenor Roberto, ressaltou o trabalho dos homenageados "Da apresentação do convite à festa, o cerimonial está ali para garantir que tudo esteja de acordo com o planejado para o evento e surpreenda os participantes de forma positiva. Isso vale tanto para eventos sociais quanto para os políticos e corporativos. Estão todos de parabéns pelo amor, talento, dedicação e empenho aplicados no dia a dia da profissão".

Representando a Marinha do Brasil, a 1ª Tenente Maria Clara Medeiros, cerimonialista do Comando do Terceiro Distrito Naval, disse estar honrada com a homenagem da Câmara Municipal. "Muitas vezes as pessoas nem percebem a nossa presença nas cerimônias, festas e atos públicos. Então, a iniciativa da Câmara vira os holofotes para os responsáveis pelo sucesso dos acontecimentos que marcam a sociedade".

Luiza Mendes, chefe do Cerimonial da Prefeitura de Natal, é jornalista e declarou que o cerimonialismo constitui um novo desafio para sua carreira. "Trata-se de uma atividade que dialoga o tempo todo com a comunicação, o que me impede de deixar de lado o que sou: comunicadora. Então, o cerimonial é uma experiência que minha atuação no jornalismo me trouxe. Tem sido uma descoberta diária, gosto muito de fazer, acho bonito e relevante. Ser parte da emoção e dos sonhos das pessoas é muito gratificante", concluiu.

Frente Parlamentar da Criança debate instituição do serviço “Família Acolhedora”

Foto:Francisco de Assis

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu em reunião, na manhã desta quinta-feira (27), a instituição do serviço "Família Acolhedora”, que é destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. 

“Mais uma vez a Frente Parlamentar da Criança aqui da Câmara cumpre um papel importante, que é articular toda essa rede que compõe o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em especial numa matéria tão importante e significativa que é instituir as famílias acolhedoras no município de Natal”, afirmou a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que também é a autora do Projeto de Lei  nº 206/2018, que institui o serviço “Família Acolhedora”, em tramitação na Câmara de Natal.

A assistente social Michelly Bezerra, representante da Vara da Infância e da Juventude de Natal, reforçou a importância do serviço e do acolhimento de crianças e adolescentes em um ambiente familiar. “A iniciativa de implantar o serviço de acolhimento familiar no nosso município é muito importante. A instituição desse serviço vai beneficiar essas crianças e adolescentes fornecendo a eles um ambiente mais individualizado e personalizado”, explicou a assistente social, que também pontuou também a necessidade de pequenas atualizações: “O projeto é de muita relevância e como foi escrito em 2018 precisa de algumas atualizações e pequenos ajustes. Mas a letra da lei já está legal e contempla bem as necessidades.”

Adaildo Benedito, assistente social de Currais Novos, explicou como funcionou a implementação do serviço no município e reforçou a importância da rotina familiar para essas crianças. “Nosso serviço foi implementado em 2015 e fazemos o acolhimento da nossa cidade e cidades vizinhas. Desde então, nosso setor e trabalho desenvolveram bastante e conseguimos proporcionar a essas crianças e adolescentes acesso à vida em comunidade, pois ali eles têm uma família como referência, criam uma rotina de vida e conseguem se reestabelecer socialmente”, revelou. 

A vereadora Divaneide Basílio (PT) participou da reunião e corroborou com a necessidade de acolher essas crianças e adolescentes: “Ter a família acolhedora será um pilar na vida de muitas crianças e adolescentes que precisam, de fato, de carinho e uma espera de forma tranquila, afetuosa e acolhedora, pela adoção ou retorno para a família de origem”, afirmou.

Para o debate foram convidadas diferentes instituições que tratam dos direitos das crianças e adolescentes. Além da Vara da Infância e da Juventude, compuseram a mesa representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Currais Novos; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ministério Público da Infância e Juventude e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ).

Câmara aprova projeto que cria canal de denúncia sobre maus tratos a animais

 

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei n° 232/2022 que dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal na internet (site oficial da prefeitura e o aplicativo “Natal Digital”). De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), a matéria aprovada em segunda discussão segue agora para o Executivo Municipal. 

"De forma objetiva, estes canais de comunicação devem possuir uma aba em local de fácil acesso e de forma simplificada para que o cidadão possa realizar denúncia contra maus tratos a animais, podendo o Poder Executivo Municipal compartilhar as denúncias recebidas por estes canais com as autoridades policiais para que sejam tomadas as providências cabíveis", explicou Robson Carvalho.

"Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos configura-se como crime. Infelizmente, esse tipo de atitude tem sido frequente em nossa cidade, sendo extremamente importante que a população possa interagir de forma ágil com o poder público. Dessa forma, em meio a era digital que vivemos é imperioso que as autoridades possam disponibilizar canais de forma acessível, ou ainda, aproveitar as ferramentas já existentes, para aproximar o cidadão do ente público, para que ações como essas possam ser denunciadas e os agressores punidos no rigor da lei", completou.

Ainda na causa animal, os parlamentares deram parecer favorável, em primeira discussão, ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2021 sobre a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município. A administração da edificação e todos aqueles que utilizam o local ficam responsáveis pela conservação, limpeza e higienização da mencionada área, bem como pela adoção de medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, escorpiões, entre outros).

"Nesse contexto, de crescimento da população Pet, observa-se a necessidade de se ter espaços para os animais correrem e brincarem, pois essas atividades ajudam a

controlar o peso, a melhorar o preparo físico e a colaborar com a saúde dos Pets. Então, o “Espaço Pet” é uma área reservada exclusivamente para os animais domésticos, cercado de todos os cuidados com a sanitização do ambiente, onde possibilita-se lazer e interação dos Pets com seus donos, proporcionando bem-estar a todos", justificou o autor da proposição, vereador Aldo Clemente (PSDB). 

Por fim, receberam parecer favorável mais cinco projetos de lei em primeira discussão: PL 116/2022, do vereador Hermes Câmara (PTB), sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais – FRNLP; PL 08/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Dia do Trabalhador Rural na capital potiguar; PL 522/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada; PL 412/2022, da Mesa Diretora, que cria novos cargos no organograma do Legislativo natalense a fim de serem ocupados por meio de concurso público e PL 216/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município.

Fotos: Elpídio Júnior

ELEIÇÕES 2022. TSE agiu rápido para conter tentativa de Bolsonaro de tumultuar a eleição.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu agir rápido no caso das inserções de rádio e rejeitar a ação apresentada pelo comitê de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para esvaziar a estratégia do presidente da República e de seus assessores de tentar tumultuar a eleição nesta reta final.

Segundo ministros do Tribunal, Bolsonaro passou a imagem de desespero por risco de derrota e, por isso, fez uma denúncia sem provas, baseada numa auditoria com metodologia errada e seguindo um caminho totalmente irregular juridicamente.

Na avaliação de interlocutores de ministros do TSE, não era possível deixar esse caso em aberto até domingo, porque acabaria permitindo que apenas o lado de Bolsonaro ficasse divulgando uma tese não comprovada para tumultuar o processo eleitoral.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ao indeferir o pedido do PL, partido do presidente da República, fez questão de dizer que o caso pode configurar crime eleitoral e encaminhou pedido de investigação para a Procuradoria-Geral Eleitoral da República. Além disso, encaminhou o assunto também para o inquérito que apura, no Supremo Tribunal Federal, a atuação de milícias digitais.

A conclusão do TSE sobre a denúncia da equipe de Bolsonaro é que, em primeiro lugar, ela não para de pé. Primeiro, porque a obrigação de fiscalizar a veiculação das inserções comerciais nas rádios é dos partidos e não do Tribunal.

Segundo, se algumas rádios estavam prejudicando a campanha de Bolsonaro e beneficiando a de Lula, o caminho não era pedir que inserções do petista fossem retiradas do ar como punição. O certo seria abrir uma ação contra as rádios. Confirmado o erro, elas seriam obrigadas a veicular as inserções subtraídas e corriam o risco de ficarem fora do ar.

Terceiro, a reclamação teria de ser feita num prazo de 48 horas. Não é permitido que a campanha prejudicada faça um "armazenamento tático" para fazer um questionamento em bloco, como está fazendo agora o PL.

Na avaliação de ministros do STF, a ação do presidente acabou passando uma imagem de um certo desespero no comitê de Bolsonaro por um risco de derrota. Depois que a operação de Roberto Jefferson não deu certo, o governo teria partido para o seu plano B para tumultuar a eleição na reta final.

Fonte: G1.

CMN aprova projeto que prioriza marcação de consultas para pessoas com albinismo

 

Fotos: Elpídio Júnior

Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 354/2020, que dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas. 

A acromatose, popularmente conhecida como albinismo, é uma condição genética que possui como característica principal a ausência total ou parcial de pigmentos na pele, cabelo e olhos. A condição também pode afetar a visão e acarretar diversos problemas. 

“Esse projeto surgiu por meio de pessoas com a condição que nos procuraram através da comissão da pessoa com deficiência, mostrando a dificuldade que tinham de acesso à marcação dessas duas especialidades que são extremamente importantes”, explicou a autora do projeto, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que também acrescentou: “Essa iniciativa já ocorreu em vários estados do país e agora, através dessa votação em segunda discussão, o município de Natal também aprovou”. 

Também em segunda discussão, foi aprovado o PL nº 313/2022 de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB) que dispõe sobre o reconhecimento da Associação Juventude Cidadã como de  Utilidade Pública Municipal.

“Esse projeto reconhece como utilidade pública uma associação que desempenha todo um trabalho social na Zona Norte da nossa cidade, inclusive com crianças e idosos. Esse reconhecimento é muito importante, pois a associação desempenha trabalhos incríveis junto à sociedade”, afirmou o vereador Herberth Sena.

Também foram aprovados em segunda discussão os seguintes projetos: PL nº 548/2021, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Dia do Professor de Zumba; PL nº 325/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que reconhece como utilidade pública a Associação Família ABC REGGAE e o PL nº 339/2022 de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece de utilidade pública a Federal do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO).

Câmara concede título de Cidadão Natalense ao General Rocha Lima

 

Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal concedeu, durante sessão solene na quarta-feira (26), o Título de Cidadão Natalense ao General Carlos José Rocha Lima, Comandante da 7ª Brigada De Infantaria Motorizada. A concessão foi proposta pelo vereador Aroldo Alves (PSDB).  Autoridades civis e militares estiveram presentes na solenidade, além de  familiares e amigos do homenageado.

Nascido na cidade de Sousa, na Paraíba, o General Rocha Lima ingressou na carreira militar em fevereiro de 1988, serviu no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado de Natal entre 1999 e 2002, e retornou à capital potiguar como comandante da 7ª Brigada De Infantaria Motorizada em 2021. 

“O General Rocha Lima comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de forma firme e prestativa para o nosso estado, e hoje tem uma relevância expressiva para Natal. Hoje nosso mandato reconheceu o serviço prestado com essa grande homenagem que foi a entrega do título de cidadão natalense”, revelou o vereador propositor Aroldo Alves. 

Para o General Rocha Lima a homenagem não é só pessoal, mas também para todo o exército brasileiro. “É uma grande alegria, e não tenho palavras para expressar o meu sentimento. Sei que essa homenagem é feita a minha pessoa, mas quando escolhem um comandante da 7ª Brigada para receber esse título, estão homenageando também o exército brasileiro pela unidade que eu comando e todos os militares aqui presentes”, revelou. 

Também presente na solenidade, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) reforçou a importância da homenagem. “É uma justa honraria que esta casa faz nessa noite, a entrega de uma titularidade de cidadão natalense ao General Rocha Lima. Parabenizo o vereador Aroldo Alves que foi o propositor dessa homenagem, já que de fato o General faz parte da força que o exército brasileiro tem prestado de serviço a nossa cidade”, explicou.

“Acreditamos que é uma homenagem justa. O General Rocha Lima é um grande oficial e tem uma integração muito forte com todas as forças de segurança pública do estado do RN. Portanto, essa homenagem que a Câmara está concedendo é muito importante”, declarou o Secretário da Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo.

Câmara de Natal homenageia professores com Comenda Educador Anísio Teixeira

 

Fotos: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene nesta terça-feira (25) para homenagear profissionais da educação com a entrega da comenda Educador Anísio Teixeira. A honraria foi criada para homenagear educadores, escolas e projetos pedagógicos de destaque em Natal e no Rio Grande do Norte, além de destacar a memória do grande educador Anísio Teixeira. 

Em seu discurso, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), propositora da solenidade, falou que a homenagem é um momento para valorizar e reconhecer a atuação de pessoas tão ilustres que com o seu empenho, coragem e determinação transformaram realidades e mudaram vidas através do conhecimento. "Como membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação tenho a oportunidade de debater pautas importantes para professores e estudantes. Nos somamos à luta por melhores condições de trabalho para todos que atuam nas instituições de ensino da capital potiguar", pontuou.

"No nosso mandato, os professores podem esperar reconhecimento e compromisso em continuar na batalha pelos interesses da categoria, que é fundamental para a nossa sociedade. Porque não importa a carreira que vamos escolher, sempre teremos professoras e professores que não apenas transmitem conhecimentos, mas também nos incentivam a desenvolver o pensamento crítico", completou a parlamentar.

De acordo com a ex-vereadora Eleika Bezerra, autora do Projeto de Decreto Legislativo que instituiu a  Comenda Anísio Teixeira e uma das homenageadas da noite, o objetivo é destacar a atuação dos gestores, professores, orientadores ou coordenadores das escolas. "Essa comenda foi um dos primeiros projetos que apresentei neste parlamento a fim de prestigiar os educadores que fazem a diferença na missão de educar. Estou convencida de que jamais seremos uma nação desenvolvida sem termos uma educação decente", afirmou.

A ex-reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, disse estar lisonjeada com a homenagem concedida pelo Legislativo natalense. "Receber uma honraria que leva o nome do educador Anísio Teixeira, que considero um ícone da educação brasileira, uma mente brilhante que queria uma educação para a criatividade, liberdade e cidadania, é motivo de muito orgulho. Então, a indicação do meu nome para esta comenda me alegra e compartilho essa alegria com todos os meus colegas de profissão".

Por sua vez, o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, declarou que a educação é um instrumento de transformação social. "Com mais de 30 anos como educador, ter o privilégio de ser agraciado com uma distinção tão importante como essa, é motivo de muita satisfação. Aproveito para agradecer à Câmara Municipal de Natal por celebrar as experiências que deram certo nas escolas de Natal e do Rio Grande do Norte", comemorou.

Fotos: Verônica Macedo

Comissão de Planejamento aprova projeto para divulgação sobre obras paralisadas

 

Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 456/2021 que autoriza a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no âmbito do município.

A matéria, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), prevê que essa divulgação deve conter os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. "É um problema em todo o país que esse projeto tenta resolver em Natal, buscando informar à população sobre obras que começam e ficam paralisadas sem se saber o porquê, nem quando vão ser concluídas. Também tivemos um projeto interessante para conceder autorização para instalação de pontos de vendas em paradas de ônibus, com a contrapartida da construção de abrigos", declarou o vereador Klaus Araújo (SD), vice-presidente da comissão.

Entre as 17 matérias apreciadas, também teve destaque o Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL) que prevê a instalação de equipamento sonoro de parada dentro dos abrigos e ônibus. Já o PL n° 391/2021, da vereadora Nina Souza (PDT), autoriza a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a receber laudos técnicos de profissionais habilitados em substituição as visitas realizadas em processos de licenciamento.

O vereador Aldo Clemente (PSDB) e a vereadora Brisa Bracchi (PT) também participaram da reunião.

ELEIÇÕES 2022 - Bolsonaro envia ao TSE supostas provas de que teve menos inserções em rádios Nesta semana, campanha do presidente alegou que rádios do país deixaram de veicular ao menos 154 mil inserções do candidato à reeleição

 

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, nesta terça-feira (25/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório com detalhes da denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição.

Em um dos documentos enviados à Corte, a equipe cita link que contém lista com oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções de programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República.o

Os veículos de comunicação citados pela campanha são os seguintes:

Bispa FM, de Recife (PE);

Hits FM, de Recife (PE);

Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA);

Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA);

Integração FM, de Surubim (PE);

Povo FM, de Poções (BA);

Povo FM, de Feira de Santana (BA); e

Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA).

Nessa segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto. Ao apresentar as denúncias, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidas.

Ao receber o documento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”.

Empresa que apontou suposta fraude em rádios recebeu meio milhão da campanha de Bolsonaro

Ao responder o TSE, a campanha argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues provas de forma completa.

“Nesse quadro, a Coligação e seu candidato, longe de realizarem alegações vazias, circunscritas a meras denúncias e crivo de legalidade próprio, à moda de veiculação de fato político em via inadequada, considerando a existência de cerca e 5.000 (cinco mil) rádios no Brasil, fizeram acompanhar à petição apresentada um estudo técnico parcial, porque àquela altura ainda não encerradas as compilações em todas as regiões do país e de maior período do segundo turno, que, na modesta visão dos peticionários, seria capaz de assentar a plausibilidade jurídica das alegações, fundamento suficiente a justificar o exercício do poder de polícia pela Corte, que não se pode desenvolver lastreado apenas em apurações acabadas e definitivas, a assentarem o ideal juízo de certeza”, justificou.

No documento, a equipe do atual chefe do Executivo federal pede que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pede também que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.

Campanha nega que relatório seja “apócrifo”

No despacho assinado por Alexandre de Moraes na segunda-feira (24/10), o ministro descreve o relatório apresentado pela campanha como “apócrifo”, e diz que “os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério”.

A ação apresentada pelos aliados de Bolsonaro nesta terça-feira (25/10) rebate o “alegado caráter apócrifo” e defende que a empresa realizadora da auditoria, chamada Audiency Brasil Tecnologia, foi “contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito”.

Os advogados destacam que a Audiency tem, inclusive, contrato em vigor com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A ação destaca, ainda, o capital social da empresa de R$ 800 mil e o currículo do sócio-administrador da empresa, Anacleto Angelo Ortigara.

Anexa ao documento apresentado está também uma declaração de Ortigara em nome da empresa, na qual afirma que “há fidedignidade dos dados citados, bem como que, todas as formas de operações da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda., podem ser demonstradas a qualquer tempo às autoridades competente”.

Fonte: Metrópoles